Teses do 13º Congresso Nacional do PCdoB

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Reforma política: quatro partidos anunciam projeto de plebiscito

O PCdoB, o PSB, o PDT e o PT a se aliarem no processo de coleta de assinaturas de deputados para apresentarem na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC) convocando plebiscito sobre reforma política. Os quatro partidos estão coletando as 171 assinaturas de deputados necessárias para apresentar o projeto.

Em coletiva à imprensa, na tarde desta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, os líderes das bancadas dos quatro partidos disseram que a Reforma Política há muito reclamada pela sociedade brasileira apresenta-se como uma necessidade inadiável na atual fase da democracia nacional.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D ´Ávila (RS) reafirmou o que diz a apresentação do projeto assinada pelos líderes dos quatro partidos. “Os vícios, deformidades e as próprias virtudes do modelo político eleitoral vigente precisam ser aperfeiçoados, tendo como norte o aperfeiçoamento da democracia nacional e a efetiva participação do cidadão na condução dos destinos da Nação. Nessa perspectiva, a consulta ao eleitorado nacional por intermédio do Plebiscito, para que o povo se manifeste diretamente sobre quais caminhos deseja ver trilhado pela nossa democracia é um dos instrumentos mais eficazes e legitimadores das mudanças reclamadas pela sociedade”. 

A proposta é questionar o eleitorado sobre três pontos: Financiamento das campanhas eleitorais, apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária por iniciativa popular e coincidência de datas nas eleições para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores.

Pela proposta, fica convocado plebiscito nacional, a ser realizado em data que será definida pelo Congresso Nacional e comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para consultar o eleitorado brasileiro acerca de temas relativos à Reforma Política.

O texto determina ainda que “a manifestação do eleitorado, em cada ponto consultado, após homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral, será encaminhada ao Congresso Nacional e terá efeito vinculante em relação aos itens decididos, sobre os quais deverão os Parlamentares proceder à votação das mudanças legislativas respectivas”. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ficará responsável pela realização do plebiscito, deve expedir as normas regulamentadoras necessárias à realização do plesbicito, inclusive organizando campanhas de orientação do eleitorado nacional.

De Brasília

Márcia Xavier

Emoção marca sessão que devolveu mandatos de deputados cassados

“Voltamos todos”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em seu discurso na sessão solene que a Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (13), para devolver simbolicamente os mandatos dos deputados comunistas cassados em 1948.

Agência Câmara

A sessão contou também com a fala oficial do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que pediu desculpas aos parlamentares, familiares e ao povo brasileiro “pelo grave equívoco, injustiça e violência cometida contra os comunistas em 1948”. 

Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, “a reparação que ora se faz com a devolução simbólica dos mandatos traz à luz dos nossos dias a memória dessa importante época e revigora a democracia”. 

Leia também: 

Renato Rabelo: devolução de mandatos revigora a democracia

Jandira Feghali: “agora podemos dizer: voltamos todos!”

 

Renato, a exemplo dos demais oradores, lembrou as propostas e causas defendidas pela bancada comunista de 1946, destacando “a atuação marcante e influente na defesa coerente da democracia, direitos políticos, soberania nacional e reforma agrária”.

Entre os discursos de abertura e as falas de encerramento, houve o momento solene de entrega dos diplomas e dos ‘bottons’ com a chamada do nome de cada um dos 14 parlamentares. Estando hoje todos já falecidos, a entrega foi feita aos familiares de sete deles. 

Para aqueles que não foram localizados os familiares, foram entregues a representantes escolhidos entre personalidades e parlamentares. Os diplomas e bottons ficarão na Câmara até que os familiares sejam localizados e possam resgatá-los.

Entrega de ‘bottons’ e diplomas

Maria Marighella (foto), neta de Carlos Marighella recebeu o ‘botton’ do ex-líder da bancada do PCdoB na Câmara, Haroldo Lima, baiano como o homenageado; Olga Crispim, mulher de José Maria Crispim recebeu do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE); Paloma Jorge Amado e João Jorge Amado receberam, em nome do pai Jorge Amado, do deputado Nilmário Miranda (PT-MG); Luiz Eduardo Oest recebeu em nome do avô, Henrique Cordeiro Oest; e João Carlos Amazonas, filho de João Amazonas, recebeu o botton de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB.

Para a entrega dos ‘bottons’ aos parlamentares que não tiveram familiares localizados foram escolhidos personalidades para representa-los. No caso de Maurício Grabois, os familiares não chegaram a tempo para a solenidade, e ele foi representado por Haroldo Lima, que recebeu o ‘botton’ da líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D´Ávila (RS).

Por Abílio Fernandes recebeu o deputado Glauber Braga (PSB-RJ); Agostinho Oliveira foi representando pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); Francisco Gomes pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ); Claudino Silva, o único negro constituinte de 1946, pelo ex-presidente da Seppir e deputado Edson Santos (PT-RJ); Gervásio de Azevedo foi representado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE); e Alcêdo Coutinho pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). E para receber por Oswaldo Pacheco foi chamado o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP).

Para representar Gregório Bezerra, Jandira disse que “nós fizemos questão de chamar uma pessoa que fez história e sofreu demais na luta e na batalha contra a ditadura militar, o ex-deputado Antônio Modesto da Silveira”. 

