Defesa pelo Marco Civil da Internet tem apoio de Dilma

A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na segunda-feira (16), no Palácio do Planalto, com integrantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIB) e se posicionou favoravelmente à neutralidade da rede – princípio segundo o qual todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma e com a mesma velocidade. Em entrevista ao Blog do Planalto, integrantes do CGIB demonstraram otimismo com as posições da presidenta.

De acordo com o professor Sérgio Amadeu, representante do terceiro setor no CGIB, foram tratadas questões relevantes na reunião, como a aprovação do Marco Civil da Internet, segurança da informação, inimputabilidade da rede e privacidade dos usuários e do governo.

O Comitê reinterou seu posicionamento favorável sobre a aprovação do Marco Civil com a neutralidade da rede, da liberdade de expressão e da privacidade. Também foi tratada da preocupação de não se permitir a remoção de conteúdo sem ordem judicial.

“Nós também colocamos a nossa preocupação de não desvirtuar o Marco Civil como, por exemplo, permitindo a remoção de conteúdos sem ordem judicial. Ela[a presidenta Dilma] disse que também não concordava com isso[a alteração] e pediu para que se tomássemos providências. Então, achamos que a reunião foi excelente e espero que a gente consiga aprovar rapidamente o Marco Civil”, declarou o ativista Sérgio Amadeu. ele se referiu à inclusão do parágrafo 2º, artigo 15, que estabelece a retirada de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais (copyright), sem a necessidade de uma ação judicial. O texto original do PL impede a censura garantindo a permanência de conteúdos, que só poderão ser retirados com ordem judicial. Além disso, o texto do Marco Civil retira a responsabilidade sobre as publicações dos servidores, determinando que somente o autor da publicação é quem deverá ser acionado em caso de ação judicial.

Com informações do Blog do Planalto

Conmebol anuncia datas das oitavas da Sul-Americana

O calendário ainda não havia sido divulgado por falta de datas em meio à disputa do Campeonato Brasileiro

Da Agência Estado

A Conmebol confirmou nesta segunda-feira as datas das partidas de volta dos clubes brasileiros nas oitavas de final da Copa Sul-Americana. O calendário ainda não havia sido divulgado por falta de datas em meio à disputa do Campeonato Brasileiro. Mas, como previsto, esses jogos serão na semana do dia 23 de outubro, quase um mês após a ida.

Assim, o São Paulo vai ao Chile para pegar a Universidad Católica no dia 23, uma quarta-feira, às 20h50 pelo horário de Brasília. Ao mesmo tempo, o Sport vai enfrentar o Libertad, em Recife.

Na quinta, às 22h00, o Coritiba vai visitar o Itagüí, na Colômbia. A Ponte Preta jogará em território colombiano dois dias antes, às 21h15, contra o Deportivo Pasto. O Bahia, que também terá um time da Colômbia como rival, vai receber o Atlético Nacional na quinta, 19h30, na Fonte Nova.

As datas da Copa Sul-Americana são as mesmas da Copa do Brasil. O torneio nacional, porém, está duas rodadas adiantado e, nessas datas de outubro, realizará as partidas de volta das quartas de final. Assim, a Sul-Americana se estenderá até o meio de semana seguinte à última rodada do Brasileirão.

Fonte: JC Online

Avaliação Nacional dos cursos de administração 2013

Adiministração de Empresas da UFPE fica bem classificado em avaliação dos cursos de administração em todo o País.

Confiram no link: http://ruf.folha.uol.com.br/2013/rankingdecursos/administracaodeempresas/

Planalto divulga nota oficial sobre medidas contra espionagem

A presidenta Dilma Rousseff emitiu, nesta segunda-feira (9), nota oficial sobre denúncia de violação das comunicações e de dados do governo brasileiro e da Petrobras pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. 

Segundo a presidenta, “tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas”.

Confira abaixo a íntegra da Nota:

Mais uma vez, vieram a público informações de que estamos sendo alvo de mais uma tentativa de violação de nossas comunicações e de nossos dados pela Agência Nacional de Segurança dos EUA. Inicialmente, as denúncias disseram respeito ao governo, às embaixadas e aos cidadãos – inclusive a essa Presidência. Agora, o alvo das tentativas, segundo as denúncias, é a Petrobras, maior empresa brasileira. Sem dúvida, a Petrobras não representa ameaça à segurança de qualquer país. Representa, sim, um dos maiores ativos de petróleo do mundo e um patrimônio do povo brasileiro.

Assim, se confirmados os fatos veiculados pela imprensa, fica evidenciado que o motivo das tentativas de violação e de espionagem não é a segurança ou o combate ao terrorismo, mas interesses econômicos e estratégicos.

Por isso, o governo brasileiro está empenhado em obter esclarecimentos do governo norte-americano sobre todas as violações eventualmente praticadas, bem como em exigir medidas concretas que afastem em definitivo a possibilidade de espionagem ofensiva aos direitos humanos, a nossa soberania e aos nossos interesses econômicos.

