Eduardo garante verbas dos royalties na Educação

Seguindo MP da presidente Dilma, governador assina projeto determinando que recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam para Educação

Publicado em 23/01/2013, às 00h05

Débora Duque

Foto: Igo Bione/JC Imagem

O governador Eduardo Campos (PSB) aproveitou a realização da 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) para emplacar uma agenda positiva e, ao mesmo tempo, atender a um pleito da entidade. O socialista assinou nesta terça-feira (22) um projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em fevereiro, determinando que 100% dos recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam investidos em educação.

Em paralelo à iniciativa do governador, uma medida provisória de autoria da presidente Dilma Rousseff (PT) já tramita no Congresso Nacional, estabelecendo que os Estados e municípios destinem ao setor toda a verba proveniente da exploração de novas áreas do pré-sal. Eduardo Campos enalteceu, no entanto, o fato de Pernambuco ter sido o primeiro Estado a elaborar uma lei própria sobre a questão, que, segundo ele, entrará em vigor independentemente da decisão de deputados federais e senadores.

“Os recursos dos royalties são finitos e precisamos vinculá-los a algo que ajude a nação a avançar e deixar um legado para futuras gerações. E não há outro investimento que não Ciência e Educação”, disse na tarde de ontem, antes de seguir para o evento da UNE, em Olinda.

Presidente da entidade, Daniel Iliesco afirmou que a estratégia da UNE é convencer governadores e prefeitos a aprovarem leis locais sobre o assunto para não ficarem a mercê do ritmo do Congresso Nacional. Ele também não poupou elogios a Eduardo e disse não acreditar que a iniciativa esteja relacionada a um possível projeto nacional do socialista. “Não observo pela perspectiva eleitoral. Mas do ponto de vista político é importante para Pernambuco. A ação do governador vai influenciar o Brasil inteiro”, declarou.

Para 2013, a expectativa do governo é de receber R$ 17,3 milhões em recursos do pré-sal, caso seja mantido o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que regulamenta a divisão da verba. Atendendo à pressão dos Estados produtores, o governo federal trabalha para que estes fiquem com a maior fatia dos investimentos. Se o veto vier a ser derrubado no Congresso, a secretaria estadual da Fazenda estima que o montante repassado a Pernambuco suba para, aproximadamente, R$ 360 milhões.

VAIAS - A despeito da troca de agrados com a UNE, o governador Eduardo Campos foi vaiado por alguns estudantes, junto com os prefeitos Geraldo Julio (PSB-Recife) e Renildo Calheiros (PCdoB-Olinda), na solenidade de abertura da Bienal da UNE, na praia de Casa Caiada, Olinda.O presidente da entidade exaltou, no microfone, a presença dos três, mas os gestores receberam vaias de parte da plateia quando foram chamados a discursar.

I ENDC tem início nesta quinta-feira (09)

Nesta quinta-feira (09), Recife será sede do I Encontro Nacional sobre Direito à Comunicação (I ENDC).

Durante três dias, pesquisadores, estudantes, professores, membros de movimentos sociais, grupos de juventude e ONGs de todo Brasil estarão reunidos na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) para debater a comunicação como um direito humano e a liberdade de expressão. 

O evento, organizado pelo Centro Luiz Freire (CCLF) contará com debates, atividades autogestionadas práticas e teóricas, além de discussões em grupos de trabalho. Entre os temas dos debates estão a política de comunicação no Brasil, o marco regulatório da comunicação no país e o papel dos meios de comunicação independentes, populares e comunitários. 

A deputada Luciana Santos, coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) vai participar do grupo de trabalho sobre financiamento de meios independentes, populares e comunitários, no sábado (11) que contará com Alice Campos da Frente Nacional pela Valorização das Tvs do Campo Público (Frenavatec). 

Luciana, que é relatora da subcomissão para financiamento de mídias alternativas da Câmara de Deputados, acredita que o debate sobre a comunicação deve ter como foco garantir o acesso de todos à comunicação. “O fundamental é tratar a comunicação como política de Estado e precisamos fortalecer a mídia alternativa“, argumentou a deputada.

I Encontro Nacional sobre Direito à Comunicação é uma realização do CCLF em parceira com a UNICAP e apoio do Ford Foundation, Intervozes, Abraço, grupo Curumim, Instituto Mídia Étnica, entre outros. 

