Banco Central reduz juros pela nona vez seguida

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) determinou nesta quarta-feira (29) a nona redução seguida da taxa básica de juros, também conhecida como taxa Selic porque remunera os títulos públicos depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

O colegiado de diretores do BC baixou a taxa dos atuais 8% para 7,5% ao ano

De acordo com nota divulgada logo depois do fim da sexta reunião do Copom no ano, os diretores do BC optaram por manter a política de afrouxamento do processo monetário. A decisão foi por unanimidade, sem viés – não pode mudar nos próximos 45 dias. O Copom diz que: “considerando os efeitos cumulativos e defasados das ações de política implementadas até o momento, que em parte se refletem na recuperação em curso da atividade econômica, o Copom entende que, se o cenário prospectivo vier a comportar a um ajuste adicional nas condições monetárias, esse movimento deverá ser conduzido com máxima parcimônia”.

Foi a nona queda consecutiva desde agosto do ano passado, quando a taxa estava em 12,50%. De lá para cá a Selic caiu 5 pontos percentuais, equivalentes a 40%. Mas, embora sirva de parâmetro para os juros bancários, a queda não tem sido repassada pelo sistema financeiro nacional (SFN) nas mesmas proporções. No mesmo período, a taxa média dos juros bancários caiu de 121,21% para 102,97% ao ano. Redução de 18,24 pontos percentuais, equivalentes a apenas 15,04%.

Positivo, mas não basta

Na opinião do presidente da Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil (CTB), a decisão do Copom é positiva e sinaliza uma nítida mudança na política monetária, há muito demandada pelos movimentos sociais. Os resultados concretos da nova orientação demonstram, segundo o sindicalista, a falsidade dos argumentos brandidos pelas forças conservadoras que, com forte repercussão na mídia, alardeavam o descontrole da inflação para defender a manutenção dos juros estratosféricos. 

Os fatos dão razão aos sindicalistas, assinala Wagner, bem como aos críticos da política macroeconômica, e sugerem que as ideias daqueles que a mídia elege como “analistas” e intérpretes autorizados do mercado financeiro não são mais do que o espelho dos interesses rentistas. Juros menores trazem uma série de benefícios para o povo e a economia nacional ao reduzir a escandalosa transferência de renda da sociedade para os banqueiros, estimular o consumo e os investimentos. Mas, é forçoso reconhecer que não basta, assevera. 

Segundo o presidente da CTB, o desempenho medíocre da produção no primeiro semestre deste ano sinaliza a necessidade de medidas mais audaciosas. Além de cobrar a continuidade da diminuição dos juros básicos e do chamado spread bancário (mantido em patamares intoleráveis), o movimento sindical reclama a mudança da política fiscal, com uma expressiva redução do superávit primário de forma a liberar espaço para a ampliação dos gastos e investimentos públicos.

Por seu turno, Miguel Torres, presidente em exercício da Força Sindical, declarou que a decisão anunciada pelo Copom mostra que o governo está no caminho certo ao atender os apelos dos trabalhadores. 

O sindicalista assinala também que o barateamento do crédito torna mais fácil a entrada do Brasil em um novo ciclo de recuperação econômica.

Torres pede um crescimento vigoroso da economia e afirma que o governo deve continuar a praticar esta política de redução da Taxa Selic para livrar o País da especulação financeira, que acaba consumindo e restringindo o investimento de recursos em Educação, Saúde, Segurança e infra-estrutura.

Da redação do Vermelho

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Brasil avança no trabalho decente, mas mantém chagas históricas

Um relatório divulgado nesta quinta (19) pela representação local da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o Brasil evoluiu nos indicadores socioeconômicos do chamado "trabalho decente", mas ainda há muitos desafios a serem superados.

Para a OIT, a redução da pobreza esteve associada ao crescimento do emprego

Entre os fatores a serem comemorados, o estudo mostra que, entre 2003 e 2009, a pobreza no Brasil caiu 36,5%, o que significa que 27,9 milhões de pessoas saíram dessa condição nesse período. A OIT considera como pobres as pessoas cuja renda fica abaixo de meio salário mínimo mensal per capita. Apesar disso, a extrema pobreza ainda afeta 16,3 milhões de pessoas, 8,5% da população. 

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Segundo a Organização, a redução da pobreza esteve diretamente associada ao crescimento do emprego, ao aumento real dos rendimentos do trabalho, à ampliação da cobertura dos programas de transferência de renda e de previdência e assistência social, entre outros. 

