PT vai contra governo e quer projeto para regular mídia

Diretório Nacional da sigla aprovou resolução ontem em que anuncia apoio a projeto de lei de iniciativa popular

Fernando Gallo - enviado especial de O Estado de S. Paulo

FORTALEZA - O Diretório Nacional do PT aprovou nesta sexta-feira, 1º, após reunião em Fortaleza, resolução intitulada "Democratização da mídia é urgente e inadiável" na qual decide apoiar um projeto de lei de iniciativa popular para novo marco regulatório das comunicações.

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A proposta já foi encampada por entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). No último dia 20, o Ministério das Comunicações anunciou o adiamento da implantação do novo marco regulatório, que há tempos se encontra parado na pasta.

Na quarta-feira, questionado sobre o assunto em evento da CUT, o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, afirmou que isso não está na pauta do governo.

No documento aprovado ontem, o PT conclama o governo a "reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no País" e também a "rever o pacote de isenções concedidos às empresas de telecomunicações" - no valor de R$ 60 bilhões, no contexto do Plano Nacional de Banda Larga -, "a reiniciar o processo de recuperação da Telebrás" e a "manter a neutralidade da internet". O diretório petista também conclama sua militância a se juntar a essa campanha.

Além disso, o texto afirma que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil "é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso País".

Insistência. Em outra resolução também divulgada nesta sexta, o PT afirma que "a despeito das dificuldades para a instituição de um marco regulatório para a mídia, o PT continuará lutando pelo alargamento da liberdade de expressão no País".

"Como um direito social, contra qualquer tipo de censura, restrição ou discriminação, e insistindo junto ao Congresso Nacional para que dê eficácia aos artigos da Constituição que disciplinam o assunto".

Os petistas afirmam haver "necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação", realizada em Brasília em 2009, sejam implementadas pela União, "em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV, adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias". 

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pt-vai-contra-governo-e-quer-projeto-para-regular-midia,1003349,0.htm

Audiência debate condições de trabalho em Suape

Por proposição do deputado Luciano Siqueira (PCdoB), a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promove no dia 18 de abril (quarta-feira), a partir das 9h, audiência pública para debater as relações de trabalho neste novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco, com foco no que acontece no Complexo Portuário de Suape. A reunião acontecerá no auditório da Alepe, no 6º andar do Anexo I.

Segundo Luciano, a intenção do encontro é aprofundar a discussão sobre as condições de trabalho em Suape, visando melhorar as condições de trabalho dos milhares de trabalhadores que atuam no complexo, bem como contribuir para a resolução dos conflitos trabalhistas que vem ocorrendo no local.

“O debate vai girar também em torno da necessidade de que sejam elaboradas políticas públicas que reflitam o novo cenário socioeconômico da região onde está instalado o complexo portuário”, adiantou o parlamentar.

Na lista de convidados, os secretários estaduais de Articulação Social e Regional, Sileno Guedes, e do Trabalho, Antônio Carlos Maranhão; o superintendente regional do Trabalho, André Luiz Negromonte; o representante da Força Sindical e dos trabalhadores da construção civil, Aldo Amaral; e o representante da Federação Interestadual dos Metalúrgicos, Moacir Paulino Silveira.

Também estão sendo convidados, líderes políticos; instituições públicas, como Condepe/Fidem, Parlamento Metropolitano e Ministério Público; universidades; prefeituras municipais, com destaque para gestores e técnicos das prefeituras de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho; centrais sindicais, como CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e Conlutas; estudantes, empresários e trabalhadores.

Fonte: Site de Luciano Siqueira

DIEESE convida para a VI Jornada Nacional de Debates

Na próxima terça-feira (23), o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), as centrais sindicais e até mesmo algumas entidades governamentais estarão participando da VI Jornada Nacional de Debates.

Neste ano, o tema será: Negociação Coletiva e Trabalho Decente. O evento será das 9h às 13h, no auditório da UGT-PE, situado na Rua da Concórdia, 381, no bairro de São José. 
Os interessados em participar devem confirmar a presença pelo email: relacionamento@dieese ou pelo telefone 0800 77 33 117

O evento está realizado através de uma parceria entre as sete centrais sindicais (CGTB, Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) e o DIEESE.