Tais tentativas de violação e espionagem de dados e informações são incompatíveis com a convivência democrática entre países amigos, sendo manifestamente ilegítimas. De nossa parte, tomaremos todas as medidas para proteger o país, o governo e suas empresas.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Fonte: Blog do Planalto

Reforma política: quatro partidos anunciam projeto de plebiscito

O PCdoB, o PSB, o PDT e o PT a se aliarem no processo de coleta de assinaturas de deputados para apresentarem na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC) convocando plebiscito sobre reforma política. Os quatro partidos estão coletando as 171 assinaturas de deputados necessárias para apresentar o projeto.

Em coletiva à imprensa, na tarde desta quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, os líderes das bancadas dos quatro partidos disseram que a Reforma Política há muito reclamada pela sociedade brasileira apresenta-se como uma necessidade inadiável na atual fase da democracia nacional.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D ´Ávila (RS) reafirmou o que diz a apresentação do projeto assinada pelos líderes dos quatro partidos. “Os vícios, deformidades e as próprias virtudes do modelo político eleitoral vigente precisam ser aperfeiçoados, tendo como norte o aperfeiçoamento da democracia nacional e a efetiva participação do cidadão na condução dos destinos da Nação. Nessa perspectiva, a consulta ao eleitorado nacional por intermédio do Plebiscito, para que o povo se manifeste diretamente sobre quais caminhos deseja ver trilhado pela nossa democracia é um dos instrumentos mais eficazes e legitimadores das mudanças reclamadas pela sociedade”. 

A proposta é questionar o eleitorado sobre três pontos: Financiamento das campanhas eleitorais, apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária por iniciativa popular e coincidência de datas nas eleições para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores.

Pela proposta, fica convocado plebiscito nacional, a ser realizado em data que será definida pelo Congresso Nacional e comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para consultar o eleitorado brasileiro acerca de temas relativos à Reforma Política.

O texto determina ainda que “a manifestação do eleitorado, em cada ponto consultado, após homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral, será encaminhada ao Congresso Nacional e terá efeito vinculante em relação aos itens decididos, sobre os quais deverão os Parlamentares proceder à votação das mudanças legislativas respectivas”. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ficará responsável pela realização do plebiscito, deve expedir as normas regulamentadoras necessárias à realização do plesbicito, inclusive organizando campanhas de orientação do eleitorado nacional.

De Brasília

Márcia Xavier

Congresso Internacional Software Livre começa hoje em Brasília

Uma cadeira de rodas controlada com a força do pensamento e criada por estudantes universitários brasileiros será uma das tecnologias apresentadas no Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi), que começa nesta terça-feira (13) na Escola de Administração Fazendária. A inovação traduz o que pensa o cidadão em comandos. 

No Espaço de Robótica e Inovação também serão expostas, até quinta-feira (15), tecnologias como o robô capaz de apoiar o resgate de vítimas de incêndio, o mouse controlado por movimentos faciais e as lâmpadas que acendem ou apagam por meio do celular. Todas as inovações foram construídas a partir de tecnologias baseadas em softwares e hardwares livres.

Neste ano, o tema do evento é Portabilidade, Colaboração e Integração. A proposta do Consegi é reunir governo, academia e sociedade para trocar experiências e apresentar tecnologias que facilitem o acesso a serviços públicos e a melhorar o cotidiano das pessoas.

Os hackers também terão espaço no evento com o HackDay, onde ativistas e participantes do congresso se reúnem para desenvolver programas e aplicativos, a partir de dados disponibilizados pelo governo, que ajudem o cidadão na hora de fiscalizar o Poder Público.

No Festival de Instalação de Software Livre, instrutores vão promover um mutirão para instalar. Serão feitas ainda oficinas-relâmpago para explicar as principais funcionalidades de softwares livres que podem ser usados para diversão, educação e como instrumentos de trabalho. A programação completa pode ser acessada na página do evento. (http://www.consegi.gov.br/)

O congresso é promovido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e vai oferecer mais de 190 palestras, debates e oficinas gratuitas. Segundo a organização, além de pesquisadores e conferencistas, 720 alunos da rede pública e 600 alunos das universidades federais, estaduais, particulares e institutos federais devem participar do evento.

Fonte: Agência Brasil

CONMEBOL DEFINE HORÁRIOS DOS CLÁSSICOS

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta sexta-feira (9) os horários dos clássicos entre Náutico x Sport pela Copa Sul-Americana. A primeira partida será disputada no próximo dia 20, na Ilha do Retiro, às 19h30, e a segunda será na Arena Pernambuco, no dia 28, às 21h50.

O confronto dos pernambucanos será o primeiro clássico nordestino em uma competição internacional. Náutico e Sport conseguiram a classificação no Brasileirão do ano passado. O Timbu garantiu a vaga direto ao terminar a competição no 12º lugar. Já o Leão contou com uma combinação de resultados da Copa do Brasil.