Entre os planos sociais e de transferência de renda, a OIT destaca o impacto do Bolsa Família, que em 2004 ajudava cerca de 6,5 milhões de famílias e agora chega a 13,3 milhões de famílias, com um investimento que em 2011 foi de a R$ 16,7 milhões.

Apesar da crise econômica, o Brasil manteve a trajetória de queda do desemprego, e o emprego formal cresceu de forma expressiva, sobretudo nas regiões mais pobres e com mercados de trabalho menos estruturados. Entre 2003 e 2010 foram gerados no Brasil 15,38 milhões de postos formais de trabalho, configurando um aumento acumulado de +53,6% em um período de oito anos. Ainda assim, calcula-se que cerca de 30% da massa laboral do país ainda presta serviços de maneira informal.

O relatório atribui às medidas anticíclicas implementadas pelo governo brasileiro a redução dos impactos das turbulências econômicas. De 2004 a 2009 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 19,3%, com maior taxa no Centro-Oeste (24,9%). Ampliou-se a participação das economias regionais do Norte (de 4,9% para 5%), no Nordeste (de 12,7% para 13,5%) e no Centro-Oeste (de 9,1% para 9,6%). Mesmo assim, acrescenta a entidade, Sudeste e Sul ainda concentram 71,8% do PIB. 

O rendimento médio real dos trabalhadores cresceu continuamente, passando de R$ 896 para R$ 1.071 entre 2004 e 2009, o que representa um aumento real de 19,5% em apenas cinco anos, apesar da crise.

Desigualdades e "chagas" históricas permanecem

Apesar das conquistas, o relatório aponta que "persistem contundentes desigualdades regionais, de gênero e de raça", além de problemas históricos ainda não terem sido eliminados - como é o caso do trabalho escravo e infantil, aponta Joilson Cardoso, secretário de Políticas Sindicais e Relações Institucionais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

A OIT aponta que o número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e 17 anos de idade reduziu-se em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões. Em termos percentuais, a incidência do trabalho infantil e adolescente nesse grupo etário caiu de 11,8% para 9,8%, passando a situar-se abaixo de dois dígitos a partir de 2009.

O trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. Apesar desse declínio, um contingente de 123 mil meninos e meninas ainda estava trabalhando no ano de 2009. A região Nordeste abrigava 46,3% desse total (o correspondente a 57 mil crianças), seguida pelas regiões Sudeste (24 mil ou 19,5% do total) e Norte (20 mil ou 16,2% do total).

"Temos o que comemorar por um lado, mas ainda há chagas históricas como essas que precisam ser abolidas", disse Cardoso, criticando o fato de o país permitir, a partir da Lei da Aprendizagem, o trabalho de jovens a partir de 14 anos. "Acontece que o jovem que trabalha como cortador de cana não tem nada de aprendiz", afirmou, defendendo a mudança na legislação, uma vez que elaprovocaria confusão.

Adolescentes

De fato, em 2009, 1,15 milhão de adolescentes de 14 e 15 anos de idade estava trabalhando no país, o que correspondia a 16,1% do total de pessoas nessa faixa etária. Destes, apenas 18,6 mil (ou 1,6% do total) era contratado como aprendiz de acordo com a Lei de Aprendizagem.

Joilson Cardoso destaca a importância do relatório no combate ao trabalho ao escravo, já que o estudo identifica os locais em que isso ocorre. Entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravo pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização. 

A região Centro-Oeste respondia pelo maior número de pessoas libertadas (3.592) nesse período (260% do total nacional). Quatro estados concentravam quase a metade (6.454 ou 46,6%) do total de pessoas libertadas: Pará (1.929 ou 13,9%), Goiás (1.848, ou 13,4%), Minas Gerais (1.578, ou 11,4%) e Mato Grosso (1.099, ou 7,9%). 

Cardoso lembra que tramita no Senado a PEC do Trabalho Escravo, que prevê punição e até o confisco das terras em que esse tipo de exploração for verificada. "Depende agora da vontade política do Senado para pautar essa questão", obesrvou.

De acordo com o sindicalista, o gargalo do desequilíbrio regional é outro entrave que o Brasil não conseguiu superar, como mostra a OIT. "As regiões brasileiras possuem suas especificdades, então deve haver políticas regionais específicas, de forma a equilibrar o país, sob pena de perpetuarmos um verdadeiro apartheid em um país que é tão unificado. E isso é papel do poder central", avalia Cardoso.

