As diferenças entre Plebiscito e Referendo

Presidente Dilma propôs consulta popular para reforma do sistema político. Enquanto o governo defende o Plebiscito, a oposição prefere Referendo

Ilustração: Agência Brasil

Depois que a presidente Dilma Rousseff desistiu de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política cobrada nas ruas pelos brasileiros, mas manteve a ideia de fazer uma consulta popular sobre o tema, deputados começaram a discutir qual a melhor forma de questionar a população. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a preferência do governo é pelo plebiscito, em vez de um referendo.

Por outro lado, os três maiores partidos de oposição divulgaram uma nota pública em que criticam a proposta de um plebiscito sobre a reforma política. Assinada pelos presidentes do PSDB, Aécio Neves, do Democratas, José Agripino Maia, e do PPS, Roberto Freire, a nota defende que a consulta popular seja feita na forma de referendo.

Entenda as diferenças a seguir:

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PLEBISCITO

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.
Quem propõe?

A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.

Como funciona

É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no mínimo um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41. O referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa.

Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.

Resultado

Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso. Há divergência, no entanto, sobre se o resultado do plebiscito teria que ser seguido pelo Congresso, porque não há previsão expressa na Constituição sobre isso. Para alguns juristas, o resultado do plebiscito poderia ser interpretado apenas como uma consulta, e não como uma “ordem” da população aos deputados.

Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49)). Se for o Código Eleitoral, por exemplo, lei complementar, e assim por diante. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.

REFERENDO

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Quem propõe?

Da mesma forma que o plebiscito.

Como funciona

Da mesma forma que o plebiscito.

Resultado

Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.

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As diferenças entre Plebiscito e Referendo. Vídeo:

Opiniões

“No referendo a população irá apenas dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma participação direta na construção da reforma política. O referendo só cabe para algo que já existe” Aloizio Mercadante, ministro da Educação.

“Achamos que esse o leito mais seguro, mais natural, é o referendo. Uma reforma que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, submetida a um referendo da população brasileira.” Aécio Neves (PSDB-MG), senador.

com informações de Agência Brasil e G1

Publicado pelo JC: Monte das Tabocas abandonado pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão

Infelizmente nossa Cidade vem batendo recordes em se tratando da ausência de governantes dignos de administra-la, bem como, de projetos estruturantes para o seu real desenvolvimento. Pergunto-me, quando os nossos políticos entenderão que a velha política de pintar calçamento e limpar as ruas (muito mal por sinal - pela falta de educação das pessoas e pela desorganização da prefeitura na coleta) já passou?! O nosso País passa por um intenso momento de efervescência política, a população em geral vem demonstrando sua disposição em avançar nas mudanças e aprofundar as reformas estruturantes que o País tanto precisa desenvolver e aplicar (reformas política, tributária, dos meios de comunicação, educacional, cidades (transporte público, mobilidade urbana), agrária, saúde). É o momento de nossos políticos, da nossa sociedade assumir a responsabilidade, de fato, sobre os rumos de nossa Cidade... a começar, referindo-me a matéria do JC, pelo cuidado com o nosso patrimônio histórico - que retrata a nossa identidade e a luta de um povo por sua cultura, por sua terra, por suas tradições!! O Monte das Tabocas necessita de uma intervenção urgente dos órgãos competentes, diante do descaso que vem passando!!

Vejam a matéria: 

“Marco da cidade sem estrutura”, é o título da matéria do Jornal do Commercio publicada neste sábado (29), atestando o abandono no Sítio Histórico. A reportagem aborda as providências tomadas nos principais atrativos históricos do município.

Gestores vitorienses foram incapazes de salvar o Monte das Tabocas.

O Monte das Tabocas, famoso sítio histórico de Vitória de Santo Antão, não oferece infraestrutura para receber os visitantes. Quem chega ao local, depois de enfrentar uma estrada esburacada, encontra o museu desativado, a Capela de Nossa Senhora de Nazaré fechada, lixo e uma das placas instaladas no parque, com frases sobre a batalha travada em agosto de 1645 (século 17) entre holandeses e luso-brasileiros, quebrada.

“É preciso olhar o Monte das Tabocas como um ponto turístico, que pode gerar recursos para o município, mas isso não acontece”, lamenta Marcelo Hermínio, arqueólogo e professor de história da rede pública de Vitória. Segundo ele, o lugar só é lembrado no feriado municipal do dia 3 de agosto, que recorda a luta entre flamengos (derrotados no confronto) e luso-brasileiros, formado por portugueses, índios e negros.

Um tabocal e pés de pau-brasil foram replantados no terreno, numa referência à vegetação de origem, perdidas com o passar do tempo e as novas ocupações do lugar, diz Marcelo Hermínio. “No século 17, o monte era circundado por tabocas, usadas como tática de guerrilha para emboscar os holandeses”, afirma.

O Monte das Tabocas, área de 11 hectares, está 180 metros acima do nível do mar e é contornado pelo Rio Tapacurá. Não há controle de visitas. Quinta-feira passada havia restos de uma fogueira de São João na frente da lanchonete do parque. No local funciona a Escola Municipal Batalha das Tabocas.