Serviço:

I Encontro Nacional sobre Direito à Comunicação (I ENDC)

Data: de 09 a 11 de fevereiro

Local: Universidade Católica de Pernambuco

Tânia Bacelar: “Crise atual é muito mais do que financeira”

“Este é o passo inicial da nossa pretensão de constituir um fórum permanente de discussão em torno de questões cruciais do desenvolvimento de Pernambuco e questões concernentes a partir de uma visão nacional com a intenção de oferecer a militantes, estudiosos, parlamentares e a todos aqueles que de alguma forma tem interesse em compreender o que se passa no País e em nosso Estado neste momento”, explicou o deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ao iniciar o debate aberto promovido por seu Gabinete e pela representação estadual da Fundação Maurício Grabois, de São Paulo, na manhã de segunda-feira (29), no auditório da Assembleia Legislativa.

O encontro teve como palestrante a professora e economista Tânia Bacelar que tratou do tema O novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco e o desafio da sustentabilidade. “Uma abordagem fundamentada, rigorosa, conscienciosa, que possibilite um debate rico que incorpore percepções dos fenômenos em curso”, completou o parlamentar.

Tânia Bacelar explicou que a atual crise financeira mundial teve origem nos anos 1970, com a fuga do capital da produção para a área financeira. Ela traçou um paralelo entre a riqueza gerada pelas transações financeiras e as geradas pelo setor produtivo. Segundo a economista, os ativos financeiros somam hoje US$ 860 trilhões, enquanto o PIB (Produto Interno bruto) gerado pelo setor produtivo mundial é de USS 60 trilhões.

“A crise atual é muito mais do que financeira”, disse Tânia, ao chamar a atenção para o surgimento no mundo de novos paradigmas, que se colocam para além da crise financeira. Ela citou como exemplo, o novo conceito de desenvolvimento, que há décadas se pautava pelo crescimento econômico e industrial sem levar em conta os custos socioambientais do desenvolvimento, e a necessidade de um novo padrão energético, que se apoie na utilização de recursos renováveis, como água, vento e biomassa, e não só no petróleo.

“O debate do conceito de desenvolvimento não dá para sair da nossa mente. No caso de Suape, por exemplo, a pergunta é: Dá para fazer diferente? Dá para combinar melhor o respeito à natureza com o crescimento econômico? Dá para combinar melhor a questão social coma dimensão econômica? Essa é a reponsabilidade que está sobre nós. Esse é o nosso tema cotidiano que está aí cada vez mais forte, é um desafio da sociedade e não podemos desistir”, afirmou.

Entre os novos paradigmas que estão surgindo na sociedade, a economista citou ainda a inovação tecnológica; o novo padrão de consumo, marcado pela crise do “american way life” (estilo de vida americano); novo equilíbrio geopolítico construído a partir da crise na hegemonia dos EUA; e a quebra da onda liberal.

Educação e inovação
Segundo Tânia Bacelar, a mudança fundamental que vai marcar o século 21 será a transformação da sociedade em uma sociedade do conhecimento, com destaque para a educação e a capacidade de inovar.“Acho que, no Brasil, temos uma grande oportunidade na educação que é o recurso do pré-sal, que vai gerar uma receita pública adicional importante. Acho que a sociedade brasileira cada vez mais está cobrando isso. E nós temos essa chance na hora em que a sociedade está melhorando a consciência sobre o papel estratégico que a educação precisa jogar no Brasil e temos do outro lado uma fonte potencial de financiamento. Então, é um momento muito especial que vamos viver nos próximos anos”, destacou a economista.“Com relação à inovação, creio que esse é um grande desafio para o Brasil. Quando avaliamos a trajetória da industrialização brasileira observamos que conseguimos ser a oitava economia do mundo, mas importando tecnologia. A natureza do nosso processo de industrialização não foi estimulante da inovação e isso acomodou o meio empresarial. Agora, queremos dar o passo seguinte que é continuar com o processo de inovação e industrialização, onde no mundo o padrão mudou e tem o requisito básico da necessidade permanente de inovar”.

Ela discorreu ainda sobre os desafios do Brasil no início do século XXI, o novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco e a reinserção do Estado no contexto nacional. “Os investimentos sinalizam para um novo ciclo puxado pela indústria e para transformações na estrutura produtiva, a partir do surgimento de novas atividades - petróleo, construção naval, indústria automobilística, siderúrgica, farmacoquímica-, e da redefinição de segmentos tradicionais, como produtos alimentares e bebidas, têxtil, metal-mecânica e material elétrico”, ressaltou.