“Voltamos todos”

Na abertura, Henrique Alves antecipou que aquela seria a sessão mais bonita da história recente do Parlamento. Em belos discursos, com fortes emoções, apresentação de poesia e música, a sessão reuniu parlamentares, familiares, artistas e convidados, enchendo o Plenário da Câmara.

A deputada Jandira Feghali, autora do requerimento da sessão solene - elogiada “pela iniciativa reparadora da história desse país” -, nas palavras do Presidente da Câmara, presidiu a sessão. 

Ela citou o líder comunista, Maurício Grabois, que, em seu discurso final na Câmara dos Deputados, disse “Quando ressurgir a verdadeira democracia, a democracia do povo, quando for respeitada sua vontade, podem estar certos, senhores representantes, que neste instante cassam nossos mandatos, que voltaremos.”

E citando outro comunista, lembrou que Haroldo Lima, ao assumir a liderança da bancada do PCdoB em agosto de 1985 reproduziu essa passagem do discurso de Grabois e proclamou: “E assim, senhor presidente, senhores deputados, povo brasileiro, voltamos”.

“Hoje, após 28 anos de proferido o discurso do Deputado Haroldo Lima, realizamos esta sessão solene, que recupera a biografia e os direitos dos 14 deputados comunistas. E agora podemos dizer: voltamos todos!”, afirmou Jandira Feghali.

Seguir lutando

A líder do PCdoB na Câmara também discursou, quando fez um breve retrospecto da história política de cada um dos 14 parlamentares, destacando que “grande parte das bandeiras desses deputados permanecem atuais, ou porque já foram conquistadas como a garantia da liberdade religiosa, a livre organização sindical e direitos trabalhistas, ou porque é nosso dever seguir lutando não apenas pela memórias desses bravos lutadores, mas pela justeza de suas causas”.

Ela disse ainda que “a devolução desses mandatos não é apenas uma reparação aos comunistas, mas sobretudo ao povo do nosso país. Esses mandatos foram conquistados de forma legítima, 600 mil votos foram confiados a esses 14 representantes do Partido Comunista do Brasil, devolve-los é reconhecer o papel de cada um na história democrática brasileira”.

Em março passado, a Câmara anulou o ato que cassou os mandatos dos 14 parlamentares comunistas, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, por iniciativa da deputada Jandira Feghali. A extinção dos cargos parlamentares ocorreu, em maio de 1947, depois de o Superior Tribunal Eleitoral ter cancelado o registro do Partido Comunista do Brasil. Os 14 comunistas cassados haviam sido eleitos, em 1945, entre os 328 constituintes, para integrar a Assembleia Constituinte de 1946.

Música e poesia

Em nome dos familiares, falou Paloma Jorge Amado, filha de Jorge Amado. Ela destacou que esses 14 deputados foram cassados unicamente pelo que pensavam. “Agora que voltaram a ser deputados, devem servir de exemplo a todos. E pediu licença para cantar “em homenagem aos 14 e a todos nós”. E cantou a Internacional Comunista: “De pé, ó vitimas da fome / De pé, famélicos da terra / Da ideia a chama já consome / A crosta bruta que a soterra”.

Também discursou o poeta e músico (José Carlos) Capinam, que veio da Bahia para a solenidade e, chorando, destacou a importância dos partidos comunistas - onde aprendeu a ser republicano e democrático - e tem compromisso com a história desse país.

No início da sessão solene foi exibido um vídeo institucional, mostrando a história do fim da ditadura Vargas e da eleição para assembleia constituinte de 1946, como os comunistas surpreenderam e conquistaram 10% dos votos e conquistaram 14 cadeiras na Câmara e ajudaram a escrever a Constituição de 1946. 

“Um dos episódios mais escandalosos da história recente. O presidente Dutra queria agradar os Estados Unidos, que iniciava a Guerra Fria com a União Soviética, e mandou cassar os comunistas dizendo que eles não defendiam os interesses do Brasil”, relembra o vídeo, que mostra ainda o depoimento de João Amazonas contando a história da cassação e prisão dos comunistas e da deputada Jandira Feghali falando sobre o significado da devolução dos mandatos dos comunistas.

A sessão foi encerrada com a apresentação de número de músicas e outros diversos discursos enaltecendo a figura dos deputados cassados e a importância da devolução de seus mandatos.

De Brasília

Márcia Xavier

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Deputados aprovam Estatuto da Juventude; texto vai a sanção

Projeto prevê benefícios como meia-passagem em ônibus interestaduais; e meia-entrada em cinema e eventos culturais para jovens de famílias de baixa renda.

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto que prevê políticas públicas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (9) osubstitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4529/04, que institui o Estatuto da Juventude. O texto define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. A matéria será enviada à sanção.

De autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, a matéria foi relatada pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Nas negociações feitas em Plenário, a relatora manteve um dos principais pontos alterados pelos senadores: a meia-passagem para estudantes.

Assim, ficou mantido o desconto de 50% nas passagens interestaduais para os jovens, independentemente do motivo da viagem. Entretanto, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, ela excluiu o benefício para o transporte intermunicipal.

O Senado havia proposto a concessão de duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda e duas vagas com desconto de 50%, se as gratuitas fossem ocupadas. "O Senado restringiu o meio passe para quatro lugares, dois livres e dois para carentes. Nós estamos devolvendo o meio passe para todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou. Porque hoje nós hoje temos mais deputados que concordam que, depois das grandes passeatas, os estudantes têm direito, sim, ao meio passe e não a lugares restritos como o Estatuto do Idoso garante", disse a relatora.