Paulo Roberto Arruda, secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Vitória de Santo Antão, reconhece a situação precária. Mas defende-se dizendo que a prefeitura não pode agir sozinha. “Qualquer intervenção na área depende de aprovação e autorização da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por se tratar de um monumento tombado”, declara. A prefeitura, diz ele, garante a preservação do lugar e tem projeto para incrementar a região, fazendo do Monte das Tabocas um ponto de turismo e lazer.

Uma das sugestões do município é transferir o zoológico para um terreno próximo do monte, como forma de incentivar um turismo constante. As visitas hoje, são eventuais, observa. “Vamos desapropriar a área para o zoo.” Também é de interesse da prefeitura levar a sede do Quartel Tiro de Guerra para outro terreno perto do Monte das Tabocas. “Com o Exército presente e o zoológico nas cercanias, o lugar seria mais movimentado”, crê. Tudo isso, no entanto, depende de segurança para os visitantes. “Estamos discutindo com os órgãos envolvidos, para avaliar a viabilidade e buscar um entendimento.”

Sobre a estrada esburacada, Paulo Roberto Arruda disse que se trata de uma rodovia estadual (liga Vitória a Chã de Alegria) e a manutenção é de responsabilidade do Governo de Pernambuco.

Fonte: A Voz da Vitória

Reflexões!

"Quero a delicia de poder sentir as coisas mais simples"
Poeta Pernambucano Manuel Bandeira

A Globo e os Protestos!

Vídeo muito interessante, ajuda a entender as posições que mais nos identificamos, e portanto, devemos nos posicionar, face as manifestações que ocorrem: 

Reflexão!

"E tem o seguinte, meus senhores: não vamos enlouquecer, nem nos matar, nem desistir. Pelo contrário: vamos ficar ótimos e incomodar bastante ainda." Caio Fernando Abreu. 

Boa música!

Cantora Céu participa do programa Show na Brasa da MTV, apresentado pelo músico Pernambucano China.

Mensagem ao povo vitoriense

Saúdo a todas e a todos os cidadãos vitorienses, que participam e se solidarizam com as manifestações que andam ocorrendo por todo o País. Quero dizer da importância histórica que estes movimentos representam para o futuro de nosso País, nosso Estado e nossa Cidade. Estamos nas ruas porque, sem dúvida, queremos mais avanços, mais conquistas sociais e mais democracia para o nosso povo.

Foi assim, quando dissemos CHEGA! ao FMI (Fundo Monetário Internacional), que assolava a economia e impedia o crescimento de nosso País; foi assim quando dissemos NÃO ao projeto neoliberam que era pautado em nossa nação, através da política de privatização e de enxugamento do Estado, que propunha colocar nas mãos da iniciativa privada áreas estratégicas: como as comunicações, energia, educação, dentre outros. Dessa forma que elegemos o primeiro Presidente popular eleito da classe operária de nosso País e a primeira mulher eleita para o cargo de Presidenta da República.

Quero dizer, em breves palavras, que esses avanços representam mais do que mudanças conjunturais, eles representam um amadurecimento político de nosso povo, que por muitos anos sofreu com períodos de colonização, de império, de reinado, de ditadura, enfim, sempre entregues (o nosso destino) nas mãos de poucos.

Ao contrário do que muitos falam, o nosso povo sempre esteve presente nas ruas, lutando contra tudo que representasse o atraso, o retrocesso. Por isso, o gigante que existe dentro de cada brasileiro, sempre esteve acordado, sempre protestou, sempre exigiu mudanças e reformas estruturadoras para o avanço da nação.

Portanto, caros amigos e amigas quero lhes dizer que o sucesso de nosso movimento não deve ser pautado pelo que as grandes mídias deflagram e tentam a todo custo difundir - uma visão deturpada, que criminaliza os movimentos sociais e que não condiz com a realidade do País -, mas, sobretudo, devemos pautar e nos dedicar a discutir as reformas estruturantes que o Brasil tanto necessita: reforma política, educacional, tributária, dos meios de comunicação, das Cidades (mobilidade urbana e segurança pública, por exemplo) e saúde.

Com relação a nossa Cidade, além desse conjunto de reformas estruturantes e democráticas, acredito que uma importante bandeira de luta que devemos pautar, é a exigência junto ao público do nosso município com relação ao não cumprimento da Lei Municipal nº 3.307 de 02 de setembro de 2008, que versa sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude (COMJUV).

Esta lei foi fruto de uma intensa discussão entre as entidades sociais de nossa Cidade e que foi apresentada e aprovada no ano de 2008 na Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo poder executivo. Desde então, restava ao atual Prefeito da Cidade, lançar o edital convocando as entidades juvenis para a instalação do CONJUV.

Estamos, portanto, em 2013 (5 anos após a promulgação da lei), e desde então não tivemos a convocação - por meio do edital – do COMJUV, os prazos que foram estabelecidos na lei não foram cumpridos, as entidades não foram mais consultadas, e a cidade continua carecendo de políticas e de espaços políticos que congreguem a juventude. É preciso retomarmos esse debate, fortalecermos as entidades de representação juvenil, e unirmos forças pela instalação do COMJUV.

O COMJUV tem poder de fiscalizar as políticas públicas de juventude, deliberar sobre questões que envolvam os jovens e elaborar projetos e ações que beneficiem os mesmos. Por isso, venho a público sugerir ao movimento que incorpore esta pauta que trará, sem dúvida, avanços positivos aos nossos jovens e a nossa Cidade de uma maneira geral.

