Eduardo garante verbas dos royalties na Educação

Seguindo MP da presidente Dilma, governador assina projeto determinando que recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam para Educação

Publicado em 23/01/2013, às 00h05

Débora Duque

Foto: Igo Bione/JC Imagem

O governador Eduardo Campos (PSB) aproveitou a realização da 8ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE) para emplacar uma agenda positiva e, ao mesmo tempo, atender a um pleito da entidade. O socialista assinou nesta terça-feira (22) um projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa em fevereiro, determinando que 100% dos recursos dos royalties de petróleo remetidos ao Estado sejam investidos em educação.

Em paralelo à iniciativa do governador, uma medida provisória de autoria da presidente Dilma Rousseff (PT) já tramita no Congresso Nacional, estabelecendo que os Estados e municípios destinem ao setor toda a verba proveniente da exploração de novas áreas do pré-sal. Eduardo Campos enalteceu, no entanto, o fato de Pernambuco ter sido o primeiro Estado a elaborar uma lei própria sobre a questão, que, segundo ele, entrará em vigor independentemente da decisão de deputados federais e senadores.

“Os recursos dos royalties são finitos e precisamos vinculá-los a algo que ajude a nação a avançar e deixar um legado para futuras gerações. E não há outro investimento que não Ciência e Educação”, disse na tarde de ontem, antes de seguir para o evento da UNE, em Olinda.

Presidente da entidade, Daniel Iliesco afirmou que a estratégia da UNE é convencer governadores e prefeitos a aprovarem leis locais sobre o assunto para não ficarem a mercê do ritmo do Congresso Nacional. Ele também não poupou elogios a Eduardo e disse não acreditar que a iniciativa esteja relacionada a um possível projeto nacional do socialista. “Não observo pela perspectiva eleitoral. Mas do ponto de vista político é importante para Pernambuco. A ação do governador vai influenciar o Brasil inteiro”, declarou.

Para 2013, a expectativa do governo é de receber R$ 17,3 milhões em recursos do pré-sal, caso seja mantido o veto da presidente Dilma ao projeto de lei que regulamenta a divisão da verba. Atendendo à pressão dos Estados produtores, o governo federal trabalha para que estes fiquem com a maior fatia dos investimentos. Se o veto vier a ser derrubado no Congresso, a secretaria estadual da Fazenda estima que o montante repassado a Pernambuco suba para, aproximadamente, R$ 360 milhões.

VAIAS - A despeito da troca de agrados com a UNE, o governador Eduardo Campos foi vaiado por alguns estudantes, junto com os prefeitos Geraldo Julio (PSB-Recife) e Renildo Calheiros (PCdoB-Olinda), na solenidade de abertura da Bienal da UNE, na praia de Casa Caiada, Olinda.O presidente da entidade exaltou, no microfone, a presença dos três, mas os gestores receberam vaias de parte da plateia quando foram chamados a discursar.

UEP defende estadualização das autarquias

A aprovação manifestada pela União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) sobre a iniciativa do governo do Estado de lançar o programa Universidade para Todos (Proupe), foi seguida da reivindicação de estadualização das autarquias municipais de ensino superior. “O Estado cresce em ritmo chinês e a educação tem que acompanhar isso. Não me sinto ousado em dizer que devemos pensar na estadualização dessas autarquias”, afirmou o presidente Tauan Fernandes.

O Proupe, que teve o Projeto de Lei assinado na manhã desta terça-feira (28) pelo governador Eduardo Campos, deve beneficiar 16 mil alunos de um total de cerca 20 mil estudantes matriculados nas 13 Autarquias Municipais de Ensino Superior do Estado. Eles serão contemplados com bolsas de estudo integrais ou parciais para os cursos de licenciatura e graduação especialmente em áreas onde o Estado tem dificuldades em encontrar profissionais, como física, química e matemática. Para o recém-eleito presidente da UEP, Tauan Fernandes, convidado a falar durante a solenidade de assinatura do projeto, no Palácio das Princesas, “o programa representa um importante avanço no ensino superior do Estado, um passo fundamental em direção à democratização do acesso às universidades”. Mas, de acordo com o líder estudantil, o governo deve assumir um desafio ainda maior:

“O desenvolvimento econômico de Pernambuco que hoje se impõe não será suficiente se não colocarmos a Universidade como protagonista desse desenvolvimento. Atualmente, as autarquias municipais de ensino jogam um papel fundamental na interiorização da educação superior no Estado. Então, o governo de Pernambuco acerta em democratizar o acesso a essas autarquias. Esse é dado como um passo importante, mas a UEP vai continuar perseguindo passos maiores ainda, porque as autarquias passam por dificuldades que devem ser vistas pelo governo. Temos a necessidade do fortalecimento da pesquisa e extensão nas autarquias municipais, além da necessidade de torná-las entidades públicas. Mais do que garantir o acesso, é preciso também garantir a permanência dos estudantes. Nós estamos aí com uma grande pauta: o ProUpe é o primeiro passo nessa grande caminhada que é a estadualização das autarquias municipais de ensino superior do Estado.”

Fonte: www.vermelho.org.br/pe/