Ela destacou ainda a ampliação dos investimentos na infraestrutura viária, hídrica e urbana, bem com o aumento dos investimentos na formação e qualificação profissional, o empreendedorismo e a eficiência na gestão pública como elementos potencializadoras do desenvolvimento do Estado. Segundo Tânia, a Região Metropolitana do Recife abrigará dois terços dos novos empreendimentos produtivos.

Participaram do debate representantes de diversos segmentos sociais do Estado, entre eles, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB); o deputado federal e ex-prefeito do recife, João Paulo (PT); o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o presidente da representação estadual da Fundação Maurício Grabois, Paulo Dantas, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Recife, José Bertotti, representantes do Sebrae-PE, Fetape e Pastoral da Terra.

Fonte: Site de Luciano Siqueira

FrenteCom é lançada em PE com presença de Erundina e Luciana

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) será lançada nesta sexta-feira (26) em Pernambuco, com a presença da deputada Luiza Erundina (PSB/SP).


O lançamento faz parte de um esforço para ampliar os espaços de debate sobre a democratização da comunicação em todos os cantos do país e a necessidade de instituir no Brasil instrumentos de regulação da mídia, com a formulação de propostas para uma nova lei para o setor, em discussão no Ministério das Comunicações.

Criada em abril de 2011, a frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil. Ela é integrada por 206 parlamentares e conta com a participação de 104 entidades, como Intervozes, Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Fenaj e Associação Brasileira de Rádios Comunitárias. A participação é aberta a qualquer entidade que queira aderir à FrenteCom e assinar o seu manifesto.

Em Pernambuco, o evento acontece sob a coordenação da deputada Luciana Santos e deve abordar propostas de políticas e ações para a garantia do direito humano à comunicação no próprio estado, aprovadas na etapa pernambucana da I Conferência Nacional de Comunicação.

O lançamento da FrenteCom está no Instituto Histórico de Olinda, na Praça do Carmo, a partir das 14h30.

Fonte; Site de Luciano Siqueira

Subcomissão vai debater financiamento da mídia alternativa

Atendendo requerimento da deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a criação de uma subcomissão especial para analisar formas de financiamento para a mídia alternativa. A parlamentar comunista integrará o grupo. 

Segundo Luciana, a análise das opções de financiamento é necessária para a qualificação e difusão das produções em mídias alternativas. “É preciso aproximar a evolução tecnológica da população e garantir o consumo e a produção de conteúdo como bens culturais da sociedade”, afirmou. 

Dentre as propostas da subcomissão estão: criação de fundo público específico, com recursos oriundos dos leilões para concessões dos serviços de TV a cabo e a alteração de leis para inclusão de fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, entre os beneficiários de fontes específicas de recursos, assim como novas ideias apresentadas por pesquisadores, parlamentares e sociedade civil. 

A intenção é analisar também as possibilidades de financiamento para a produção de espaços na Internet como portais, sites e blogs. “Os avanços na tecnologia trazem novidades praticamente todos os dias, com isso há muita coisa boa e relevante sendo produzida na rede, é preciso garantir incentivo para ampliar e qualificar essas produções e com essa comissão poderemos nos debruçar sobre isso”, argumentou Luciana. 

Fonte: Site de Siqueira, com informações do Blog de Jamildo

Luciana apresenta emendas ao Plano Nacional de Educação

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) apresentou seis emendas ao Plano Nacional de Educação. Todas as propostas de alteração estão ligadas ao tema da ciência e tecnologia, uma das principais áreas de atuação da parlamentar, que também foi Secretária de Ciência e Tecnologia de Pernambuco. 

Em uma das emendas apresentadas, a deputada quer incluir os estudantes do Ensino Técnico e Tecnológico no Plano Nacional de Assistência Estudantil. Ainda no ensino técnico foi proposto o aumento gradual de oferta de vagas, visando ampliação do ensino profissional no Brasil.

Os programas de pesquisa nas universidades também foram contemplados. Uma das emendas pretende ampliar a oferta de vagas em programas de pesquisa e extensão na graduação; outra foca nos programas de pós-graduação, com o objetivo de fomentar pólos regionais de alta tecnologia voltados a execução de projetos estratégicos para o país.

