Eduardo garante verbas dos royalties na Educação

Seguindo MP da presidente Dilma, governador assina projeto determinando que recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam para Educação

Publicado em 23/01/2013, às 00h05

Débora Duque

Foto: Igo Bione/JC Imagem

O governador Eduardo Campos (PSB) aproveitou a realização da 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) para emplacar uma agenda positiva e, ao mesmo tempo, atender a um pleito da entidade. O socialista assinou nesta terça-feira (22) um projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em fevereiro, determinando que 100% dos recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam investidos em educação.

Em paralelo à iniciativa do governador, uma medida provisória de autoria da presidente Dilma Rousseff (PT) já tramita no Congresso Nacional, estabelecendo que os Estados e municípios destinem ao setor toda a verba proveniente da exploração de novas áreas do pré-sal. Eduardo Campos enalteceu, no entanto, o fato de Pernambuco ter sido o primeiro Estado a elaborar uma lei própria sobre a questão, que, segundo ele, entrará em vigor independentemente da decisão de deputados federais e senadores.

“Os recursos dos royalties são finitos e precisamos vinculá-los a algo que ajude a nação a avançar e deixar um legado para futuras gerações. E não há outro investimento que não Ciência e Educação”, disse na tarde de ontem, antes de seguir para o evento da UNE, em Olinda.

Presidente da entidade, Daniel Iliesco afirmou que a estratégia da UNE é convencer governadores e prefeitos a aprovarem leis locais sobre o assunto para não ficarem a mercê do ritmo do Congresso Nacional. Ele também não poupou elogios a Eduardo e disse não acreditar que a iniciativa esteja relacionada a um possível projeto nacional do socialista. “Não observo pela perspectiva eleitoral. Mas do ponto de vista político é importante para Pernambuco. A ação do governador vai influenciar o Brasil inteiro”, declarou.

Para 2013, a expectativa do governo é de receber R$ 17,3 milhões em recursos do pré-sal, caso seja mantido o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que regulamenta a divisão da verba. Atendendo à pressão dos Estados produtores, o governo federal trabalha para que estes fiquem com a maior fatia dos investimentos. Se o veto vier a ser derrubado no Congresso, a secretaria estadual da Fazenda estima que o montante repassado a Pernambuco suba para, aproximadamente, R$ 360 milhões.

VAIAS - A despeito da troca de agrados com a UNE, o governador Eduardo Campos foi vaiado por alguns estudantes, junto com os prefeitos Geraldo Julio (PSB-Recife) e Renildo Calheiros (PCdoB-Olinda), na solenidade de abertura da Bienal da UNE, na praia de Casa Caiada, Olinda.O presidente da entidade exaltou, no microfone, a presença dos três, mas os gestores receberam vaias de parte da plateia quando foram chamados a discursar.

UNE convoca “Marcha dos Estudantes” para esta quarta em Brasília

 A UNE vai reunir cerca de 20 mil estudantes em Brasília nesta quarta-feira (31), na passeata que ganhou o nome de “Marcha dos Estudantes” e faz parte do “Agosto Verde Amarelo”. A passeata começa com concentração às 9 horas, em frente ao Banco Central, onde está marcado ato de protesto das centrais sindicais contra a medida do Governo Dilma de aumentar o superávit primário. A data coincide com a reunião do Copom que define o reajuste da taxa básica de juros.

Presidente da UNE convoca para manifestação.

A convite da UNE, a líder estudantil Camila Vallejo, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), vai participar da manifestação. Ela vai falar sobre a situação no Chile e convocar a jornada continental de lutas da juventude latino-americana.

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“Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação”, afirma o presidente da UNE, Daniel Iliescu, convocando para a manifestação.

E acrescenta que “os altos juros também impedem um maior desenvolvimento do país. Por isso, vamos ocupar Brasília neste dia 31 de agosto e pressionar o poder público para que não percamos o bonde da história”.

A passeata sairá da sede do Banco Central e percorrerá toda a Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Lá, diretores da UNE pretendem se reunir com lideranças partidárias e entregar à presidente Dilma Rousseff um documento com as reivindicações dos estudantes. 

Após a marcha, haverá uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade à luta dos estudantes chilenos. A UNE participará também de uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).

Na pauta dos estudantes está a defesa do investimento de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação para remuneração dos professores, mais assistência estudantil, melhoria das escolas e de todos os níveis de ensino. Os estudantes também reivindicam 50% do fundo social do pré-sal somente para o setor e a redução imediata dos juros no Brasil. 