Quem avançar para as oitavas de final enfrentará o vencedor da chave entre Libertad e Mineros

Clique aqui para conferir a tabela completa

Segunda fase da Copa Sul-Americana

20/8 (terça) – Sport x Náutico 19h30 (Ilha do Retiro)

28/8 (quarta) – Náutico x Sport 21h50 (Arena Pernambuco)

Fonte: http://www.fpf-pe.com.br/conmebol-define-horarios-dos-classicos/

Pesquisa Ibope-OAB diz que 85% querem reforma politica

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) revela que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% dos entrevistados são a favor de projeto de lei nesse sentido por iniciativa popular. Quanto ao financiamento de campanha, 78% dos entrevistados se posicionaram contra a participação de empresas nas campanhas. E 90% opinaram pediram punições mais rigorosas contra a prática de “caixa-dois”.

A pesquisa quis saber, também, qual o melhor modelo para eleger deputados, ficando 56% a favor de mudanças e pela instituição do voto em lista (lista e propostas de candidatos), contra 38% favoráveis à maneira atual, no nome do candidato. 

Dentre os temas prioritários de propostas, os entrevistados elegeram saúde em primeiro lugar, seguido por educação e controle dos gastos do governo. 

De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a pesquisa é importante para orientar os próximos passos da campanha em defesa do anteprojeto de lei de iniciativa popular “Eleições Limpas”. 

“Estamos convidando todas as entidades que compõem o movimento de defesa, bem como o público interessado, para intensificarmos esforços no sentido pressionarmos o Congresso a não mais adiar a reforma política”, disse Marcus Vinicius após reunião com a diretoria do Conselho Federal realizada no domingo (4) em Brasília. 

Para o presidente nacional da OAB, é preciso contar com a pressão da sociedade para que a reforma política no Brasil seja, de fato, aprovada e consolidada. Ele enfatizou que o atual sistema político – identificado tanto pelas campanhas durante as eleições quanto o período do mandato – geram vícios que facilitam a corrupção. 

“O fundamental é que tenhamos recursos públicos aplicados de forma adequada no Brasil”, disse. Para que isso ocorra, Marcus Vinícius destacou os três eixos para a reforma política: criminalização do “caixa-dois” de campanha e instituição do financiamento democrático, o voto transparente e a liberdade de imprensa. 

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, que participou da divulgação da pesquisa, disse, nas redes sociais, que “é a sociedade unida para aprofundar a democracia e combater a corrupção através de uma Reforma Política democrática que acabe com o financiamento privado de campanha e centre os debates eleitorais no projeto de país que queremos”. 

Ela destacou que 98% do dinheiro das campanhas vem do caixa de grandes empresas. Dentre elas, inclusive, empresas devedoras da Receita Federal. “Acabar com o financiamento privado de campanhas contribui para atacar as causas da corrupção - os políticos eleitos devem prestar contas exclusivamente ao povo, não às empresas e seus interesses privados”, afirmou. 

O Ibope entrevistou 1.500 pessoas em todo o país de 27 a 30 de julho. 

Da Redação em Brasília 

Com informações da OAB 

Juventude comemora estatuto e cobra mais conquistas

Reforma política com financiamento público de campanha. Mais recursos para educação. Democratização da comunicação. Desmilitarização da polícia. E fim dos autos de resistência. Foram essas as reivindicações apresentadas pelos jovens brasileiros, ao discursarem na solenidade de sanção do Estatuto da Juventude, na tarde desta segunda-feira (5), no Palácio do Planalto. Mas eles não deixaram de comemorar o fim da luta de quase 10 anos com a sanção da nova carta de direitos da juventude.

Presidência da República

Dilma à juventude brasileira: “Eu conto com vocês, vocês podem contar comigo”.

A presidenta Dilma Rousseff disse que não abandonou seus compromissos democráticas quando assumiu a Presidência da República e, ao finalizar sua fala em que se comprometeu com mais conquistas para a juventude e o combate à violência contra a juventude negra e pobre, disse “Eu conto com vocês, vocês podem contar comigo”.

Apresentações culturais de jovens negros marcaram a solenidade, que contou ainda com a entrega de uma carta assinada por mais de 80 organizações denunciando a violência policial contra os jovens negros nas periferias das cidades brasileiras. 

A presidenta Dilma disse que considera o fato o mais grave no Brasil de hoje e se comprometeu a eleger o assunto como o principal assunto a ser debatido nos diversos órgãos e conselhos que estão sendo criados para implementar o Estatuto da Juventude. A fala foi seguida de muitos aplausos e gritos de “Olé,olê,olá/Dilma, Dilma!”. 

Os muitos discursos, que foi iniciado pela presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, e encerrado pela Presidenta Dilma, se alternaram entre comemorações pela conquista do novo estatuto e os desafios para ampliar ainda mais os direitos dos jovens, que representam atualmente cerca de 52 milhões de pessoas. 

Sem acomodação

"Ao sancionar o Estatuto da Juventude, demos mais um passo para construir uma história baseada em direitos", disse a Presidenta Dilma, reafirmando o compromisso de garantir que os recursos do pré-sal sejam destinados à educação. E disse ainda que “quando a gente reconhece conquistas não significa que devemos nos acomodar. É importante sempre querer mais."