O sindicalista destaca que o trabalho decente está diretamente ligado ao desenvolvimento com distribuição de renda e justiça social. Ele ressalta que, em um momento em que o país aproxima-se do pleno emprego, com aumento nos empregos formais, a questão da alta rotatividade é ainda um grave problema, assim como a elevada jornada de trabalho.

"No Brasil, trabalha-se 44 horas semanais, que se somam a um grande período gasto com o deslocamento para o trabalho, de cerca de quatro horas diárias. É preciso então conseguir reduzir essa jornada, que além de criar mais 2 mil empregos, representaria qualidade de vida para a população. O impacto seria de 1,9% para as empresas, que tiveram um lucro de 190%. Seria então uma contrapartida social para esse momento de desenvolvimento que o Brasil vive", defende.

Desemprego entre jovens

O dirigente sindical destaca ainda os dados relacionados ao desemprego entre jovens. "Seguindo uma tendência mundial, em 2009 a taxa de desemprego entre os jovens (15 a 24 anos de idade) era de 17,8%, sendo mais do que duas vezes superior à taxa total de desemprego (8,4%)", diz o relatório. Além disso, em 2009, um expressivo contingente de 6,2 milhões de jovens (18,4% do total) não estudava nem trabalhava. "Essa é uma situação de risco, porque o Brasil pode perder esses jovens para a criminalidade e a violência", lamenta Cardoso.

Ele também chama a atenção para os números sobre qualificação profissional. "Segundo os dados referentes ao ano de 2007, considerando-se a população de 10 anos ou mais de idade, 3,8% frequentavam algum curso de educação profissional e 18,6% não estavam frequentando, mas haviam frequentado anteriormente. Sendo assim, pouco menos de um quarto da população (22,4%) tinha passado por algum curso de educação profissional", afirma a OIT.

"Este é mais um gargalo que precisamo resolver. A qualificação está sendo desprezada em um momento importante. O governo não está dando a resposta necessária com o Pronatec. Não podemos ter ilhas de excelência cercadas por um cinturão de pobreza. Isso é causado pela falta de políticas de qualificação asoociadas às de desenvolvimento local e regional", conclui.

Da Redação, com informações da OIT

Fonte: www.vermelho.org.br

Copom reduz taxa básica de juros para 9% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central repetiu nesta quarta-feira (18) a dosagem de 0,75 ponto percentual aplicada em março e reduziu, por unanimidade, sem viés, a taxa básica de juros (Selic) de 9,75% para 9% ao ano.

Na ata da reunião anterior do colegiado de diretores do Banco Central (BC), a redução de 0,75 pp já havia sido sinalizada. A maioria dos analistas financeiros também manifestou a expectativa no boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (16), pela autoridade monetária.

Foi a sexta redução consecutiva na taxa básica de juros desde o final de agosto do ano passado, quando a Selic estava em 12,5% e o Copom cortou 0,5 ponto percentual, dando início ao processo de afrouxamento da política monetária. A decisão dividiu a diretoria do BC à época e surpreendeu a maioria dos analistas financeiros, que apostavam na manutenção dos juros de então, depois de cinco altas, a partir de janeiro de 2011, quando a Selic estava em 10,75%.

Agora, o mercado trabalha com a expectativa de que o BC mantenha a Selic estável pelo resto do ano, de modo a avaliar os efeitos dos juros mais baixos em um ambiente sem pressões inflacionárias, apesar das preocupações com a crise econômica internacional. A leitura mais aprofundada do cenário econômico interno e externo, no entanto, só será conhecida com a divulgação da ata da reunião, na próxima quinta-feira (26).

A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), por meio de nota assinada por seu presidente, Wagner Gomes, considerou a queda dos juros positiva, porém insuficiente.

“A iniciativa anunciada na noite desta quarta-feira, 18, pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), de reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 75 pontos básicos, para 9% ao ano, é positiva, mas ainda insuficiente e conservadora. O Brasil segue sendo um campeão mundial dos juros altos e o Banco Central já emitiu sinais de que não pretende promover novas reduções”. 

O sindicalista avisa que a CTB continuará lutando para que os juros recuem aos níveis praticados por países com grau de desenvolvimento comparável, onde em geral a taxa real (descontada a inflação) oscila em torno de 1%. A advertência se baseia entre outras coisas na convicção da CTB de que a Selic tem forte impacto sobre o orçamento público na medida em que serve de base à remuneração dos títulos emitidos pelo governo e de que a prevalência de juros altos resulta numa brutal transferência de renda do conjunto da sociedade para a oligarquia financeira, em detrimento dos investimentos em infraestrutura, saúde, educação, habitação, entre outros. 