Luciana solicitou ainda a instalação de laboratórios com acesso a banda larga como alternativas para qualificar a educação. Para a deputada a exclusão digital é certamente um grande entrave para o desenvolvimento e inclusão social e medidas como a implantação desses laboratórios nas escolas poderão melhor a qualidade de seu ensino.

Outra proposta da parlamentar é a inclusão no ensino básico brasileiro de conteúdos como noções do mundo do trabalho, novas tecnologias e esportes.

Mais emendas

Após reunião com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), a deputada Luciana acrescentou outras 18 emendas ao PNE. As propostas buscam assegurar e fortalecer o papel do Fórum Nacional de Educação, regulamentar o ensino privado, instituir e regulamentar o Sistema Nacional de Educação e garantir a formação continuada dos profissionais de educação infantil.

Entre outras questões as emendas abordam o atendimento aos alunos com necessidades especiais; a regulamentação da oferta de ensino superior por instituições privadas; a autonomia da Universidade Pública; e o limite de participação do capital estrangeiro em instituições de educação privadas.

As emendas apresentadas são fruto de amplo debate junto às entidades de representação estudantil – União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), fórum no qual Luciana sente-se à vontade devido sua atuação no movimento estudantil e sua gestão como vice-presidente da UNE em Pernambuco. 

Fonte: www.vermelho.org.br

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, convida:

Aos amigos e amigas de Pernambuco, faço um convite muito especial para o lançamento estadual da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura que acontecerá na próxima segunda-feira, 30 de maio, às 18h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores do Recife. Conto com vocês.

Grande abraço;

Luciana Santos

Deputada Federal

PCdoB/PE

Encontro Macro Regional sobre questões de partido

O PCdoB-PE realizou neste sábado o 1º Encontro Macro Regional para tratar sobre as questões de Partido. Na Pauta do evento, debateu-se um documento produzido pelo Comitê Estadual do Partido, e ainda, as resoluções do último Encontro Nacional sobre Questões de Partido.

Participaram dos debates representações do PCdoB de 8 (oito) Municípios Pernambucanos e várias representações estudantis, sindicais, gênero e demais movimentos. Fizeram as intervenções nos debates: a Deputada Federal e Vice-Presidente Nacional do PCdoB Luciana Santos (PCdoB-PE); o Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia Marcelino Granja (PCdoB-PE); o Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife José Bertotti (PCdoB-PE); o Vice-Prefeito da Cidade de Bezerros Dr. Carlinhos (PCdoB).

O Evento ocorreu neste sábado (14/05) no BNB Clube na Cidade de Bezerros. Representaram o PCdoB de Vitória de Santo Antão no evento, os camaradas Célio Brasileiro e Anderson Diego.

Já foi notícia: Postagens antigas em alguns veículos de comunicação...

UEP sai em defesa do pré-sal para a educação

Nesta terça-feira (23) ocorrerá no centro da Cidade do Recife uma manifestação dos estudantes Pernambucanos em defesa de 50% do fundo social do pré-sal para a educação.

Esta manifestação surge a partir das recentes descobertas de Petroléo na camada pré-sal e que possibilitará ao Brasil um volume de recursos equivalentes ao seu PIB atual (ou seja, dobrar o seu PIB).

Os estudantes defendem que os royalties sejam divididos de forma justa entre todos os Estados da Federação, e que parte deste recurso, ou seja, 50% do Fundo Social do Pré-Sal seja investido em Educação. Estima-se a participação de cerca de 5 mil estudantes, além de diversas entidades do segmentos sociais do Estado e de lideranças políticas das mais diversas correntes.

Além da manifestação, ocorrerá uma homenagem a todos/as que contribuiram para a importante conquista da Gratuidade da UPE, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do Governador do Estado de Pernambuco - Eduardo Campos, da Secretária de Ciência, Tecnologia e Meio-Ambiente - Luciana Santos, do ex-Prefeito do Recife - João Paulo, do Prefeito de Olinda - Renildo Calheiros, do Secretário das Cidades - Humberto Costa, Deputados, Vereadores, ex-Presidentes de Gestões do DCE UPE, dos Sindicatos da UPE, dentre outros.



por Anderson Diego.

Postado em 23 de março de 2010

Fonte: www.avozdavitoria.com