Por Anderson Diego

Mestrando em Administração (UFPE-PROPAD);

Vice-Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e Vice-Presidente da Associação de Pós-Graduandos da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE);

Membro e Coordenador do Movimento Pró-COMJUV (Conselho Municipal de Juventude) em 2008.

Bom dia, Clarice Lispector!

“A realidade é uma só, mas a gente gosta mesmo é de inventar várias.”
— Clarice Lispector.

Bom som! Recomendo! "5 a seco"

"Um grito da juventude por democracia e participação", diz ANPG

Diante do novo panorama social dado após as manifestações que vêm ocorrendo desde 6 de junho, contra o aumento da tarifa, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), que já havia se posicionado no documento enviado pelos movimentos sociais à presidenta Dilma, divulgou uma carta em apoio à mobilização. "Iniciadas pela justa pauta de redução do valor das passagens de transporte, tais marchas assumem o caráter de um grito da juventude por mais democracia e participação", diz trecho.

Leia também:

Carta aberta dos movimentos sociais à presidenta Dilma Roussef

 

Íntegra da carta:

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) apoia e participa das manifestações que ocorrem por todo o país. Iniciadas pela justa pauta de redução do valor das passagens do transporte público nas capitais brasileiras, tais marchas assumem o caráter de um grito da juventude por mais democracia e participação. Trata-se da expressão do sentimento de que o povo nas ruas é capaz de promover mudanças, apresentada por uma população historicamente excluída da vida política do país.

Continuaremos participando dos atos e convocamos as Associações de Pós-Graduandos e o conjunto dos pós-graduandos brasileiros a se mobilizarem também junto às organizações políticas dos trabalhadores e da juventude por suas reivindicações.

Dessa maneira, a ANPG se posiciona veementemente contrária às ações de violência sofridas por militantes de partidos, grupos políticos e entidades sindicais nas manifestações. É preciso combater todo o tipo de manipulação, seja oriunda da grande mídia, seja de setores conservadores. Consideramos que as mudanças estruturais que nos permitam construir um Brasil cada vez mais democrático e justo só podem ser obtidas com a unidade e democracia dentro do próprio movimento.

Por isso, nos dirigimos à Dilma para que cumpra sua palavra e faça com que seu governo “escute as ruas” e faça outra política com ações mais incisivas de distribuição de renda, regulamentação da mídia, trabalho decente, moradia digna e saúde e educação de qualidade.

Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)

Dilma propõe pacto nacional e plebiscito sobre reforma política

A presidenta Dilma Rousseff apresentou cinco itens para o pacto que propôs aos governadores e prefeitos das capitais com quem se reuniu na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto. Ela sugeriu a convocação de um plebiscito popular de um processo constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil já está maduro para avançar em uma reforma política que amplie participação popular e os horizontes da cidadania”, disse.

Presidência da República

Dilma disse que para a implementação do pacto, não cabe nem inércia, nem acomodação, nem divisão.

E alertou para a necessidade de que se rompa o impasse que faz com que o tema da reforma política entre e saia da agenda do país várias vezes. Ao reafirmar que a reunião convocada por ela é um reflexo das manifestações de rua ocorridas nas últimas semanas em várias cidades brasileiras, a presidenta disse que trazia propostas concretas e disposição política para construir o pacto.

Além da reforma política, ela propôs ainda responsabilidade fiscal para garantir o crescimento econômico e o combate à inflação; combate à corrupção de forma mais contundente do que está sendo feito e ampliação dos investimentos para melhorar os serviços públicos na áreas de saúde, educação e transporte coletivo. 

“O povo está nas ruas dizendo que quer mudanças, que elas se ampliem e sejam mais rápidas, quer mais cidadania. As ruas estão nos dizendo que querem serviços públicos de qualidade, mecanismo de combate à corrupção, representação política permeável, onde o cidadão e não o poder econômico esteja em primeiro lugar”, disse a presidenta ao abrir a reunião, onde estava prevista ainda a fala do ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, além dos 27 governadores e 26 prefeitos. 

Dilma disse ainda que é muito bom que o povo reivindique as melhorias “em alto e bom som”. Segundo ela, “cabe a nós cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular. Nós sabemos onde estão os problemas e sabemos como construir solução, mas temos conhecimento também dos obstáculos. Mas a energia que vem das ruas é maior do que os obstáculos”.

E, ao conclamar os governantes estaduais e municipais para a implementação do pacto, ela disse que para isso não cabe nem inércia, nem acomodação, nem divisão. 

Saúde, educação e transporte

Para o pacto da saúde, ela sugere acelerar investimentos já contratados em hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde, a troca de dívidas por mais atendimentos e incentivar a ida de médicos para regiões que mais precisam. 

Ela disse que as vagas do Sistema Único de Saúde (SUS) serão oferecidas primeiramente aos médicos brasileiros, mas quando não houver disponibilidade, serão contratados médicos estrangeiros. E mandou um recado à classe médica: “Essa medida não é hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de medida emergencial porque a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer outro interesse”.

Para a presidenta Dilma, só médicos não resolve problemas, por isso quer garantir melhoria na estrutura para o trabalho desses profissionais, além de ampliar vagas de graduação e residência para estudantes brasileiros até 2017.