Antes, ela ouviu vários discursos em que os jovens demonstravam a alegria da conquista, mas principalmente o empenho em continuar lutando por mais direitos. A presidenta da UNE disse que “estamos vivendo um dia histórico da juventude brasileira, que contribui para o aprofundamento da democracia porque integra a juventude na construção desse país que queremos”, ao mesmo tempo em que cobrou mais investimentos para a educação pública, novas fontes de financiamento como os recursos do pré-sal, “para que possamos sanar dívidas profundas que ainda restam na educação”.

Ela disse que no momento em que a crise do capitalismo tem prejudicado principalmente a juventude no mundo afora, o Brasil amplia os direitos dos jovens, mas que a celebração é também um desafio para avançar na luta, “para aprofundamento de direitos importantes para jovens”, enfatizou. 

“Para aprofundar a participação política há necessidade de aprovar reforma política que amplie espaços para jovens, mulheres, negros, homossexuais, com financiamento público de campanha”, disse, cobrando ainda a democratização dos meios de comunicação. 

A deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), sentados juntos na primeira fila da plateia, foram citados, repetidas vezes, como importantes personagens para a garantia da aprovação do estatuto. Os agradecimentos, que pontuaram todas as falas, foram estendidos à Presidenta Dilma, ao ex-presidente Lula, ao Congresso nacional e aos movimentos de juventude.

Novas páginas na história

O ator Érico Brás entregou a carta assinada por mais de 80 entidades que representam a juventude negra das periferias. E, em breves palavras, disse que o estatuto vai garantir espaço para que a juventude possa escrever novas páginas na história do Brasil. 

Genival Oliveira, o rapper GOG, leu uma parte da carta, onde denuncia a violência pelas forças armadas e policiais contra a juventude negra na periferia. “Em nome da vida da nossa juventude que reivindicamos a desmilitarização da polícia e o fim dos autos de resistência”, disse, cobrando que ao invés de investimentos em armas, o governo garanta financiamento em educação. 

O presidente do Conselho Nacional da juventude (Conjuve), Alessandro Melchior, disse que a sociedade brasileira avançou muito, mas continua desigual. E, usando a figura do “Velho do Restelo”, denunciou as perseguições ao Estatuto da Juventude assim como até hoje sofre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Melchior citou como exemplos as propostas de redução da maioria penal e a internação compulsória de dependentes de drogas.

Severine Carmem Macedo, secretária Nacional da Juventude, disse que estava muito emocionada lembrando o início da luta pela aprovação do estatuto, destacando que ao contrário do que dizem, a juventude não é apática e nunca esteve adormecida e que, em quase 10 anos de tramitação, milhões de jovens participaram das conferências nacionais e luta pela aprovação do texto. 

“Consultar o povo nunca é demais”

A presidenta Dilma Rousseff também defendeu a reforma política. “Fazer mais no nosso país passa necessariamente por construir e aperfeiçoar o sistema político pautado por valores públicos, éticos e de transparência”, disse, ao defender mais uma vez o plebiscito sobre o assunto proposto por ela para. 

Ela disse que propôs um plebiscito porque “consultar o povo nunca é demais, é democrático e necessário para tornar nossas instituições mais permeáveis, mais abertas ao controle”, explicou.

E lembrou que “o Brasil precisa que olhemos o trabalho cotidiano como trabalho que tem que ser feito com melhores práticas de gerência e combate ao mal feito e a corrupção”, dizendo ainda que o compromisso de assegurar que este país seja governado de forma ética deve ser da União, estados e municípios e de todos os poderes.

De Brasília

Márcia Xavier

Mais Médicos vai levar profissionais para 626 cidades vulneráveis

Em sua primeira seleção, o Programa Mais Médicos vai levar 1.753 médicos para 626 municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, 51,3% das vagas ocupadas estão em municípios de maior vulnerabilidade social do interior e 48,6% nas periferias de capitais e regiões metropolitanas, todas elas nas áreas prioritárias do programa.

Os médicos com registro brasileiro selecionados têm até o dia 3 às 16h para homologar a inscrição. Ao todo, 2.379 médicos com diploma brasileiro fizeram a escolha dos municípios de preferência para atuar pelo programa. Desses, 507 não foram alocados em suas escolhas por indisponibilidade de vagas e poderão ajustar suas opções até segunda-feira (5).

Os demais 119 que, descumprindo as regras do edital, não apontaram as possibilidades de municípios para trabalhar, poderão voltar a participar do segundo mês de inscrições, que começa no próximo dia 15.

Dos 626 municípios selecionados na primeira etapa, 375 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 159 em regiões metropolitanas, 68 estão em um grupo de 100 cidades com mais de 80 mil habitantes de maior vulnerabilidade social e 24 são capitais. Na distribuição dos profissionais foram atendidos ainda 23 distritos sanitários indígenas (Dseis).

Os municípios da Região Nordeste foram contemplados com o maior número de médicos, com um total de 619 profissionais direcionados a 300 cidades e um Dsei. Em segundo lugar, vem o Sudeste, com 460 dos médicos para atender a 122 municípios. Em seguida vem a Região Sul, com 244 médicos em 90 municípios. A Região Norte vai receber 250 médicos em 74 municípios e 17 Dseis; e Centro-Oeste, com 180 médicos em 40 municípios e cinco Dseis.