Manuela D’Ávila também manteve o artigo do texto da Câmara sobre o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Meia-entrada

Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.

O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.

Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao substitutivo do estatuto.

Esse projeto foi aprovado no dia 24 de abril, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas depende de recurso que pede sua análise pelo Plenário da Casa.

Segundo a relatora, o acordo para aprovar o Estatuto da Juventude envolveu a votação do PL 4571 pelo Plenário na próxima semana.

Emissão de carteirinha

O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Manuela D’Ávila manteve a meia-passagem para estudantes em transporte interestadual.

Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.

Foi retirada do texto a exigência de selo de segurança personalizado para as carteirinhas.

Bebidas

Permanece no substitutivo a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.

O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.

Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.

Profissão e renda

Para estimular a profissionalização, o substitutivo aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo substitutivo aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.

Sistemas nacionais

Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.

Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos

A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Público acompanhou votação nas galerias do Plenário.

Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.

Confira outros pontos excluídos pelo Senado do texto que vai à sanção:

- escolas com mais de 200 alunos não precisarão mais ter um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas;

- não há mais reserva de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura para projetos e programas culturais voltados aos jovens;

- emissoras de rádio e televisão não terão mais de destinar espaços e horários especiais para tratar da realidade social do jovem;

- o Poder Público não terá mais a prioridade de universalizar a educação em tempo integral; e

- a União não terá mais de criar e gerenciar subsistemas nacionais de informações sobre a juventude e de acompanhamento das políticas.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Desafio na pós é conciliar vida acadêmica com militância

O professor Olival Freire, presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e Tecnologia (CCT), abriu os trabalhos de sábado (3) no 1º Encontro de Pós-Graduandos do PCdoB, realizado na última sexta-feira e sábado (2 e 3) em São Paulo.

Por Luana Bonone, colaboradora do Vermelho

O presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Elisangela Lizardo, o Secretário Nacional de Juventude do partido, Júlio Vellozo e o Secretário Nacional de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, também estiveram na mesa do encontro.

À frente do primeiro debate do dia, Olival fez um histórico da criação do modelo de universidade brasileiro e referenciou 3 momentos principais de desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no país: as décadas de 1930, 1950 e 1970. O professor ressaltou contradições que marcaram os momentos centrais de desenvolvimento da política de C&T no país com o momento político que vivia a sua população e ressaltou que esses três momentos foram entremeados por esvaziamento das políticas de C&T, como o período JK e as décadas de 1980 e 1990.

Momento atual da C&T no Brasil

Quanto ao momento atual, o presidente do CCT acredita que ações de cunho estratégico marcam a preocupação do Ministério, especialmente em termos de desenvolvimento tecnológico. Como exemplo, Olival citou o anúncio feito pelo ministro Marco Antônio Raupp (MCTI) de que a Embraer lançará o primeiro satélite geoestacionário brasileiro.

Olival pautou também a relação das políticas de ciência e tecnologia com o desenvolvimento do país: “o sucesso ou fracasso do projeto de ciência e tecnologia está vinculado ao sucesso ou fracasso do governo Dilma em termos de desenvolvimento nacional”, afirmou. Por fim, avaliou que um dos principais gargalos de tal política é a questão da Inovação. Embora tenha citado importantes políticas do governo no sentido de reverter esta cultura, Olival afirma que “não há resposta fácil” a tal questão.

Marxismo é ciência

O segundo debate foi iniciado pelo presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, que ressaltou o caráter científico reivindicado pela teoria marxista. Na opinião do presidente da Fundação Maurício Grabois, uma teoria científica só pode se atualizar contando com o que a humanidade produz de cultura e de conhecimento. “Portanto, o marxismo defende o avanço da ciência”, afirmou.

Adalberto Monteiro falou da história do movimento comunista no Brasil e a relacionou com a luta de ideias presente na sociedade em cada período. Em especial, deu o exemplo de uma ação positiva do partido junto à intelectualidade na década de 1950, assumindo algumas falhas nessa relação ao tempo em que valorizou o êxito da organização comunista em aproximar figuras como Jorge Amado, Oscar Niemeyer, Caio Prado Jr., Nelson Werneck Sodré, entre outros.

Papel da Fundação Maurício Grabois

O presidente da FMG e integrante da comissão de formação do Comitê Central do PCdoB afirmou que o momento atual, em que os comunistas pela primeira vez compõem o governo federal e volta a ter um peso maior na sociedade, é propício para que o partido volte a buscar relação com a intelectualidade. Adalberto afirmou que a Fundação Maurício Grabois se propõe a ser o espaço dos quadros comunistas que lidam com este universo para estabelecer a construção de um pensamento marxista avançado.

Em seguida a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Elisangela Lizardo, falou sobre a atuação dos comunistas na ANPG e o impacto da nossa concepção de ciência e de sociedade no desenvolvimento do próprio espaço da entidade na sociedade brasileira – a ANPG compõe, atualmente o Conselho Superior e o Conselho Técnico Científico da Capes , além dos Conselhos Nacionais de Saúde e de Juventude, pleiteia assento no Conselho Deliberativo do CNPq e acaba de ser admitida como entidade filiada à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Militante e cientista

Para Elisangela, o desafio é garantir a possibilidade da militância em sinergia com o desenvolvimento da vida acadêmica dos militantes. “O desafio é capitalizar a organização da nossa força para a atuação, desde a ação mais local na universidade até a participação em atividades gerais, como em espaços da SBPC”.