Para o pacto da educação, ela destacou a necessidade de mais recursos para permitir a oferta de escola em tempo integral, ensino técnico profissionalizante e universidades com atividades de pesquisa e extensão. Tudo isso exige formação de professores, o que exige recursos, avalia a presidenta, defendendo mais uma vez a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal a serem recebidos pelos estados e municípios e a parte da união para investimentos em educação. 

“O quarto pacto é dar um salto de qualidade no transporte público, com investimentos em metrôs e VLT”. A presidenta Dilma lembrou as medidas já adotadas pelo governo federal, de desoneração fiscal para baratear os custos do transporte coletivo, cobrando aos estados e municípios que façam o mesmo. E anunciou a liberação de mais R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana.

Na área de transporte coletivo, ela disse que “nosso pacto tem que garantir participação da sociedade”, anunciando a criação do Conselho Nacional de Transporte Público e alertando que conselhos semelhantes nos municípios onde não existem será importante. 

Mais mudanças

Sobre a corrupção, ela disse que é preciso combater de forma mais contundente do que está sendo feito. E, para isso, sugeriu a aprovação de uma nova legislação que classifique o crime como hediondo e com penas severas. E sugeriu aos gestores estaduais e municipais que implementem a lei de acesso à informação que dá importante contribuição para a cidadania.

“O país passa por mudança, talvez a maior da nossa história. Combinamos estabilidade econômica com amplas liberdades democráticas. Temos emprego e distribuição de renda. Temos a mais baixa taxa de desemprego. O país passou a ser governado para toda a população e não apenas para uma parcela da população”, avalia a presidenta, anunciando a disposição de continuar a luta por mais mudanças como quer a população brasileira.

“Mais que um debate, estamos aqui para apontar soluções, buscar respostas republicanas para os problemas que inquietam o povo brasileiro”, disse ainda a presidenta, reafirmando o propósito de não permitir que as manifestações de rua sofram interferência de “arruaceiros” que comprometa a paz e tranquilidade de nossas cidades.

“Mas meu governo está ouvindo as vozes democráticas que saem das ruas e pedem mudanças. Elas nos impulsionam a andar mais rápido. Saber tirar proveito desse momento para fazer mais pelo Brasil e pelos brasileiros”, discursou a presidenta. 

Da Redação em Brasília

Márcia Xavier

FELICIDADE REALISTA (Mario Quintana)

"A princípio bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos. Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos, sarados, irresistíveis.

Dinheiro? Não basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema: queremos a piscina olímpica e uma temporada num spa cinco estrelas. E quanto ao amor? Ah, o amor... não basta termos alguém com quem podemos conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando. Isso é pensar pequeno: queremos AMOR, todinho maiúsculo.

Queremos estar visceralmente apaixonados, queremos ser surpreendidos por declarações e presentes inesperados, queremos jantar a luz de velas de segunda a domingo, queremos sexo selvagem e diário, queremos ser felizes assim e não de outro jeito. É o que dá ver tanta televisão. Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista.

Ter um parceiro constante pode ou não, ser sinônimo de felicidade. Você pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com um parceiro, feliz sem nenhum. Não existe amor minúsculo, principalmente quando se trata de amor-próprio. Dinheiro é uma benção.

Quem tem, precisa aproveitá-lo, gastá-lo, usufruí-lo. Não perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se sentir seguro, mas não aprisionado. E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade.

Ser feliz de uma forma realista é fazer o possível e aceitar o improvável. Fazer exercícios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar o estrelato, amar sem almejar o eterno. Olhe para o relógio: hora de acordar É importante pensar-se ao extremo, buscar lá d entro o que nos mobiliza, instiga e conduz, mas sem exigir-se desumanamente.

A vida não é um jogo onde só quem testa seus limites é que leva o prêmio. Não sejamos vítimas ingênuas desta tal competitividade. Se a meta está alta demais, reduza-a. Se você não está de acordo com as regras, demita-se. Invente seu próprio jogo. Faça o que for necessário para ser feliz.

Mas não se esqueça que a felicidade é um sentimento simples, você pode encontrá-la e deixá-la ir embora por não perceber sua simplicidade. Ela transmite paz e não sentimentos fortes, que nos atormenta e provoca inquietude no nosso coração. Isso pode ser alegria, paixão, entusiasmo, mas não felicidade."

São Paulo e Rio anunciam redução das tarifas do transporte urbano

Em coletiva ocorrida no começo da noite desta quarta-feira (19) no Palácio Bandeirantes, em São Paulo, o governador do Estado, Geraldo Alckmin e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad anunciaram a revogação do preço da tarifa do transporte coletivo: ônibus, trem e metrô, dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,00. No mesmo instante, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, confirmou também a redução do preço da tarifa do transporte de R$ 2,95 para R$ 2,75. 

Na coletiva, Haddad ressaltou que este é um gesto de abertura e de diálogo com a população. "Ouvimos ontem [18] o Conselho das Cidades, e desde então, estamos em diálogo permanente para que o orçamento fosse repensado".