As vagas estão distribuídas entre Bahia (161), Minas Gerais (159), São Paulo (141), Ceará (138), Goiás (117), Rio Grande do Sul (107) e Amazonas (73)

A partir de terça-feira (6) até dia 8, os médicos que se formaram no exterior e finalizaram o cadastro no programa poderão selecionar os municípios com vagas não ocupadas por brasileiros.

No fim da tarde de hoje, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, esteve em reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele pediu que o governo agilizasse acordo com outros países, como Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai, para a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil. "Com chamadas individuais o problema não vai ser resolvido", defendeu. Em entrevista à Agência Brasil, Pereira avaliou que o Programa Mais Médicos é emergencial e deve suprir a ausência de profissionais, mas que a medida necessária é a formação de mais médicos no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhando publicação de artigo de minha autoria na Revista da ANPG

Caros, com sua licença, é com muito prazer que compartilho o estudo de minha autoria e em parceria com pesquisadores do Lócus de Investigação em Economia Criativa da UFPE, na Revista da ANPG: Ciência, Tecnologia e Políticas Educacionais.

Para conferi-lo, poderão acessar o link: http://198.27.68.39/~revistas/index.php/revistaanpg/article/view/25/pdf_1


Para os interessados nos demais artigos publicados nessa edição da Revista da ANPG, acessem: http://198.27.68.39/~revistas/index.php/revistaanpg/index


Atenciosamente,


Anderson Diego
Editor do Blog

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal avança 47,8%

Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, - considerado muito baixo – para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013. No período, país registrou crescimento de 47,8% no IDHM.

Escola Sesc de Ensino Médio, na Barra da Tijuca (Rio), que foi incluída entre a elite das escolas públicas no Enem 2011

Em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM considerado alto e 0,8% apresentavam índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.

O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável [longevidade], ter acesso a conhecimento [educação] e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas [renda]. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste.

“A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

Principal responsável pelo crescimento do índice absoluto brasileiro, o IDHM Longevidade acumulou alta de 23,2%, entre 1991 e 2010. O índice ficou em 0,816, em 2010. Com o crescimento, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 9,2 anos, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 ano, 2010.

“A melhoria da expectativa de vida é muito significativa. Um brasileiro que nasce hoje tem expectativa de vida nove anos maior o que era há 20 anos, principalmente por uma queda na mortalidade infantil”, explicou o representante PNUD no Brasil Jorge Chediek.

Os municípios catarinenses de Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul registraram o maio IDHM Longevidade, com 0,894, e expectativa de vida de 78,6 anos. As cidades de Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) tiveram o menor índice (0,672) e expectativa de 65,3 anos.

O levantamento aponta ainda que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu R$ 346 nas últimas duas décadas, tendo como base agosto de 2010. Entre 1991 e 2010, o IDHM Renda evoluiu 14,2%, contudo, 90% dos 5.565 municípios brasileiros aparecem na categoria de baixo e médio desenvolvimento neste índice.

Apesar do crescimento, a desigualdade fica clara quando comparados os extremos do indicador. O município de São Caetano do Sul (SP), primeiro colocado no IDHM Renda, registrou renda per capita mensal de R$ 2.043, o último colocado, Marajá do Sena (MA), obteve R$ 96,25. Uma diferença de 20 vezes.

O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.

Desempenho por estados

O Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com o IDHM mais elevado (0,824) e se destaca também como o único do grupo a figurar na faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano. Além disso, o DF tem o maior IDHM Renda (0,863), o maior IDHM Educação (0,742) e o maior IDHM Longevidade (0,873) entre as UFs. 

Na outra ponta, Alagoas (0,631) e Maranhão (0,639) são os estados com menor IDHM do país. Na comparação feita entre as UFs, constata-se que a diferença entre o maior e o menor IDHM do grupo recuou 25,5% entre 1991 (0,259) e 2010 (0,193). A maior redução nas disparidades foi encontrada no IDHM Longevidade, onde a diferença caiu 41,6% (de 0,202 em 1991 para 0,118 em 2010). A queda na diferença entre o maior e o menor IDHM Educação foi a segunda maior: 15,9%, de 0,264 (1991) para 0,222 (2010). 

No IDHM Renda, a queda foi de 11,6% pela mesma comparação, passando de 0,284 (1991) para 0,251 (2010).

A redução na diferença entre os maiores e menores IDHMs dos estados e DF mostra que as Unidades da Federação conseguiram reduzir as desigualdades entre si em termos de desenvolvimento humano. Apesar disso, os estados do Sul e Sudeste continuam com IDHM e subíndices superiores aos do Brasil – com exceção de Minas Gerais (0,730) que, na dimensão Renda, encontra-se abaixo do IDHM Renda do país (0,739). Todos os estados do Norte e Nordeste têm IDHM e subíndices menores que os do Brasil. 

Capitais brasileiras

Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasilia (9º) e Belo Horizonte (20º).