A sinergia entre vida acadêmica e militante foi a principal defesa do secretário nacional de juventude do PCdoB, Júlio Vellozo. Para Júlio, a nova política de quadros do partido foi concebida no sentido de dar resposta à própria realidade, visto o próprio Programa do PCdoB avalia que vivemos também uma nova luta pelo socialismo, a qual tem como tática central o acúmulo revolucionário de forças.

Para ele, a atuação do PCdoB na universidade vem desmitificando uma ideia que havia de que os comunistas não seriam bem recebidos na Academia. A contradição que os militantes vivem é a exigência de dedicação da Academia por um lado e da militância por outro. Em resposta a isso, Júlio afirmou que “para o PCdoB é muito importante que seus militantes tenham carreira acadêmica brilhante” e finalizou dizendo que é possível conciliar as duas coisas.

Alternativas de militância

Quanto à forma de conciliação entre a vida acadêmica e a militante, Júlio Vellozo propõe três alternativas de atuação: participar de organismos de base do PCdoB nas universidades; ajudar nos debates teóricos do PCdoB; e atuar no Movimento Nacional de Pós-Graduandos, via ANPG, o que ele disse considerar o elemento mais sinérgico dos três.

A intervenção que encerrou as falas da mesa de sábado foi do secretário nacional de organização do PCdoB, Walter Sorrentino, que desafiou os presentes a se imaginarem daqui a 10 anos. Walter comparou o período de 20 anos atrás, que classificou como “período de regressão ideológica”- devido à opressão ao livre pensar instituído pela Ditadura Militar – com os próximos 20 anos da história do Brasil, que ele acredita eu serão interessantes. “É preciso estudar para se situar nos grandes acontecimentos históricos nesses próximos 20 anos”, afirmou Walter.

Sorrentino resgatou a política de quadros aprovada pelo 12º Congresso do PCdoB, que tem como fundamentos a consciência, a qualificação, a especialização e a representatividade e discorreu sobre cada um deles. Por fim, valorizou duas iniciativas do partido que oferecem perspectiva à militância que atua junto à intelectualidade: a primeira é o projeto Estudos Estratégicos, que tem produzido dossiês sobre diversos assuntos considerados fundamentais pelo partido – como o dossiê “Fronteiras da ciência, implicações produtivas e filosóficas”, que teve como curador o professor Olival Freire. A segunda iniciativa citada foi a formação do Coletivo Nacional de Pesquisadores Científicos, cuja proposta é ser um centro de elaboração e de acompanhamento, coordenado pelo professor Olival Freire e composto por Elisangela Lizardo, Luciano Rezende e Felipe Maia.

Fonte: Portal Vermelho

7 de Novembro, aniversário da Revolução Socialista

Há 94 anos, triunfava a Grande Revolução Socialista na velha Rússia dos Czares, sob a direção do Partido Bolchevique de Lênin. Foi o mais importante acontecimento da história da humanidade. Pela primeira vez o proletariado, unido às demais camadas populares, principalmente o campesinato, tomou o poder político e iniciou a construção do poder dos trabalhadores e da sociedade socialista.

Por José Reinaldo Carvalho*

 

A Revolução russa de 1917 confirmou a tese de Marx e Engels, baseada na análise científica da sociedade e da história, de que o capitalismo não é eterno. Sob o influxo de contradições antagônicas, num dado momento a evolução econômica e política da sociedade apresenta inevitavelmente questões agudas e têm lugar situações revolucionárias, as quais, num quadro de amadurecimento das condições subjetivas, resultam na vitória da revolução.

Foi a confirmação da opinião de Lênin, de que, com a passagem do capitalismo à etapa imperialista, abria-se a época da revolução socialista, devido ao amadurecimento das contradições objetivas: entre o proletariado e a burguesia, entre o imperialismo e os povos e nações oprimidos, além das contradições entre as potências imperialistas pelo domínio do mundo. 

A Revolução socialista de 1917 mudou a face do mundo. Foi extraordinária a sua influência política e ideológica. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi a força principal na vitória sobre a maior e mais agressiva potência militar da burguesia imperialista – a Alemanha hitlerista. A vitória do socialismo estimulou as lutas dos trabalhadores no mundo capitalista, obrigou a burguesia a fazer concessões ao movimento sindical e operário. O século 20 foi fortemente marcado pelo socialismo vitorioso na União Soviética e sob a influência desta foi transformado no século das revoluções anti-imperialistas, democráticas, populares e socialistas. O século das lutas pela libertação nacional e social dos povos, das lutas anticoloniais, democráticas, pela paz e a justiça, objetivos estes que se confundem com os grandes valores e ideais da Grande Revolução Socialista de Outubro. 

A principal lição que ficou de 1917 foi a de que somente a revolução pode abrir caminho à conquista da libertação, das transformações sociais e políticas progressistas. A revolução dirigida por Lênin sepultou a colaboração de classes como estratégia do movimento operário e popular.