Mais cedo, o prefeito Haddad reiterou o que ele chama de “equívoco” que está sendo alimentado na grande mídia. “Ao contrário de todas as outras prefeituras do Brasil, a Prefeitura de São Paulo segurou o aumento até a desoneração que o governo federal promoveu e deu o reajuste descontado até a desoneração”, disse. Durante a coletiva, ele lembrou que em maio o governo Dilma Rousseff desonerou a cobrança do PIS/Cofins sobre o transporte público para reduzir o impacto sobre a tarifa, o que reduziu o aumento de R$ 3,40, para R$ 3,20.

Na noite de terça-feira (18), Fernando Haddad se reuniu com a presidenta Dilma, que já havia se encontrado com o ex-presidente Lula, para tratar sobre a pauta da  mobilidade urbana. Um dos pontos discutidos, ainda segundo relato do prefeito, foram os recursos federais para a construção de corredores de ônibus no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a construção de corredores de ônibus que impactam na redução das despesas com combustível, com a redução do tempo de viagem, além de aumentar o número de passageiros transportados em menos tempo.

O prefeito paulistano voltou a defender sua proposta de campanha, o bilhete único mensal, cujo lançamento ainda não tem data marcada. “Não vamos abrir mão da proposta que fizemos na campanha, que foi largamente debatida. Abrir mão de uma proposta que fizemos e com a qual nos comprometemos para usar o recurso em outra direção é criar uma contradição, que não deveria ocorrer. É criar uma contradição entre a rua e a urna que tem sua importância”, declarou. “Não há essa contradição entre a rua e a urna que estão querendo criar”, completou.

Rio de Janeiro

Na cidade carioca, o valor havia sido aumentado para R$ 2,95 no dia 1º de junho. O reajuste no valor gerou protestos em todo o Brasil. No Rio, foram cinco protestos, sendo que o último, na segunda-feira (17), reuniu uma multidão de 100 mil pessoas nas ruas do Centro. Apesar de ter começado pacífica, a passeata terminou em quebra-quebra e tumulto em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Outras capitais 

Cuiabá, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Vitória já tinham anunciado a redução do valor da passagem do transporte coletivo de suas cidades. Com exceção de Cuiabá e Porto Alegre, as outras cinco cidades já haviam aumentado o preço neste ano. E agora voltaram atrás.

Desde o início do ano, 11 capitais brasileiras aumentram a tarifa de ônibus municipais em 2013, com base nos dados disponibilizados pelas prefeituras. Os preços dos ônibus aumentaram neste ano em Aracaju, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.

Em Goiânia, a passagem subiu de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22 de maio, provocando uma onda de protestos, e o reajuste foi suspenso temporariamente por decisão judicial. Na noite desta segunda (17), houve uma decisão sobre o novo aumento: a passagem irá de R$ 2,70 para R$ 2,85.

A decisão de revogar os aumentos dos preços das passagens do transporte coletivo é uma vitória da mobilização popular.

Da redação, Deborah Moreira

Protestos do Movimento Passe Livre - Charges da Internet

Reflexão...

"Os partidos podem se apresentar sob os nomes mais diversos, mesmo sob o nome de antipartido e de negação dos partidos.... jornais, revistas, também atuam como partidos..." (Gramsci).

Bom dia!

"Vandalismo é o que fazem com seu pai na fila do médico. Destruição é o que fazem com sua família quando seu filho morre em mais um assalto à mão armada. Violência é quando um professor tem redução de salário. O nome disso é FÚRIA. O nome desse ônibus queimado é: EU EXISTO E NAO SOU OTÁRIO. escândalo é o salário e benefícios desses senhores serem pagos com os míseros vinte centavos a mais."

Jean, um dos jovens detidos nos protestos.

ProUni vai oferecer 90 mil bolsas em universidades privadas

O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 90.010 bolsas no segundo semestre deste ano, anunciou nesta segunda-feira (17) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Serão 55.658 bolsas integrais e 34.352 parciais, de 50% do valor das mensalidades das instituições particulares. As inscrições para o Prouni começam na sexta-feira (21) e vão até o dia 25 de junho.

ProUni vai oferecer mais de 90 mil bolsas em universidades privadas no segundo semestre

O programa oferece bolsas de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior.

Para se inscrever no Prouni é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou ter tido bolsa integral em escola particular.

As bolsas integrais do Prouni são para os estudantes com renda bruta familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para os candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.

Os estudantes que participaram do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e atendem aos requisitos podem também participar do ProUni. O Sisu seleciona candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior a partir da nota obtida no Enem. Segundo o balanço divulgado hoje pelo Ministério da Educação (MEC), 788.819 candidatos se inscreveram para 39.724 vagas – uma média de quase 20 candidatos por vaga.

Fonte: Agência Brasil

Manifestação em São Paulo reúne 30 mil pessoas

Imagem: AnonymousBrasil

Os ativistas, em passeata, estão saindo do Largo da Batata, e ocupam todas as oito faixas da Avenida Brigadeiro Faria Lima

Da Agência Brasil

A manifestação contra o aumento da passagem do transporte público reúne cerca de 30 mil pessoas em São Paulo. O cálculo é da Polícia Militar. Os ativistas, em passeata, estão saindo do Largo da Batata, e ocupam todas as oito faixas da Avenida Brigadeiro Faria Lima.