O Orçamento da União para 2012 destina 47% dos recursos para pagamento e refinanciamento da dívida. Já o superávit primário (contingenciamento de verbas para pagar juros) chegou a R$ 128,7 bilhões em 2011 e deve alcançar cerca de R$ 140 bilhões até o final deste ano. Por isto, falta dinheiro para melhorar a vida de aposentados e professores, viabilizar e fortalecer o SUS, melhorar a educação pública e contemplar outras demandas dos movimentos sociais.

A CTB faz ponderações gerais sobre o impacto dos juros sobre o conjunto da economia. “Além dos juros básicos, a economia brasileira sofre com a agiotagem praticada pelo sistema bancário através do spread, a diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e as taxas de juros cobradas nos empréstimos concedidos a consumidores e empresas. Em algumas modalidades de crédito, como cartão e cheque especial, a banca chega a impor juros superiores a 200% ao ano, um despautério que restringe e sabota o crescimento da produção e do consumo”.

A CTB volta suas baterias contra o “spread absurdo”, para o qual não há explicação técnica plausível, conforme denunciou a presidente Dilma. “Reflete a ganância sem limites e a falta de compromisso dos banqueiros com o desenvolvimento nacional. Isto ficou mais claro depois da iniciativa dos bancos públicos, induzida pelo governo, de reduzir suas taxas, o que está forçando a banca privada a adotar procedimento semelhante para não perder clientes. Parece evidente que as taxas de juros praticadas no Brasil (não só a básica) podem e devem continuar caindo. É indispensável ampliar a mobilização social e as pressões para transformar esta possibilidade em realidade”, conclui o presidente da CTB. 

Da Redação, com Agência Brasil e CTB

Fonte: www.vermelho.org.br

Audiência debate condições de trabalho em Suape

Por proposição do deputado Luciano Siqueira (PCdoB), a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promove no dia 18 de abril (quarta-feira), a partir das 9h, audiência pública para debater as relações de trabalho neste novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco, com foco no que acontece no Complexo Portuário de Suape. A reunião acontecerá no auditório da Alepe, no 6º andar do Anexo I.

Segundo Luciano, a intenção do encontro é aprofundar a discussão sobre as condições de trabalho em Suape, visando melhorar as condições de trabalho dos milhares de trabalhadores que atuam no complexo, bem como contribuir para a resolução dos conflitos trabalhistas que vem ocorrendo no local.

“O debate vai girar também em torno da necessidade de que sejam elaboradas políticas públicas que reflitam o novo cenário socioeconômico da região onde está instalado o complexo portuário”, adiantou o parlamentar.

Na lista de convidados, os secretários estaduais de Articulação Social e Regional, Sileno Guedes, e do Trabalho, Antônio Carlos Maranhão; o superintendente regional do Trabalho, André Luiz Negromonte; o representante da Força Sindical e dos trabalhadores da construção civil, Aldo Amaral; e o representante da Federação Interestadual dos Metalúrgicos, Moacir Paulino Silveira.

Também estão sendo convidados, líderes políticos; instituições públicas, como Condepe/Fidem, Parlamento Metropolitano e Ministério Público; universidades; prefeituras municipais, com destaque para gestores e técnicos das prefeituras de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho; centrais sindicais, como CTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e Conlutas; estudantes, empresários e trabalhadores.

Fonte: Site de Luciano Siqueira

DIEESE convida para a VI Jornada Nacional de Debates

Na próxima terça-feira (23), o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), as centrais sindicais e até mesmo algumas entidades governamentais estarão participando da VI Jornada Nacional de Debates.

Neste ano, o tema será: Negociação Coletiva e Trabalho Decente. O evento será das 9h às 13h, no auditório da UGT-PE, situado na Rua da Concórdia, 381, no bairro de São José. 
Os interessados em participar devem confirmar a presença pelo email: relacionamento@dieese ou pelo telefone 0800 77 33 117

O evento está realizado através de uma parceria entre as sete centrais sindicais (CGTB, Conlutas, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT) e o DIEESE.