Atualmente, os povos estão confrontados por uma brutal ofensiva do imperialismo, sobretudo o estadunidense, para impor sua dominação através do militarismo e da guerra. Nesse quadro, tornou-se uma noção corrente que o socialismo e a revolução sofreram um golpe fatal e doravante já não há chance para a luta revolucionária. Com isso ressurgem as propostas de adaptação do movimento revolucionário à ordem estabelecida.

Os comunistas, contrariamente a esse senso comum, consideram que a luta pelo socialismo continua na ordem do dia, porque corresponde a uma necessidade objetiva da evolução da sociedade. E não nos iludimos quanto à possibilidade de esse salto histórico se processar espontaneamente ou por dádiva das classes dominantes. As forças que lutam pelo socialismo têm em conta as novas condições históricas, que a revolução não será fruto de aventuras nem o socialismo pode ser construído abruptamente. O exame atento da história e da realidade contemporânea mostra que o caminho revolucionário comporta muitas etapas e a construção do socialismo será obra de muitas gerações. É preciso também ter em conta que não há modelo para a luta revolucionária e a construção do socialismo. A adoção do modelo único foi um grave erro, uma posição anticientífica. 

O socialismo é universal enquanto teoria geral e aspiração de libertação da classe operária em todo o mundo. É universal enquanto transformação de uma época de opressão numa era em que a humanidade será livre e realizará suas aspirações de justiça e progresso. Mas o socialismo será resultado de uma luta multifacética de cada povo, em circunstâncias históricas e políticas bem delimitadas, o que exigirá das forças revolucionárias e do Partido Comunista de cada país a elaboração de novos e originais programas e formulações estratégicas e táticas.

A passagem de mais um aniversário do maior acontecimento da história da humanidade enseja à atual geração de lutadores pelo socialismo reflexões de sentido prático. Não está ainda plenamente configurada a correlação de forças que levará a humanidade a um novo ciclo revolucionário. Mas tampouco essa correlação de forças forma-se por geração espontânea, cabendo às forças revolucionárias adotar linhas estratégicas, procedimentos táticos e métodos de ação consoantes à necessidade de abordar, nas novas condições, a luta pelo socialismo.

Diante do capitalismo-imperialismo mundializado, da sua profunda e inarredável crise estrutural e sistêmica, atualmente em fase aguda, das políticas neoliberais, das políticas de guerra, da natureza reacionária do sistema político e econômico burguês, ganha relevo a questão: encontra-se na ordem do dia a tarefa de lutar por melhorias no capitalismo, de combater as “deformações” da globalização ou de elaborar estratégias, táticas e métodos revolucionários que conduzam os trabalhadores em todo o mundo à luta pelo socialismo como único caminho para superar os impasses em que a humanidade está confrontada sob o atual sistema? O grande paradoxo da presente época é que o capitalismo atingiu um nível tal de desenvolvimento, um tamanho grau de expansão, que alcança todos os rincões do planeta, um grau antes inimaginável de desenvolvimento de suas capacidades, mantendo sua essência de perseguir o lucro máximo, o que obtém através da exploração e opressão das massas trabalhadoras e da espoliação das nações dependentes. O capitalismo dos nossos dias beneficia apenas as grandes burguesias parasitárias dos países imperialistas e suas dependências. É, assim, inevitável a eclosão de lutas, em que os fatores de classe se entrelaçam com os nacionais. É nesse contexto que ressurge em nossos dias a luta pelo socialismo.

Nesse quadro, apresenta-se perante os comunistas e demais correntes da esquerda revolucionária conseqüente a questão de construir um sujeito político capaz de unir, mobilizar e organizar o povo em suas dimensões estratégica e tática. 

Do ponto de vista dos comunistas, é imperioso persistir no fortalecimento político, ideológico, orgânico, eleitoral e de massas do partido. Em momentos de profunda crise do capitalismo e em que as saídas da burguesia monopolista-financeira e do imperialismo são cada vez mais anti-democráticas e belicistas, o PCdoB deve ter nítido o horizonte socialista, consolidada a sua identidade comunista e reforçados os seus laços com as massas populares e trabalhadoras. Quaisquer que sejam os procedimentos táticos necessários à acumulação de forças e por mais flexíveis que os comunistas devam ser na concertação de alianças amplas para alcançar vitórias parciais, mais ainda deve afirmar-se o caráter revolucionário da nossa estratégia e o perfil político e ideológico do PCdoB.

*José Reinaldo Carvalho é Secretário nacional de Comunicação do PCdoB e editor do Vermelho

Aldo Rebelo é o novo ministro do Esporte

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi anunciado nesta quinta-feira (27) como o novo ministro do Esporte. De acordo com a presidente Dilma, a indicação lhe dá "grande segurança de que a pasta terá êxito". Rebelo foi indicado pelo partido para ocupar a vaga do correligionário Orlando Silva, que deixou o cargo na quarta-feira (26), para defender-se de denúncias que o envolvem em um suposto esquema de desvio de dinheiro público na pasta. 
A posse do novo ministro, segundo o Planalto, será na próxima segunda-feira. "Fui convidado pela presidente para assumir o ministério", afirmou Rebelo, agradecendo a confiança. Questionado sobre quais serão suas primeiras medidas, Rebelo disse que "a presidente não entrou nos detalhes da pasta e não teria como fazer isso". "Preciso entrar em contato com a equipe do ministério para começar a transição, só a partir dai posso falar", completou.