Ao contrário do que ocorreu na última manifestação, na quinta-feira – quando a presença da PM foi ostensiva – hoje quase não se nota a presença de policiais. Até o momento, não houve registro de conflito. Mais cedo, os organizadores do Movimento Passe Livre e a polícia negociaram o trajeto a ser seguido pela passeata.

Boa noite, Clarice Lispector!

Há momentos na vida em que sentimos tanto
a falta de alguém que o que mais queremos
é tirar esta pessoa de nossos sonhos
e abraçá-la.
"Enquanto escrevo (...) vou ter que fingir que alguém está segurando a minha mão."

(Clarice Lispector)

Boa noite, ao som da boa música brasileira!

Campus Party Recife acontece em julho e terá banda larga de 10 Gbps

Depois de muito atraso e pouquíssimas informações, a Campus Party foi confirmada no Recife. O evento de tecnologia terá sua segunda edição na capital pernambucana entre os dias 17 a 21 de julho no Centro de Convenções e Chevrolet Hall. Os ingressos começarão a ser vendidos na semana que vem, no site oficial e custarão R$ 200, mesmo preço no ano passado.

O anúncio foi feito no Espaço Ciência, no Recife, nesta quinta (13) e contou com a presença do secretário de tecnologia do Estado, Marcelino Granja. Este ano, a festa acontece mais uma vez no Chevrolet Hall e no Centro de Convenções. Entre os nomes de destaque confirmados estão Dale Stephens, criador da UniCollege e o espanhol Benito Muros, do movimento SOP.

Internet

Este ano, os campuseiros terão uma conexão banda larga com velocidade de 10 Mbps, o dobro em relação ao ano passado. A infraestrutura será fornecida pela Telefonica/Vivo, como aconteceu em todas as edições do evento.

Também será possível utilizar a internet móvel 4G, através de uma antena dedicada instalada no local.

Empreendedorismo

Segundo Bruno Souza, presidente do Instituto Campus Party, o evento dará ainda mais foco no empreendedorismo, reforçando uma vocação da cidade para negócios em inovação. “Queremos que os interessados cheguem no evento e saiam com um negócio todo estruturado”, disse. O secretário de tecnologia disse que o momento hoje no Estado é ideal para que o evento se consolide por aqui.

A Campus Party é um dos maiores eventos de tecnologia do mundo. No Brasil acontece em São Paulo e no Recife. Os campuseiros costumam acampar em uma maratona de eventos que avança pela madrugada todos os dias. Na edição deste ano na capital paulista esteve presente o astronauta norte-americano Buzz Aldrin, entre outros nomes.

ROSANE BERTOTTI: UMA LEI PARA EXPRESSAR A LIBERDADE

Leia artigo publicado pela coordenadora-geral do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação no jornal Folha de S. Paulo desta quarta, 12 de junho

Entidades da sociedade civil acabam de lançar a proposta de uma nova lei geral de comunicações para o Brasil. O objetivo é coletar 1,4 milhão de assinaturas de apoio para um projeto de lei de iniciativa popular. Quem lidera a ideia é o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, que reúne mais de cem organizações. 

Mas, afinal, o que querem essas organizações? Temos mesmo um problema no setor? 

Há vários motivos para dizer que sim. O primeiro é que o sistema de comunicação no Brasil não reflete a pluralidade de pontos de vista e a diversidade da sociedade brasileira. Concentrada na mão de poucas famílias, a mídia brasileira não garante liberdade de expressão de forma igual para todos. Grupos sociais como trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são subrepresentados e vítimas de estereótipo. 

Em segundo lugar, quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre o tema não foram devidamente regulamentados, o que significa que importantes garantias aprovadas em 1988 na prática ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor. 

Em terceiro lugar, exemplos internacionais mostram que países tidos como referências democráticas promovem a regulação da mídia. Reino Unido, França e Estados Unidos consideram que a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. 

A expectativa do FNDC era de que o governo federal lançasse uma consulta pública sobre a nova lei geral de comunicações. Um anteprojeto chegou a ser produzido no último ano do governo Lula, mas foi engavetado na atual gestão. Em função dessa quebra de compromisso, entidades se juntaram na campanha Para Expressar a Liberdade e prepararam um texto para discutir com a sociedade e coletar assinaturas. 

O projeto abrange a comunicação social eletrônica, incluindo serviços de rádio e televisão por todas as plataformas, e regulamenta os artigos 220 a 223 da Constituição. O foco está no combate à concentração do setor, e para isso ele proíbe a propriedade cruzada de TV, rádio e jornal, inspirado em referências internacionais, e impede a concentração indevida de verbas publicitárias. 

O texto também propõe a proibição da outorga para políticos, além de criar limites para o conteúdo religioso na televisão. Ficam definidas cotas de conteúdo regional e independente, além de direito de antena para grupos sociais e regras para o exercício do direito de resposta. Cria-se a figura do defensor dos direitos do público, para receber manifestações da sociedade sobre os serviços públicos de comunicação. 

O projeto deixa claro que regulação democrática nada tem a ver com censura. A invocação desse fantasma só interessa àqueles que querem impedir a discussão pública. Afinal, contra fantasmas não há espaço para argumentos. Está na hora de o Brasil debater o tema --sem censura-- e aprovar uma lei que garanta a liberdade de expressão. 

Rosane Bertotti, 47, é secretária nacional de comunicação da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. 

Boa tarde, Manuel Bandeira!

