Emir Sader: A refundação do Mercosul

A entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul - a ser formalizada na terça-feira (31) em Brasília – permite que o Mercosul reformule não apenas sua composição, mas ganhe novo impulso e ocupe todos os espaços da integração regional. 

Por Emir Sader, em seu blog

Esse novo formato rompe com círculos viciosos que estavam fazendo o Mercosul girar em falso, pelas disputas comerciais por mercado entre grandes corporações privadas brasileiras e argentina. Com os outros dois países – Uruguai e Paraguai – marginalizados.

Enquanto isso os processos de integração regional – Unasul, Banco do Sul, Conselho Sulamericano de Defesa, Comunidade de Estados Latinoamericanos e do Caribe – avançavam. No começo da crise economica internacional, foi a Unasul que promoveu as reuniões dos governos sulamericanos para formular estratégias comuns de resistência aos efeitos recessivos da crise.

A solicitação de ingresso da Venezuela tinha sido aprovado no Congresso da Argentina, do Uruguai e do Brasil, ficando, há anos, bloqueada no Senado do Paraguai. Quando esse mesmo Senado promoveu o golpe branco que derrubou Fernando Lugo, os outros tres países do Mercosul, além de condenar o golpe, decidiram pelo ingresso da Venezuela, depois da suspensão do Paraguai como membro pleno.

O ingresso da Venezuela permitirá uma espécie de refundação do Mercosul, não apenas rompendo com o círculo vicioso apontado, mas também estendendo as esferas de integração para outras áreas, entre elas, a educação, a pesquisa, tecnologia, a comunicação, a cultura, os esportes, entre outros. Assim como, no próprio plano econômico, aprofundar as formas de integração.

Enfim, o Mercosul passa a poder expressar a força que a região tem demonstrado, ressaltada ainda mais pelo contraste com os países do centro do capitalismo, que seguem em crise e em recessão. Os países do Mercosul estão entre os países latino-americanos que priorizam a integração regional, as políticas sociais e um Estado ativo nos planos econômico e social.

O Mercosul, incorporando a terceira economia da América do Sul, torna-se um pólo econômico dinâmico no Sul do mundo. Deve incorporar a Bolívia e o Equador – que já solicitaram seu ingresso – como membros plenos, avançando na integração econômica regional.

Daí a importância da reunião de terça-feira (31), uma das mais importantes em toda a historia do Mercosul e certamente a mais importante há muito tempo.

Fonte: Portal Vermelho

Brasil, Argentina e Uruguai decidirão em conjunto sobre Paraguai

O governo do Brasil acompanha atentamente os desdobramentos políticos no Paraguai, mas só tomará iniciativas em conjunto com a Argentina e o Uruguai. A exemplo da medida adotada neste domingo (24), que suspendeu o Paraguai do Mercosul (bloco econômico que reúne o Brasil, a Argentina, o Uruguai, Paraguai e mais seis parceiros), o Brasil sinaliza que não reconhecerá um Estado que desrespeita a ordem democrática.

Diplomatas que acompanham o processo político nas Américas analisam que deverá ser aberta uma via de negociação alternativa para as questões envolvendo as áreas de fronteira do Paraguai com o Brasil, a Argentina e o Uruguai. Suspenso do Mercosul, o Paraguai precisará manter o diálogo com os vizinhos e uma das possibilidades será uma via alternativa.

Os diplomatas avaliam ainda que a suspensão do Paraguai valerá apenas durante o período em que o novo presidente, Federico Franco, estiver no poder, pois haverá somente a reunião de cúpula nos dias 28 e 29, além de mais uma no fim do ano. Em seguida, em abril, serão realizadas eleições presidenciais no Paraguai.

Às vésperas da votação do impeachment do ex-presidente Fernando Lugo até a conclusão do processo, o governo do Brasil insistiu sobre a necessidade de conceder espaço e tempo à defesa. Para as autoridades brasileiras, há suspeitas sobre a forma como o processo foi conduzido, principalmente pelo curto espaço de tempo. Em menos de 24 horas, houve a aprovação do impeachment.

