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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Valorização do professor será prioridade para uso dos royalties

É o que disse a presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (13), durante a formatura de 2.634 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec-Brasil sem Miséria), em Uberlândia (MG). Segundo Dilma, a valorização dos professores será uma das prioridades dos investimentos em educação, a partir dos recursos que virão dos royalties do petróleo.


 
 Dilma discursou durante formatura de alunos do Pronatec em Uberlândia. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na segunda-feira (9), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% desses recursos à educação e 25% à saúde. Segundo a presidenta, os recursos dos royalties dão garantias para que o Brasil possa investir de forma maciça em educação pelos próximos 30 a 50 anos, o que, em primeiro lugar, significa pagar bem os professores, desde a creche até a pós-graduação. “Não haverá como nós conseguirmos dar educação de qualidade para qualquer nível [de ensino] se não tivermos professor qualificado, bem pago, se a sociedade não valorizar a profissão de professor”, disse Dilma, durante discurso no Ginásio Municipal Presidente Tancredo Neves, conhecido como Sabiazinho, na cidade mineira.




Dilma também reforçou a importância das creches, do ensino na idade certa e de escolas em tempo integral, para que o país atinja um nível educacional comparável ao dos países desenvolvidos. A presidenta disse a defasagem de aprendizado das crianças em idade de alfabetização - que deveriam saber ler e interpretar textos simples e realizar as quatro operações matemáticas - é um problema “seriíssimo”.

“Em alguns estados da Federação, 35% das crianças aos 8 anos de idade não sabem ler e escrever de forma simples nem fazer as quatro operações. Para isso, vamos ter que investir, qualificar professor. Professor alfabetizador, nós temos que tratar como uma das pessoas mais importantes deste país, porque alfabetiza o futuro deste país”, disse Dilma.

A educação em tempo integral também é vista pela presidenta como essencial para a mudança no patamar de desenvolvimento do país.

“Nenhuma nação é desenvolvida sem ensino em dois turnos. Criança não pode ficar pouco tempo no colégio, tem que ficar tempo suficiente para ter uma qualidade de ensino que garanta que os brasileiros e as brasileiras estejam no mesmo nível educacional dos países desenvolvidos”, disse Dilma. Segundo ela, no segundo turno escolar, as crianças devem reforçar o estudo de português, matemática, ciências e de uma língua estrangeira.

A presidenta Dilma está retornando para Brasília neste momento e, no fim do dia, embarca para Porto Alegre, onde passará o fim de semana. Na segunda-feira (16), ela participará, na cidade gaúcha de Rio Grande, da cerimônia de conclusão da construção da plataforma P55, no Estaleiro Rio Grande.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Câmara conclui votação sobre a destinação dos royalties

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (14) a votação do projeto de lei que destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto segue agora para sanção presidencial.



Nas votações dos destaques, o plenário aprovou simbolicamente o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha.

Os demais destaques que pretendiam retomar o texto aprovado pelo Senado foram rejeitados.

Fonte: Agência Brasil


quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Eduardo garante verbas dos royalties na Educação


Seguindo MP da presidente Dilma, governador assina projeto determinando que recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam para Educação

Publicado em 23/01/2013, às 00h05

Débora Duque

 / Foto: Igo Bione/JC Imagem

Foto: Igo Bione/JC Imagem

O governador Eduardo Campos (PSB) aproveitou a realização da 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) para emplacar uma agenda positiva e, ao mesmo tempo, atender a um pleito da entidade. O socialista assinou nesta terça-feira (22) um projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em fevereiro, determinando que 100% dos recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam investidos em educação.
Em paralelo à iniciativa do governador, uma medida provisória de autoria da presidente Dilma Rousseff (PT) já tramita no Congresso Nacional, estabelecendo que os Estados e municípios destinem ao setor toda a verba proveniente da exploração de novas áreas do pré-sal. Eduardo Campos enalteceu, no entanto, o fato de Pernambuco ter sido o primeiro Estado a elaborar uma lei própria sobre a questão, que, segundo ele, entrará em vigor independentemente da decisão de deputados federais e senadores.
“Os recursos dos royalties são finitos e precisamos vinculá-los a algo que ajude a nação a avançar e deixar um legado para futuras gerações. E não há outro investimento que não Ciência e Educação”, disse na tarde de ontem, antes de seguir para o evento da UNE, em Olinda.
Presidente da entidade, Daniel Iliesco afirmou que a estratégia da UNE é convencer governadores e prefeitos a aprovarem leis locais sobre o assunto para não ficarem a mercê do ritmo do Congresso Nacional. Ele também não poupou elogios a Eduardo e disse não acreditar que a iniciativa esteja relacionada a um possível projeto nacional do socialista. “Não observo pela perspectiva eleitoral. Mas do ponto de vista político é importante para Pernambuco. A ação do governador vai influenciar o Brasil inteiro”, declarou.
Para 2013, a expectativa do governo é de receber R$ 17,3 milhões em recursos do pré-sal, caso seja mantido o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que regulamenta a divisão da verba. Atendendo à pressão dos Estados produtores, o governo federal trabalha para que estes fiquem com a maior fatia dos investimentos. Se o veto vier a ser derrubado no Congresso, a secretaria estadual da Fazenda estima que o montante repassado a Pernambuco suba para, aproximadamente, R$ 360 milhões.
VAIAS - A despeito da troca de agrados com a UNE, o governador Eduardo Campos foi vaiado por alguns estudantes, junto com os prefeitos Geraldo Julio (PSB-Recife) e Renildo Calheiros (PCdoB-Olinda), na solenidade de abertura da Bienal da UNE, na praia de Casa Caiada, Olinda.O presidente da entidade exaltou, no microfone, a presença dos três, mas os gestores receberam vaias de parte da plateia quando foram chamados a discursar.