Arte de Amar

Se queres sentir a felicidade de amar, esquece a tua alma.
A alma é que estraga o amor.
Só em Deus ela pode encontrar satisfação.
Não noutra alma.
Só em Deus - ou fora do mundo.
As almas são incomunicáveis.
Deixa o teu corpo entender-se com outro corpo.
Porque os corpos se entendem, mas as almas não.

Manuel Bandeira

Jandira Feghali: A economia criativa cresce, mas pede ajuda

Rapidamente, os tecidos feitos de palha e linho se avolumam no galpão mantido em Santos, no litoral de São Paulo, onde cores vibrantes contrastam com o cinza das paredes. Em meio ao som das máquinas de costura, uma enorme e incrível quantidade de tapetes e tapeçarias ganha forma. Entre mesas, bancadas, cestos e armários. Dali, através de uma cooperativa fundada recentemente, cerca de 30 mulheres conquistarão o mundo através de algo essencial: sua criatividade e arte.

Por Jandira Feghali*

A chamada indústria criativa engloba atividades de produção nas várias linguagens da arte e vem dando mostras robustas de crescimento. As estatísticas deste ano da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) mostram essa relevância: o setor movimenta U$ 1,8 trilhão no mundo e corresponde a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da Europa, sendo 2,5% no Brasil e, de acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, pouco mais de 4% no Rio de Janeiro.

Contudo, apesar de despontar como uma crescente fatia da produção econômica e cultural do país, a economia criativa do Design e da Moda ainda enfrenta gargalos por políticas públicas consistentes. E isso se reflete na dificuldade de se manter viva essa arte, que é aperfeiçoada nas universidades, através do estudo sobre sua criação e comercialização industrial, ou mantida ao longo dos séculos, na produção tipicamente manufatureira.

Veja um exemplo desse gradual esmagamento. Um estudo encomendado este ano pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) para o Center For Global Trade and Investments da EESP/FGV mostra que, em 2011, as importações brasileiras de origem chinesa no setor têxtil e de confecção somaram US$ 3 bilhões, contra US$ 91 milhões em 2001 – 32 vezes mais. Em 2012, as importações somaram US$ 3,3 bilhões.

Contudo, para realçar a produção brasileira é preciso olhar atento a diversos fatores, como preservação de mercado interno, desconcentração de comercialização, identidade nacional e valorização da mão de obra – além do combate ao trabalho escravo, que persiste em ser fomentado contra todos os tratados internacionais de Trabalho e Direitos Humanos. Questões tributárias, formação de trabalhadores e logística de entrega também afligem o setor. 

E ainda há falta de crédito para pequenos produtores, já que bancos públicos e privados se distanciam na hora de garantir linhas de financiamento, fora que não é bem estabelecido o legado deixado aos artesãos e bordadeiras quando da integração com a alta costura e com os grandes eventos.

Mas na última semana demos um importante passo dentro da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que presido, na direção de enxergar caminhos para transpor muitos desses obstáculos. 

No lançamento do ciclo de encontros “Expresso 168”, com participação da Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, da Frente Parlamentar em defesa da confecção e indústria têxtil, além de representantes de entidades ligados à economia criativa e deputados, decidimos somar esforços e criar um grupo de trabalho para apresentar soluções nos próximos 15 dias. 

O acerto é que o Executivo acolha as propostas e as transforme em realidade, através de políticas públicas reais para essa indústria. Tenho plena certeza que as boas ideias do setor darão vitória a todos: nossa economia, a cultura, o país e as “costureiras de Santos”.

*Deputada federal pelo PCdoB do Rio de Janeiro e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara 

Artigo publicado originalmente no jornal Brasil Econômico

Bom dia, Clarice Lispector!

"E também porque uma coisa bonita era para se dar ou para se receber, não apenas para se ter. (...) A uma coisa bonita faltava o gesto de dar. Nunca se devia ficar com uma coisa bonita, assim, como que guardada dentro do silêncio perfeito do coração."

(Clarice Lispector - A imitação da rosa - Laços de Família)

Reflexão

''Quem é cego?
Aquele que é incapaz de enxergar outro mundo.
Quem é mudo?
Aquele que é incapaz de dizer palavras amáveis no momento certo
Quem é pobre?
Aquele que é atormentado por ambição desmedida.
Quem é rico?
Aquele cujo o coração está em paz!

Goze este dia porque é a vida. A própria vida da vida. Em seu breve transcurso, você encontrará todas as realidades e verdades da existência: a sorte do crescimento, o esplendor da criação, a glória do poder. Porque o ontem é só um sonho e o amanhã, só uma visão. Porque o hoje, bem vivido, faz do ontem um sonho de felicidade e, de cada manhã, uma visão de esperança.''

- Provérbio Indiano

Annd Yawk, Bom dia!

“Acredito em admiração a primeira vista, paixão, ódio… mas amor não. Amor é algo que se constrói, e prédios sem estruturas caem.”
Annd Yawk.

The best of Johnny Cash

Crianças recebem aulas de empreendedorismo em escola de SP

Atividades incluem jogos, dinâmicas e pesquisas extraclasse.

'Vantagens são o desenvolvimento da consciência empreendedora.'