No sábado (23), a presidenta Dilma Rousseff convocou uma reunião para discutir o assunto. Foram chamados os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e Edison Lobão (Minas e Energia), além do assessor especial para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Ao final, foi emitida uma nota condenando o processo de impeachment de Lugo no Paraguai. Porém, o governo brasileiro esclarece que não pretende impor sanções nem restrições ao país vizinho. Nas ruas de Assunção, capital paraguaia, os paraguaios temem por eventuais medidas do Brasil contra o país.

Fonte: Agência Brasil

Em golpe da direita, Senado destitui Lugo no Paraguai

Com 39 votos contra quatro e duas ausências no Senado, o já ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, sofreu um processo relâmpago de impeachment e está afastado das atribuições da presidência do país. A Unasul e outros organismos internacionais manifestaram que não apoiam a destituição e que não vão reconhecer outro presidente. O país poderá sofrer sanções por violar a ordem democrática.

Com a decisão do Senado, o vice-presidente Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico, assume o poder. O Partido não governava o país há 74 anos. A expectativa é de que Franco faça o juramento ainda nesta sexta-feira (22). O pedido de impeachment foi aprovado, na manhã desta quinta-feira (21) pelo Congresso.

Alguns incidentes violentos começam a ser verificados nas ruas nos arredores do Congresso, onde cerca de 50 mil pessoas estiveram desde esta quinta-feira (21) reunidas para manifestar apoio a Lugo. Até o momento, há o registro de duas pessoas feridas.

Em declarações às emissoras de TV que estão acompanhando o caso, os manifestantes expressam desde a tarde desta sexta (22) total descontentamento com a decisão. Palavras de ordem como “Ditadura nunca mais” eram ouvidas. Outros, pedem sensibilidade à polícia: “vocês têm filhos, peço paz”. 

Contexto 

Desde a tarde desta sexta (22), as informações de jornais paraguaios davam conta de que o documento que destituiria Lugo já estava pronto. Essa denúncia foi apresentada pela defesa de Lugo, que foi realizada na tarde do mesmo dia. 

A acusação foi articulada de forma que não houve tempo hábil para a defesa articular os argumentos, uma vez que o prazo para isso foi de menos de 24 horas. Os advogados de Lugo tiveram apenas duas horas para fomentar a argumentação.

Foram cinco as acusações contra Lugo: ato político no comando de engenharia das Forças Armadas; caso Ñacunday (conflito envolvendo sem-terras da região); crescente insegurança pública; Protocolo de Ushuaia II (considerado pelo Congresso como uma afronta à soberania do país) e, por fim, o recente caso da matança de Curuguaty. Os argumentos apresentados pela acusação foram baseados somente em matérias publicadas pelos jornais locais.

Sobre todas essas acusações, o documento oficial de acusação dizia que “todas as causas mencionadas acima são de pública notoriedade, motivo pelo qual não necessitam ser provadas, conforme nosso ordenamento jurídico vigente”.

O tom da argumentação dos deputados era violento e ficou evidente o ódio de classes presente nos discursos. As declarações beiraram o irresponsável ao aliar o ex-presidente Fernando Lugo ao massacre ocorrido na última sexta-feira em Curuguaty. Na ocasião, 11 campesinos e 7 policiais morreram em um conflito no campo em uma tentativa de reintegração. Na ocasião, 100 famílias tentaram ocupar terras do latifundiário Blás Riquelme, ex-senador do Partido Colorado.

O caso de Curuguaty ainda não foi totalmente esclarecido, “mas dirigentes dos movimentos sociais denunciam o envolvimento de franco-atiradores, que teriam disparado contra camponeses e policiais. Seria mais uma aplicação do chamado ‘crime de bandeira trocada’, a mesma estratégia tantas vezes utilizada na região para justificar intervenções e golpes”, denuncia o professor da Unila, Luciano Wexel Severo, em artigo publicado pelo Vermelho.

Da Redação do Vermelho,

Vanessa Silva