O Atlas Brasil 2013 mostra que nenhuma capital brasileira aparece entre os 20 municípios de mais alto IDHM Longevidade. No ranking do IDHM Educação, apenas três delas estão entre as 20 de melhor desempenho: Vitória (4º), com 0,805; seguida de Florianópolis (5º), com 0,800; e mais abaixo por Curitiba (17º), com 0,768. 

Já no ranking do IDHM Renda para municípios, sete capitais aparecem entre as 20 de maior subíndice: Vitória (3º), com 0,876; Porto Alegre (6º), com 0,867; Brasília (8º), com 0,863; Curitiba (11º), com 0,850; São Paulo (15º), com 0,843; Belo Horizonte (17º), com 0,841; e Rio de Janeiro (18º), com 0,840.

Fonte: Agência Brasil e Jornal do Brasil

Alterado às 17h20 para acréscimo de informações.

Criada plataforma para ampliar diálogo entre jovens e governo

O Observatório Participativo da Juventude (Participatório), plataforma virtual criada para dar espaço à participação e mobilização dos jovens na formulação de políticas de juventude, foi lançado em versão experimental nesta quarta-feira (17), pela Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República. O portal é aberto a todos e tem o objetivo de ampliar o canal de diálogo entre a juventude e o governo federal.

A abertura de um canal de diálogo na internet tem a vantagem de permitir que jovens que não fazem parte de conselhos e organizações sociais ou que não têm oportunidade de chegar até as conferências regionais e nacionais também participem das discussões, segundo a secretária Nacional de Juventude, Severine Macedo.

Para Severine, usar a internet é uma forma de abertura para além dos meios tradicionais de participação. “Queremos que esses jovens que militam e não podem participar de uma conferência tenham diálogo com outros jovens e com o governo federal.”

Após as manifestações que tomaram as ruas do país, a presidenta Dilma Rousseff chamou representantes de movimentos de juventude para ouvir demandas e, logo após a reunião, Severine Macedo informou que o Observatório Participativo seria lançado para funcionar como um canal de diálogo permanente com os jovens, por meio das redes sociais.

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, negou, no entanto, que o Participatório tenha surgido por causa das manifestações. Segundo ele, o projeto já estava em execução, mas o lançamento ocorreu agora por ser este o momento oportuno. “Há mais de um ano, estamos trabalhando no projeto. Havia previsão de lançamento em julho ou agosto. Claro que ele é oportuno neste momento, mas, de forma alguma, foi planejado a partir das manifestações. Não teríamos condição de lançar uma ferramenta com esta qualidade em um mês”, ressaltou o ministro.

Para fazer parte do Participatório, é preciso entrar no site do programa e se cadastrar. O que for debatido poderá contribuir para criação ou aperfeiçoamento de política pública ou leis, por exemplo. Ao longo dos debates o Participatório deverá organizar modelo semelhante ao das consultas públicas, em que um tema prioritário será trabalhado por um período determinado e sistematizado em um documento com os principais propostas que será, então, encaminhado ao governo.

De acordo com a Secretaria Nacional de Juventude, todos os assuntos que mobilizam a juventude são válidos no Participatório e podem ser propostos por seus integrantes, que devem respeitar os temos de uso definidos no site. Postagens com conteúdo ilegal ou em desacordo com os termos de uso não serão toleradas.

A versão lançada nesta quarta-feira funciona experimentalmente – ainda não foi marcada a data de lançamento da versão definitiva. O ministro Gilberto Carvalho disse que a presidenta Dilma Rousseff irá participar do lançamento da versão final.

Conheça a plataforma Participatório

Fonte: Agência Brasil

Festival de Inverno de Garanhuns divulga programação

23ª edição ocorre de 18 a 27 deste mês na Cidade das Flores

Do JC Online

A Secretaria de Cultura do Estado e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco anunciaram na manhã desta quarta-feira (3/7) a programação do 23º Festival de Inverno de Garanhuns. Entre as principais atrações estão Ney Matogrosso, Zeca Baleiro, Daniela Mercury, Karina Buhr, Orquestra Contemporânea de Olinda, Naná Vasconcelos, Arlindo Cruz, Afrobombas (pela primeira vez se apresentando em Pernambuco), Spok Frevo Orquestra e Elba Ramalho. Confira a grade de shows:

Quinta-feira, 18/07

Palco Guadalajara
21h – Ópera Bajado
22h10 – Gaiamálgama
23h20 – Caravana Rabequeiros de Pernambuco
0h30 – Naná Vasconcelos (Batucafro)
1h40 – Ney Matogrosso

Sexta-feira, 19/07 

Palco Cultura Popular
10h – Reisado Gonzaga de Garanhuns
11h – Boi Faceiro
12h – Afoxé Alafin Oyó
13h – Maracatu de Baque Virado Nação de Lu14h – Índio Tupi Oriental
15h – Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquia

Palco Instrumental
17h – Fahrenheit
18h – Hugo Linns
19h – Vitor Araújo
20h – Nenéu Liberalquino

Palco Pop
18h – Projeto CCOMA
19h10 – Juliano Holanda
20h30 – Bonsucesso Samba Clube
Intervalos e Encerramento – DJ 440