Capitalismo discrimina para ampliar exploração e maximizar lucro

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta sexta-feira, 22, revela que mais da metade da população brasileira (63,7%) reconhece que a cor ou a raça exerce efeitos diferentes nas relações cotidianas. É no ambiente de trabalho que se verifica o sentido da discriminação: o capital usa o preconceito para aumentar a taxa de exploração da força de trabalho e maximizar lucros.

De acordo com o estudo, o trabalho, citado por 71% dos entrevistados, é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e no convívio social (65%). O levantamento foi feito em 15 mil domicílios de cinco estados e no Distrito Federal, em 2008.

Pesquisa 
A Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça foi feita no Amazonas, na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Distrito Federal. Do total dos entrevistados, 96% souberam se autoclassificar e muitos preferem mascarar a realidade para evitar discriminação.

Quem não cita as categorias branca, preta, parda, amarela e indígena, usadas tradicionalmente pelo IBGE em suas pesquisas, afirma que é moreno (21,7%) ou negro (7,8%). Para o órgão, o fato de as pessoas se identificaram com base apenas nessas sete categorias encerra um mito.

Moreno

"Existia um folclore no sentido de que teríamos mais de 100 categorias diferentes para se autoclassificar, uma salada de cores. A pesquisa mostra que não, que as pessoas escolhem uma das sete categorias", diz um dos responsáveis pelo estudo inédito, José Luís Petruccelli.

Embora a população tenha consciência da cor ou raça, muitos usam o termo "moreno" para evitar se declarar como preto ou pardo (negro), acrescenta o pesquisador. "Moreno é um termo para fugir da questão. Pode ser quase qualquer um, pode ser bronzeado de sol ou afrodescendente."

Ascendência europeia
De acordo com a pesquisa, para se autoclassificar, os brasileiros levam em conta a cor da pele (74%) e a origem familiar (62%), além dos traços físicos (cabelo, boca, nariz), citados por 54%.

Em relação à ancestralidade, a maioria dos entrevistados reconheceu ascendência europeia (43,5%), entre as noves possibilidades dadas no questionário. Quanto à origem familiar, 21,4% citaram a ancestralidade indígena e 11,8%, a africana.

A pesquisa do IBGE sobre características etnorraciais da população brasileira foi feita em 15 mil domicílios no Amazonas, na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Distrito Federal, no ano de 2008.

Capitalismo
Os preconceitos não nasceram com o capitalismo, mas é inegável que a discriminação, no Brasil como em outros países, tem sido estimulada e usada pelo patronato para aumentar a taxa de exploração da classe trabalhadora, reduzindo salários e, com isto, maximizando os lucros. Vale até mesmo, no capitalismo tupiniquim, a exploração do trabalho escravo em pleno século 21.

É por isto que mulheres, negros e jovens constituem o contingente da população trabalhadora mais sujeito ao desemprego, aos baixos salários, à precarização e à violência. O salário de um trabalhador negro equivale em muitos casos à metade do valor pago a um branco, apesar de realizar as mesmas funções. Mulheres e jovens também recebem menos. A diferença é embolsada pelo patronato. Isto confere à luta contra os preconceitos e a discriminação um sentido classista que já foi percebido pelo movimento sindical.

No documento intitulado “Desenvolvimento com soberania e valorização da classe trabalhadora”, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) sustenta que “para avançar no sentido de um projeto de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho é imprescindível combater com energia e intransigência todas as formas de discriminação e preconceito, cabendo em particular ao movimento sindical conferir maior ênfase à luta pela igualdade no mercado de trabalho brasiliero, profundamente marcado pela discriminação contra negros, mulheres e jovens”.

Da Redação, com informações do IBGE e da Agência Brasil


Fonte: Portal Vermelho

Salário mínimo: o Congresso e o poder de Dilma

Nem R$ 600, que é nada mais nada menos que marcação de posição do PSDB pós-eleição, para não dizer outro adjetivo; nem R$ 560, nem tampouco R$ 545. O valor do salário mínimo brasileiro, segundo a Constituição e pelos cálculos do Dieese, que ninguém contesta, deveria ser R$ 2.194,76, em valores de fevereiro. Mas é claro que a Previdência Social, os estados e os municípios não conseguiriam arcar com esta vultosa cifra.

Por Marcos Verlaine*

Esta abertura fática é apenas para dizer que estamos diante de um falso dilema para tentar emparedar o governo e os partidos da base aliada, sobretudo os de esquerda.