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Renato Rabelo: De cabeça erguida, o PCdoB segue na luta
 

Em conversa com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, e com o próprio Aldo Rebelo, Dilma declarou que o partido vem conduzindo com competência e honestidade o Ministério e que, por isso, deveria continuar à frente da pasta. "Vou me empenhar, junto com o PCdoB, para que o Ministério alcance êxito nas importantes tarefas que lhe cabem, sobretudo nos grandes eventos, a Copa e as Olimpíadas", disse a presidente.

Dilma ressaltou as qualidades do novo ministro e afirmou que tem confiança em Rebelo. "Sua indicação me dá grande segurança de que o Ministério terá êxito, o que é muito importante para o êxito do meu governo como um todo", destacou.

Renato Rabelo, por sua vez, afirmou que o "PCdoB tem em Rebelo um quadro político com grande experiência e capacidade política. É uma pessoa em quem o partido deposita enorme confiança para levar a bom termo tarefas importantes para o país". 

Mais cedo, pelo Twitter, Orlando desejou boa sorte a Rebelo: "Bom dia, Aldo Rebelo! Deus ilumine teus caminhos. Bom trabalho!". Os nomes de Flávio Dino (PCdoB-MA) e da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) também eram cogitados pela imprensa.



Rebelo está no sexto mandato na Câmara dos Deputados, sempre pelo PCdoB – já foi presidente da Casa e líder do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Rebelo também foi ministro da Coordenação Política durante a gestão de Lula e teve importante papel na articulação da base aliada no período que se seguiu às denúncias do Mensalão. Na juventude, atuou no movimento estudantil e foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Com a indicação de Aldo, a pasta permanece sob a liderança do PCdoB, que dará continuidade ao trabalho desenvolvido desde 2006 e que resultou em grandes conquistas para o país, como a realização da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Orlando Silva deixou a pasta nesta quarta-feira. "Decidimos que a melhor solução seria sair do governo para defender a minha honra", disse. "Saio com o sentimento do dever cumprido", completou o ex-ministro, reiterando sua inocência. 

Da Redação

José Bertotti apresenta experiências do Recife em São Paulo

O secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife, José Bertotti, viajou a São Paulo para apresentar as ações realizadas pela Prefeitura do Recife na 4ª Mostra de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas Municipais, aberta na noite desta terça-feira (25), no Pavilhão São Carlos Exposhow, em São Carlos.
 

O gestor apresentará, nesta quarta (26), a pesquisa sobre as cadeias produtivas, desenvolvida em parceria pela Prefeitura do Recife e o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência e Tecnologia, e a implantação do Parque Científico e Cultural do Jiquiá.

Durante o evento, serão apresentadas experiências dos diversos municípios integrantes da Rede Mercocidades que, por meio de desenvolvimento em ciência e tecnologia, atuaram na solução de problemas urbanos em diversas áreas e na geração de empresas, emprego e renda. A participação de Bertotti acontecerá durante a Reunião de Diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Ciência Tecnologia e Inovação, que integra a programação Mostra. 


Nesta terça (25), o secretário aproveitou a oportunidade para conhecer os laboratórios de instrumentação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que desenvolve tecnologias para o setor agropecuário, tanto na área de equipamentos eletroeletrônicos como em biotecnologias e nanotecnologias. Atualmente, a Empresa possui 78 patentes, sendo que algumas ainda não foram colocadas em escala industrial. “É visando esta oportunidade que a Prefeitura do Recife e a Embrapa realizarão uma rodada de negócios, com data a ser definida, com as empresas do setor, em especial as que fazem parte do Parque Tecnológico de Pernambuco (Parqtel). Ele acrescentou que o “intuito é de que, em parceria com a Embrapa, empresas pernambucanas possam produzir esses equipamentos para a agricultura brasileira”. À tarde, o gestor conheceu o Parque Tecnológico de São Carlos (ParqTec).

PCdoB anuncia reunião com presidente Dilma

“O PCdoB não é partido conjuntural, vai fazer 90 anos no próximo ano. Diante de uma questão como essa, não fica desarvorado. Pelo contrário, nós estamos tranquilos, a tranquilidade dos justos”. Essa foi a declaração feita pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo, à imprensa, após almoço-reunião da bancada do partido na Câmara, nesta quarta-feira (26). Ele anunciou também que terá uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, no final da tarde de hoje.

Agência Câmara

O Presidente do PCdoB pediu tranquilidade aos jornalistas.

E disse ainda que “não posso adiantar nada por uma questão de ética. Nós ainda vamos conversar com a presidente. Vocês vão ter que esperar algumas horas e nós depois vamos procurá-los para falar sobre a nossa posição, a posição do Partido, a posição do ministro”, garantiu o líder partidário.

O almoço-reunião da bancada do PCdoB na Câmara, que acontece todas as quartas-feiras, foi acompanhado por um batalhão de repórteres, que esperaram na porta do gabinete, para saber sobre as denúncias contra o ministro do Esporte, Orlando Silva. 

Ao final da reunião, o dirigente do PCdoB pediu tranquilidade aos jornalistas: “Em três ou quatro horas nós falaremos com vocês. Eu não posso adiantar nada porque nós ainda vamos encontrar com a presidente”.

E, em breves palavras, enfatizou que “o PCdoB é partido político, não é uma partido conjuntural, vai fazer 90 anos no próximo ano, tem suas convicções, e nós vamos enfrentar essa questão politicamente”. Rabelo lembrou ainda que “nós já enfrentamos desafios e embates mais complexos que esse”. 