Palco Guadalajara
21h – Zé Ricardo e Paula Lima
22h10 - DJ Dolores, Orquestra Santa Massa e Chico C23h20 – Karina Buhr
0h30 – Dado Villa Lobos e Toni Platão
1h50 – Zeca Baleiro
                                       
Palco Forró
0h – Cizinho do Acordeon
1h10 – Nádia Maia
2h30 – Derico Alves

Sábado, 20/07

Palco Cultura Popular
11h – Reisado Os Três Reis do Oriente
12h – Tribo Indígena de Tapirapé
13h – Clube Carnavalesco Marim dos Caetés
14h – Maracatu de Baque Solto Leão Formoso de Tracunhaém
15h – O Bonde Bloco Carnavalesco Lírico
16h – Pastoril do Velho Dengoso

Palco Instrumental
17h – Estação Brasil - Jazz
18h – A Trombonada
19h – Paulo Rafael
20h – Banda Estuário

Palco Pop
18h – Tigre Dente de Sabre
19h10 – Plugins
20h30 – Querosene Jacaré
Intervalos e Encerramento – DJ Patrick Tor4

Palco Guadalajara
- Hercinho
- Zé Brown e convidados
- Mundo Livre S/A
- Orquestra Contemporânea de Olinda e Arto Lindsay
- Caetano Veloso

Palco Forró
0h – Forró Pesado
1h10 – Dudu do Acordeon
2h30 – Joquinha Gonzaga

Domingo, 21/07

Palco Cultura Popular
10h – Reisado Santíssimo Redentor
11h – Cavalo Marinho Estrela de Ouro
12h - Maracatu Nação Raízes de Pai Adão
13h – Grupo Nossa Arte / APAE Garanhuns
14h – Sambadeiras
15h – Flor da Lira de Olinda
16h – Coco de Tebei

Palco Instrumental
17h – Grupo Só Choro
18h – Coutto Orquestra de Cabeça

Palco Pop
18h – Projeto Armazém
19h10 – Circo Vivant
20h30 – Bárbara Eugênia
Intervalos e Encerramento – DJ Ravi Moreno

Palco Guadalajara
21h – Banda Flash
22h10 – Lourdinha Oliveira
23h20 – Augusto César
0h30 – Adilson Ramos
1h40 – José Augusto

Palco Forró
0h – Ronaldo César e A Tropicana
1h – Luizinho Calixto
2h10 – Coruja e Os Seus Tangarás

Segunda-feira, 22/07

Palco Instrumental
17h – Lulinha Trumpet Instrumental

Palco Pop
18h – Márcia Pequeno
19h10 – Vertin Moura com participação de Lirinha
20h30 – Jorge Cabeleira
Intervalos e Encerramento – DJ Leon Selector

Palco Guadalajara
21h – Dune Hill
22h10 – Alkymenia
23h20 – Desalma
0h30 – Krisiun (SP)
1h40 – Raimundos

Palco Forró
0h – Trio Pisa na Fulô
1h – Mastigados do Forró
2h10 – Daniel Bento

Terça-feira, 23/07

Palco Instrumental
17h – Instrumental Nildo Bass

Palco Pop
18h – Ex-Exus
19h10 – Galanga (MG)
20h30 – Isca de Polícia com Arrigo Barnabé e Anelis Assumpção (SP)
Intervalos e Encerramento – DJ Vinicius Leso

Palco Guadalajara
21h – Lucas Notaro e Os Corajosos
22h10 –  Pouca Chinfra
23h20 – Andrea Amorim e Roberto Menescal
0h30 – Belo Xis
1h40 – A Noite do Samba (Neguinho da Beija-Flor, Gera Vila Isabel e Gigante do Samba)

Palco Forró
0h – Gena de Altinho
1h – Rabecado
2h10 – O Bom Kixote

Quarta-feira, 24/07

Palco Instrumental
17h – Marcos Cabral | Duo de Guitarra e Violão

Palco Pop
18h – Sem Peneira pra Suco Sujo
19h10 – Tiger
20h30 – Silver Apples (EUA)
Intervalos e Encerramento – DJ Beto

Palco Guadalajara
21h – Paulinho Groove
22h10 – Adiel Luna
23h20 – Os Sertões
0h30 – Santanna
1h40 – Maciel Melo

Palco Forró
0h – Forró Fogo de Menina
1h – Zezinho do Acordeon

Quinta-feira, 25/07

Palco Cultura Popular
10h – Mamulengo Teatro do Riso (Mestre Zé Lopes)
11h – Reisado João Tibúrcio
12h – Cavalo Marinho Estrelas do Amanhã
13h – Maracatu Leão Coroado
14h – Sandoval Ferreira
15h – Mestre Galo Preto
16h – Bonecos Gigantes

Palco Instrumental
17h – Instrumental Roberto Lima
20h – Nonato Luiz

Palco Pop
18h – Yusa (Cuba)
19h10 – Tagore
20h30 – João Fênix
Intervalos e Encerramento – DJ Big

Palco Guadalajara
21h – Os Batata
22h10 – Cidadão Instigado
23h20 – Deolinda (Portugal)
0h30 – Banda Eddie (Show Original Olinda Style) / Participação de Isaar e Karina Buhr
1h40 – Spok Frevo Orquestra e Elba Ramalho