Se José Serra (PSDB) tivesse ganhado a Presidência da República talvez até aumentasse o mínimo para R$ 600, como propôs no debate eleitoral. Porém, este valor ficaria congelado por 4 anos. Não há dúvidas quanto a isto. Assim, a defesa tucana de R$ 600 é uma tentativa, pouco responsável, de reviver a refrega eleitoral.

Ademais, é importante chamar a atenção para o fato de os tucanos não terem número no Congresso para brigar efetivamente pelos R$ 600. A proposta é apenas retórica ou como diz um articulista de um dos "grandes jornais", ao comentar e aprovar o comportamento dos tucanos: "a irresponsabilidade é uma arma perfeitamente legítima do jogo político", chamou a atenção o sociólogo Marcos Coimbra, em artigo publicado no Correio Braziliense de domingo (20).

O DEM, fiel aliado dos tucanos, preferiu percorrer outro caminho. Propôs e brigou, com apoio das centrais sindicais, por um salário de R$ 560. Valor mais realista e, portanto, defensável. Esta também foi a proposta do PDT.

O governo e a base de apoio

Assim, ainda que haja elementos de verdade, é puro terror e/ou especulação que a imprensa publica sobre a relação do governo e sua base de sustentação no Congresso. Pelo menos no que diz respeito ao novo valor do mínimo.

Não é o valor do salário mínimo que dividirá a ampla aliança que o Planalto tem no Legislativo. Este é o que podemos chamar de falso dilema, que a imprensa está a estimular. Sobretudo, neste início de Legislatura, que o governo chega ancorado na grande votação que obteve no segundo turno e também na popularidade com que Lula deixou o poder.

Vamos aos fatos.

O governo fez cálculos, organizou planilhas e chegou à conclusão que era mais prudente elevar o piso nacional para R$ 545. E tomou uma posição. Justo, pois é assim que funciona.

Às centrais sindicais coube provocar a discussão e invocar o acordo celebrado em 2007, que, além da reposição inflacionária, o mínimo deveria receber percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores, que no caso de 2009 foi zero.

Nas discussões, não conseguiram convencer a equipe econômica do governo para dar uma antecipação do ganho real que o piso nacional terá em 2012. Paciência, a luta, legítima, continua, nas ruas e no Congresso. Querer que as centrais não tentassem fazer o que de direito e de fato deveriam fazer seria tentar silenciar o movimento dos trabalhadores.

A nova arena de discussão agora é o Congresso, cuja primeira batalha, na Câmara, foi vencida pelo governo, que também, tudo indica, vai vencer a segunda no Senado. O que espanta neste debate são as especulações da imprensa sobre o comportamento dos congressistas –deputados e senadores – sobre o salário mínimo.

Ora, o debate acerca do mínimo nunca dividiu o Congresso ou causou grandes problemas para o governo. Na era Lula, quando a oposição propunha aumento maior que o oferecido pelo Planalto era para tentar expor o governo e sua base original - os partidos de esquerda. Nada mais.

Em abril de 1995, no primeiro mandato de FHC, lembrou Fernando Rodrigues, em sua coluna na Folha de S.Paulo de sábado (19), a Câmara aprovou o aumento do mínimo de R$ 70 para R$ 100 por 339 votos.

Oito anos depois, sob Lula, o piso subiu de R$ 200 para R$ 240, valor aprovado por 278 deputados. Os tucanos queriam R$ 252. Como se vê, não é o valor do salário mínimo que divide o Congresso. Nunca foi. Trata-se de falso dilema.

Quanto ao poder de Dilma e sua relação com o Congresso, a imprensa explora a picuinha, o risível, a pequena política. Assim, repito, não será na definição do valor do salário mínimo que o governo terá contradições com o Congresso. Mas por quê?

Por uma razão muito simples. Nesta nova legislatura, a bancada empresarial teve aumento exponencial. De cada dois deputados, um se diz empresário. São ao todo na Câmara, segundo dados da Radiografia do Novo Congresso, do Diap, 246 deputados e 27 senadores.

E é sabido por todos que empresário, por sua natureza, não gosta de aumentar salário. Por esta razão fundamental não foi difícil para a presidente Dilma e sua equipe convencerem a maioria do Congresso da "justeza" da proposta palaciana.

Assim, ao fim e ao cabo, a grande maioria da Câmara que votou com o governo na definição do novo valor do mínimo, na verdade votou consigo mesma. É duro, mas é a mais pura e objetiva verdade.

* Analista político e assessor parlamentar do Diap

Fonte: Diap