Jornada continental

No último dia 25 de agosto, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, esteve no Chile para levar o apoio e solidariedade dos estudantes brasileiros à onda de protestos que jovens e trabalhadores de lá vem provendo em defesa de uma educação pública e de qualidade. A última passeata no país, que teve a presença do brasileiro, reuniu mais de 250 mil pessoas, com milhares de presos e um estudante morto.

Em Brasília, os dois dirigentes estudantis - Daniel Iliescu e Camila Vallejo, vão lançar a jornada continental de lutas da juventude latinoamericana, uma proposta da UNE durante a visita de Daniel ao Chile. Camila falará também sobre os protestos em seu pais.

Com a “Marcha dos Estudantes”, a UNE encerra o “Agosto Verde Amarelo”, uma jornada nacional de lutas que resultou em série de manifestações, ocupações e atos públicos em diversas regiões do país.

Com informações da UNE

Diretoria da UNE toma posse e lança jornada de lutas

Prestes a completar 74 anos de vida, a União Nacional dos Estudantes (UNE) se prepara para dar início a mais um ciclo de mobilização, que teve seu ponto de partida no Congresso da entidade, mês passado em Goiânia, ao final de um processo que envolveu mais de 1,5 milhão de estudantes. Na próxima quarta-feira (10), às 10h, em Brasília, o Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados será palco da posse oficial da nova diretoria da UNE, que estará à frente da entidade pelos próximos dois anos.

UNE

O objetivo também é ocupar o espaço do Congresso para encaminhar as principais pautas de reinvindicações da UNE, como as 59 emendas do Plano Nacional de Educação (PNE), e lançar oficialmente a participação da entidade na Jornada Nacional de Lutas, que este ano engendra o tema “Agosto Verde e Amarelo”. Será um mês de muita mobilização, com diversas marchas e passeatas em todos os cantos do Brasil.

O estandarte da UNE é a defesa incondicional dos 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação. Mas em cada lugar haverá a incorporação de bandeiras locais aos protestos, como a luta pela melhoria do transporte público e mais investimentos na educação municipal e estadual.

A principal marcha do mês, a passeata nacional dos estudantes da UNE, UBES e ANPG, acontecerá no dia 31, em Brasília. O conjunto de manifestações unitárias conta também com a presença de movimentos sociais e sindicais. Para o novo presidente da UNE, Daniel Iliescu, o Brasil vive momento único de oportunidades em diversas áreas e precisa se convencer de que é “necessário e urgente priorizar a educação em todas as suas etapas”.

Por isso, a nova diretoria da UNE convoca todos os estudantes a participarem desta grande mobilização: “Vamos às ruas nessa jornada para tornar público o debate deste Plano Nacional de Educação que é tão decisivo. Precisamos envolver a sociedade para discutir a educação que queremos para os próximos dez anos”.

Para ler as 59 emendas do Plano Nacional da Educação (PNE) propostas pela UNE e pela UBES, clique aqui.

Fonte: UNE

Daniel Iliescu é eleito presidente da UNE

O carioca Daniel Illiescu foi eleito presidente da União Nacional dos Estudantes no segundo dia de plenária final de seu 52º Congresso. A eleição foi realizada no Ginásio Goiânia Arena e 3.153 delegados escolheram a nova direção. Daniel foi eleito com 75% dos votos e deverá assumir a entidade a partir de 11 de agosto, data da posse.

A abertura de inscrição das chapas se deu por volta das 13 horas. No total, foram inscritas quatro chapas que englobavam as 33 forças políticas presentes no Congresso. A candidatura de Daniel Illesco contou com uma ampla composição de correntes políticas, ele, da União da Juventude Socialista (UJS) aglutinou os movimentos, Mutirão, Kizomba, Mudança, a Juventude Socialista Brasileira, a Juventude do PMDB e a Juventude do Partido Trabalhista Brasileiro. 

Daniel, que foi eleito com 2.367 votos ressaltou a importância do congresso e acredita que o principal desafio da nova gestão será a luta em defesa da educação e o fortalecimento e união com os demais movimentos sociais. “As três principais bandeiras que devemos levantar nos próximos dois anos são: a destinação de 10% do PIB para a educação, o investimento de 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação e a erradicação do analfabetismo. Acredito que dessa forma poderemos contribuir para que o Brasil tenha um projeto de desenvolvimento democrático, soberano, ambientalmente sustentável e socialmente includente”, afirmou Daniel.


Confira abaixo o resultado da eleição:


Chapa 3 – Por uma nova UNE: 05 votos
Chapa 5 – Oposição de Esquerda: 581 votos
Chapa 6 – Movimento Mude: 182 votos
Chapa 7 – O Movimento Estudantil Unificado para as Mudanças do Brasil: 2.367 votos

Fonte: Portal Vermelho