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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Presidente Dilma reúne conselho político pela primeira vez no ano

A presidente Dilma Rousseff vai se reunir pela primeira vez neste ano com o seu conselho político, integrado pelos presidentes e líderes dos partidos aliados. Será nesta terça-feira (14). No encontro, a presidente vai reforçar o teor da mensagem enviada ao Congresso na abertura dos trabalhos do Legislativo: o governo não vai descuidar das contas públicas, mas o ajuste fiscal não atingirá os investimentos e os programas sociais.



Um dos assuntos que deve entrar na pauta será a votação na Câmara do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Fupresp), projeto encaminhado pelo executivo. A intenção do governo era ter votado o projeto na semana passada, mas foi adiada a votação para depois do Carnaval, por causa de insatisfações na base aliada. 

Na reunião do conselho, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai fazer uma apresentação sobre a situação da economia internacional e as perspectivas do país. O ministro vai dizer que o Brasil está melhor preparado para enfrentar a crise, mas vai alertar que os gastos públicos terão de ser mantidos sob controle.

“O governo vai seguir a linha da mensagem da presidente sobre desenvolvimento sustentável, controle dos gastos públicos, mas com a manutenção dos investimentos e garantia dos programas sociais”, disse o líder do PT no senado, Walter Pinheiro (BA).

Além do Funpresp, o governo quer aprovar a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. Temas que também o governo apresentou a intenção de votar com urgência ainda no início do ano. O código florestal volta para a apreciação da Câmara, depois de aprovado no Senado. A Lei da Copa tem relatório pronto, mas que precisa ainda ser votado pela comissão que o analisa. 

Os aliados prometem levantar na reunião a questão de segurança pública, motivados pelas greves de policiais na Bahia e no Rio. Segundo Pinheiro, mais do que a questão salarial, será preciso discutir a estrutura da segurança no país. “Não acho que a aprovação da PEC 300 será a solução”, disse Pinheiro, referindo-se à emenda constitucional que estabelece piso salarial dos policiais estaduais. 

Relação com chineses

Ainda nesta segunda-feira (13), a presidente Dilma Rousseff se reúne com o vice-primeiro ministro da China, Wang Qishan. Ele está no país para participar da Segunda Reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban). A reunião terá a participação de autoridades brasileiras e chinesas, que chegam ao País na segunda-feira.

A Cosban é o mecanismo permanente de mais alto nível entre os governos do Brasil e da China. Desde 2009, a China é o maior parceiro comercial do Brasil e principal fonte de novos investimentos no País. Em 2011, o comércio bilateral alcançou US$ 77,1 bilhões, com exportações de US$ 44,3 bilhões e importações de US$ 32,8 bilhões. O superávit comercial brasileiro com a China (US$ 11,5 bilhões) equivale a 38% do superávit global do País.

Com agências
Fonte: Portal Vermelho

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Aberta inscrições para o 4º Prêmio Objetivos do Milênio Brasil

Estão abertas as inscrições – até dia 31 de outubro - para o 4º Prêmio Objetivos do Milênio Brasil (ODM). O objetivo é reconhecer e valorizar as práticas sociais desenvolvidas por prefeituras e organizações da sociedade civil que contribuam para o alcance das metas do milênio. As metas foram estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano 2000, com o apoio de 191 nações, e ficaram conhecidas como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são erradicar a extrema pobreza e a fome; educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir sustentabilidade ambiental e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

As práticas inscritas são avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas nos ODM do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). As melhores iniciativas serão reconhecidas desde que atendam a alguns critérios, entre eles contribuição para os ODM; impacto no público atendido, participação da comunidade, existência de parcerias, potencial de replicabilidade e articulação com outras políticas públicas.

O Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004 pelo governo federal - por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República - pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (Nós Podemos).

As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas no site.