O Presidente do PCdoB defendeu mais uma vez o ministro dos ataques injustos. “O ministro foi atacado de forma injusta, numa manobra política, na tentativa de expor o ministro diante da opinião pública”, acrescentando que ele é jovem e conseguiu grandes êxitos no Ministério do Esporte. 

De Brasília
Márcia Xavier

Deputado Luciano Siqueira Recebe título de Cidadão Recifense

PCdoB-PE realiza 17ª Conferência neste final de semana

O PCdoB em Pernambuco realiza neste sábado (24) e domingo (25) a 17ª Conferência Estadual do Partido. O encontro acontece das 8h às 18h, no sábado, e das 8h30 às 15h, no domingo, no auditório do Bloco G2 da Unicap – Universidade Católica de Pernambuco. Além de militantes, filiados, amigos e simpatizantes, a conferência contará com a participação do presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, que fará intervenção sobre a conjuntura política mundial e nacional e as eleições de 2012.

Trezentos e noventa e oito delegados e delegadas representarão os 92 municípios de Pernambuco onde o Partido realizou conferências municipais. Eles serão responsáveis pela eleição dos novos membros do Comitê Estadual, que vai dirigir o PCdoB no Estado no biênio 2011-2013.

Da programação do encontro consta ainda a leitura e aprovação dos Regimentos Interno e Eleitoral; eleição da Mesa e das Comissões (Eleitoral e de Resolução), conduzidas pelo presidente do Comitê Estadual, Alanir Cardoso. O dirigente estadual fará também a apresentação dos Projetos de Resolução Política da 17ª Conferência do PCdoB/PE. No domingo, o secretário de Organização, José Bertotti, apresentará o balanço das atividades do Comitê Estadual.

Leia abaixo a programação completa.
PROGRAMAÇÃO
Sábado – 24/09/11
08h – Credenciamento

09h – Abertura, leitura e aprovação dos Regimentos Interno e Eleitoral; eleição da mesa e das Comissões (Eleitoral e de Resolução) da 17ª Conferência Estadual do PCdoB – Alanir Cardoso

09h30 – Intervenção política – Renato Rabelo

10h10 – Apresentação dos Projetos de Resolução Política da 17ª Conferência do PCdoB/PE – Alanir Cardoso

11h30 – Debate em Plenário

13h – Almoço

14h30 - Debate em Plenário

18h – Encerramento do primeiro dia

20h – Confraternização

Domingo – 24/09/11
08h30 – Apresentação da proposta inicial da nominata para a eleição do novo comitê estadual – Marcelino Granja

09h15 - Apresentação do balanço das atividades do Comitê Estadual – José Bertotti

09h45 - Debate em Plenário

10h – Prazo final para os delegados e delegadas entregarem à Comissão Eleitoral a nominata inicial para o próximo Comitê Estadual

12h – Eleição do novo comitê estadual

12h30 – Almoço

14h30 – Apresentação do comitê estadual eleito

15h - Encerramento da 17ª Conferência Estadual do PCdoB/PE

Fonte: Site de Luciano Siqueira 

I Encontro Mundial de Blogueiros com inscrição abertas

Nos dias 27, 28 e 29 de outubro, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé realizam o 1º Encontro Mundial de Blogueiros. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela internet, com taxa no valor de 100 reais.

 

O evento reunirá experiências de diferentes partes do mundo. Para os organizadores, é preciso valorizar o fenômeno que ocorre em torno das novas mídias e identificar suas tendências, além de investir no seu aperfeiçoamento. Avalia-se que a internet absorveu grande parte da audiência de mídias tradicionais, repercutindo, inclusive, nos anúncios publicitários, que nos Estados Unidos já superaram os investidos na mídia impressa.
Sites, blogs e redes sociais colocam em rede diferentes pontos de vista da informação e, assim contribuem para democratização da comunicação. Eleições, revoltas no mundo árabe, movimentos na Espanha, vazamentos do Wikileaks são exemplos de assuntos que ganharam o mundo, também pelas mãos de milhares de internautas no planeta.

O encontro será aberto no dia 27 com a presença de autoridades e organizadores do evento. Na sexta-feira (28) terão início os debates no turno da manhã com a participação de Ignácio Ramonet, criador do Le Monde Diplomatique (França); Kristinn Hrafnsson, que é porta-voz do Wikileaks; e Dênis Moraes, organizador do livro "Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede”. Eles debaterão o tema "O papel das novas mídias”. No turno da tarde, serão conhecidas as experiências de novas mídias nos Estados Unidos, Europa, Ásia e África.

No sábado (29), as experiências da América Latina e Brasil serão apresentadas por blogueiros, como o cubano Iroel Sanchez, da página La Pupila Insomne e Emir Sader, blogueiro e articulista do site Carta Maior. Ao final da tarde, o ministro das Comunicações do Brasil, Paulo Bernardo, o ex-ministro das Comunicações da Venezuela, Jesse Chacón, e Damian Loreti, que é integrante da comissão que elaborou a Lei dos Meios na Argentina participarão de debate com o tema "A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação”.

O ato de encerramento, previsto para as 18h, será marcado pela aprovação da Carta de Foz de Iguaçu. O documento conterá propostas e estratégias de organização dos blogueiros de diversas partes do mundo.