Mãos sujas de terra e cola colorida. Desenhos, cartazes e a espontaneidade típica de quem têm oito anos de idade. “A turminha do terceiro ano está aprendendo todos esses recursos para o empreendedorismo”, disse Cauê Madri Brum, de 8 anos.

Um colégio na Zona Sul da capital paulista tem 1200 alunos e adotou o empreendedorismo como disciplina, em 1990. A aula é prática e divertida. A turma participa de jogos, dinâmicas e pesquisas extraclasse.

“As vantagens são, basicamente, o desenvolvimento da consciência empreendedora,” afirmou a diretora Eliana Aun.

No Ensino Médio, a aula é optativa. Mas, do primeiro ao nono ano do ensino fundamental, é obrigatória. O tema proposto é adequado à faixa etária correspondente a cada ano letivo.

“A gente aprende a ter um espírito empreendedor porque se a gente quiser montar uma loja quando a gente crescer a gente tem que determinar os preços, o nome da loja, o local”, disse Maya Guedes, de 8 anos.

Para melhorar a qualidade do ensino, a escola procurou o Sebrae e ingressou no programa “Jovens empreendedores - primeiros passos”. A ferramenta desperta o interesse dos alunos sobre o mundo dos negócios. O público alvo são crianças e jovens de 7 a 14 anos do ensino público e privado. O Sebrae capacita os professores, para que eles repassem o conhecimento aos alunos.

“Claro que você não vai pegar um aluno de sete anos que nem sabe matemática direito e ensina-lo a fazer fluxo de caixa, mas desde cedo é possível, e não só possível, desejável, que esse aluno comece a desenvolver as habilidades empreendedoras,” afirmou Bruno Caetano, do  Sebrae - São Paulo.

A turma do segundo ano do ensino fundamental cuida de uma empresa de temperos naturais.  As crianças conhecem o produto, descobrem de onde ele vem e como é possível comercializa-lo. 

“É uma empresa de verdade pra eles. Eles levam muito a sério esse trabalho. Eles fazem a pesquisa de mercado. Eles preparam com muito carinho, muita dedicação”, disse a professora Adriana Gracia.

Os alunos também aprendem a fazer o plano de negócios. Calcular os custos e formar os preços dos produtos. Depois eles pensam como divulgar a empresa da melhor forma.

“Eu to fazendo os cartazes da divulgação da loja. Tem que ter letra legível, local, data, horário”, disse Pedro Gomes, de 8 anos.

“As crianças têm uma aula de empreendedorismo por semana. Eles aplicam o que aprendem aqui na empresa fictícia. No fim do ano tem a inauguração do negócio numa feira aberta ao público. Os pais e amigos vão ser os clientes. É por isso que a empresa tem que ser bem gerenciada, porque um dos objetivos é o lucro”, disse Júlio Prestes, de São Paulo.

Os produtos são comercializados no evento e o lucro é dividido entre os alunos da sala.

O programa jovens empreendedores estimulou o ex- aluno, Matheus Navarro, a tomar uma das decisões mais importantes da carreira.

“As noções de empreendedorismo aprendidas na escola ajudaram o Matheus na vida adulta. Com um diploma universitário na mão, mas sem emprego fixo, ele decidiu montar um negócio próprio e apostar no que faz de melhor: dar aulas”, disse Júlio Prestes.

No ano passado, Matheus Navarro investiu R$ 60 mil em um centro de aulas particulares junto com o sócio Carlos de Oliveira. O local já conta com mais de 1300 alunos cadastrados.

As aulas de reforço escolar são em salas reservadas. Chegam a ser ministradas mil horas de atendimento individual por mês. Para atender a essa demanda, o centro tem 444 professores cadastrados. O local também oferece cursos pré- vestibulares. O faturamento da empresa gira em torno de R$ 50 mil por mês.

“É um trabalho árduo, mas é recompensador. Vale a pena”, disse Matheus Navarro. O que na infância parece uma brincadeira pode fazer a diferença na vida profissional

“Esse programa que nasceu em São Paulo. No Sebrae São Paulo, no ano passado foi nacionalizado e, portanto, todas as unidades do Sebrae em todo o Brasil hoje já tem condição de levar esse programa pra dentro das escolas brasileiras”, disse Bruno Caetano.

A atividade desperta o espírito empreendedor. As crianças Mariana e Luiza, por exemplo, tiveram a ideia de fazer biscoitos para vender, mas o negócio enfrentou alguns problemas.

“Aí eu peguei o açúcar, aí a gente colocou um monte de coisa. Aí a gente esqueceu de colocar o fermento. Aí, quando colocou no forno, o biscoito ficou duro”, disse Luiza Costa, de 8 anos.

CONTATOS:

SEBRAE

Central de Relacionamento: 0800-570-0800

Site: www.sebrae.com.br

COLÉGIO GUILHERME DUMONT VILLARES

Contato: Empresária Eliana Baptista Pereira Aun

Avenida Dr. Guilherme Dumont Vilares, 723 – Morumbi

São Paulo/SP – CEP: 05638-010

Telefone: (11) 3743-5531

www.gdv.com.br

APOIO AULAS PARTICULARES

Contato: Empresários Matheus Navarro, Carlos Humberto de Oliveira

Av. Ascencional, 91 – Morumbi

São Paulo/ SP – CEP: 05713-430

Telefone: (11) 2503-9143

Fonte: G
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