Para mais informações: www.blogueirosdomundo.com.br/ 

Fonte: Portal CTB

Tânia Bacelar: “Crise atual é muito mais do que financeira”

“Este é o passo inicial da nossa pretensão de constituir um fórum permanente de discussão em torno de questões cruciais do desenvolvimento de Pernambuco e questões concernentes a partir de uma visão nacional com a intenção de oferecer a militantes, estudiosos, parlamentares e a todos aqueles que de alguma forma tem interesse em compreender o que se passa no País e em nosso Estado neste momento”, explicou o deputado Luciano Siqueira (PCdoB) ao iniciar o debate aberto promovido por seu Gabinete e pela representação estadual da Fundação Maurício Grabois, de São Paulo, na manhã de segunda-feira (29), no auditório da Assembleia Legislativa.

O encontro teve como palestrante a professora e economista Tânia Bacelar que tratou do tema O novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco e o desafio da sustentabilidade. “Uma abordagem fundamentada, rigorosa, conscienciosa, que possibilite um debate rico que incorpore percepções dos fenômenos em curso”, completou o parlamentar.

Tânia Bacelar explicou que a atual crise financeira mundial teve origem nos anos 1970, com a fuga do capital da produção para a área financeira. Ela traçou um paralelo entre a riqueza gerada pelas transações financeiras e as geradas pelo setor produtivo. Segundo a economista, os ativos financeiros somam hoje US$ 860 trilhões, enquanto o PIB (Produto Interno bruto) gerado pelo setor produtivo mundial é de USS 60 trilhões.

“A crise atual é muito mais do que financeira”, disse Tânia, ao chamar a atenção para o surgimento no mundo de novos paradigmas, que se colocam para além da crise financeira. Ela citou como exemplo, o novo conceito de desenvolvimento, que há décadas se pautava pelo crescimento econômico e industrial sem levar em conta os custos socioambientais do desenvolvimento, e a necessidade de um novo padrão energético, que se apoie na utilização de recursos renováveis, como água, vento e biomassa, e não só no petróleo.

“O debate do conceito de desenvolvimento não dá para sair da nossa mente. No caso de Suape, por exemplo, a pergunta é: Dá para fazer diferente? Dá para combinar melhor o respeito à natureza com o crescimento econômico? Dá para combinar melhor a questão social coma dimensão econômica? Essa é a reponsabilidade que está sobre nós. Esse é o nosso tema cotidiano que está aí cada vez mais forte, é um desafio da sociedade e não podemos desistir”, afirmou.

Entre os novos paradigmas que estão surgindo na sociedade, a economista citou ainda a inovação tecnológica; o novo padrão de consumo, marcado pela crise do “american way life” (estilo de vida americano); novo equilíbrio geopolítico construído a partir da crise na hegemonia dos EUA; e a quebra da onda liberal.

Educação e inovação
Segundo Tânia Bacelar, a mudança fundamental que vai marcar o século 21 será a transformação da sociedade em uma sociedade do conhecimento, com destaque para a educação e a capacidade de inovar.“Acho que, no Brasil, temos uma grande oportunidade na educação que é o recurso do pré-sal, que vai gerar uma receita pública adicional importante. Acho que a sociedade brasileira cada vez mais está cobrando isso. E nós temos essa chance na hora em que a sociedade está melhorando a consciência sobre o papel estratégico que a educação precisa jogar no Brasil e temos do outro lado uma fonte potencial de financiamento. Então, é um momento muito especial que vamos viver nos próximos anos”, destacou a economista.“Com relação à inovação, creio que esse é um grande desafio para o Brasil. Quando avaliamos a trajetória da industrialização brasileira observamos que conseguimos ser a oitava economia do mundo, mas importando tecnologia. A natureza do nosso processo de industrialização não foi estimulante da inovação e isso acomodou o meio empresarial. Agora, queremos dar o passo seguinte que é continuar com o processo de inovação e industrialização, onde no mundo o padrão mudou e tem o requisito básico da necessidade permanente de inovar”.

Ela discorreu ainda sobre os desafios do Brasil no início do século XXI, o novo ciclo de desenvolvimento de Pernambuco e a reinserção do Estado no contexto nacional. “Os investimentos sinalizam para um novo ciclo puxado pela indústria e para transformações na estrutura produtiva, a partir do surgimento de novas atividades - petróleo, construção naval, indústria automobilística, siderúrgica, farmacoquímica-, e da redefinição de segmentos tradicionais, como produtos alimentares e bebidas, têxtil, metal-mecânica e material elétrico”, ressaltou.

Ela destacou ainda a ampliação dos investimentos na infraestrutura viária, hídrica e urbana, bem com o aumento dos investimentos na formação e qualificação profissional, o empreendedorismo e a eficiência na gestão pública como elementos potencializadoras do desenvolvimento do Estado. Segundo Tânia, a Região Metropolitana do Recife abrigará dois terços dos novos empreendimentos produtivos.

Participaram do debate representantes de diversos segmentos sociais do Estado, entre eles, a deputada federal Luciana Santos (PCdoB); o deputado federal e ex-prefeito do recife, João Paulo (PT); o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), o presidente da representação estadual da Fundação Maurício Grabois, Paulo Dantas, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia da Prefeitura do Recife, José Bertotti, representantes do Sebrae-PE, Fetape e Pastoral da Terra.

Fonte: Site de Luciano Siqueira