Palco Forró
0h – Messias Santiago do Forró
1h – Irah Caldeira
2h10 – Os Nonatos

Sexta-feira, 26/07

Palco Cultura Popular
11h – Orquestra Metais do Frevo
13h40 – Troça Carnavalesca Mista Cachorro do Homem do Miúdo
15h – Caboclinho União Sete Flechas
16h – Maracatu de Baque Solto Piaba de Ouro
17h – Mestre Luiz Paixão
18h – Afoxé Oxum Pandá

Palco Instrumental                           
17h – Orlito Blues
18h – Sid 3 Sacrifício e Fé
19h – João Paulo Albertim
20h – Louise Wooley

Palco Pop
18h – Bande Dessinée
19h10 – Thiago Pethit
20h30 – Rodrigo Campos
Intervalos e Encerramento – DJ Felipe Machado

Palco Guadalajara
21h -Maestro João Carlos Martins e Orquestra Jovem de Pernambuco
22h10 - Kiara Ribeiro
23h20 - Thaís Gulin
0h30 - Fagner
1h40 - Daniela Mercury

Palco Forró
0h – Os Coroas do Forró
1h10 – Patrícia Cruz
2h30 – Banda de Pau e Corda

Sábado, 27/07

Palco Cultura Popular
10h – Projeto Batuque
10h40 – Reisado de Inhanhum
11h – Cia. São Caetanense Arte Dança Pernas de Pau
11h40 – Pastoril Infantil Lapinha de Jesus
12h20 – GRES Gigante do Samba
13h – Troça Carnavalesca Mista O Bagaço é Meu
14h20 – Trupe Garimpeiros da Arte – O Boi Milagroso
16h – Belo Cirandeiro e A Ciranda do Povo
17h – Coco Trupé de Arcoverde

Palco Instrumental
17h – Cláudio Lins
18h – Walter Areia e Grupo Música Aberta
19h – Fernando Catatau e o Instrumental
20h – Entrevero Instrumental

Palco Pop
18h – Juvenil Silva
19h10 – Afrobombas
20h30 – Orquestra Rockfônica com participação de Andreas Kisser
Intervalos e Encerramento – DJ Renato da Mata


Palco Guadalajara
21h – Karla Rafaela
22h10 - Rappin Hood
23h20 – Afrika Bambaataa (EUA)
0h30 – Mart’nália
1h50 – Arlindo Cruz

Palco Forró
0h – Nando Azevedo
1h10 – Quarteto Olinda
2h30 – Assisão

As diferenças entre Plebiscito e Referendo

Presidente Dilma propôs consulta popular para reforma do sistema político. Enquanto o governo defende o Plebiscito, a oposição prefere Referendo

Ilustração: Agência Brasil

Depois que a presidente Dilma Rousseff desistiu de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política cobrada nas ruas pelos brasileiros, mas manteve a ideia de fazer uma consulta popular sobre o tema, deputados começaram a discutir qual a melhor forma de questionar a população. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a preferência do governo é pelo plebiscito, em vez de um referendo.

Por outro lado, os três maiores partidos de oposição divulgaram uma nota pública em que criticam a proposta de um plebiscito sobre a reforma política. Assinada pelos presidentes do PSDB, Aécio Neves, do Democratas, José Agripino Maia, e do PPS, Roberto Freire, a nota defende que a consulta popular seja feita na forma de referendo.

Entenda as diferenças a seguir:

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PLEBISCITO

O plebiscito é a convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se quer ou não que ele seja aprovado.
Quem propõe?

A competência para propor é do Congresso quando se tratar de questões de relevância nacional.

Como funciona

É convocado por decreto legislativo da Câmara ou do Senado, com proposta que deve ser assinada por no mínimo um terço dos deputados (171) ou de um terço dos senadores (27). A medida deve ser aprovada em cada uma das Casas por maioria absoluta (metade mais um de todos os parlamentares). Na Câmara, são necessários 257 votos favoráveis. No Senado, 41. O referendo pode ser convocado em trinta dias a partir da lei ou medida administrativa.

Depois da votação, o resultado é homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O processo ocorre como numa campanha eleitoral, com tempo de rádio e TV e possibilidade de distribuição de panfletos.

Resultado

Se a população for a favor, o resultado da consulta é levado para o Congresso. Há divergência, no entanto, sobre se o resultado do plebiscito teria que ser seguido pelo Congresso, porque não há previsão expressa na Constituição sobre isso. Para alguns juristas, o resultado do plebiscito poderia ser interpretado apenas como uma consulta, e não como uma “ordem” da população aos deputados.

Depois de feitas as escolhas, a implementação das decisões deve ocorrer por meio dos instrumentos legislativos adequados. Se mudar a Constituição, deve ser aprovada uma PEC (proposta de emenda à Constituição, que passa por dois turnos de votação em cada Casa, exigindo aprovação de 3/5 dos deputados (308) e 60% dos senadores (49)). Se for o Código Eleitoral, por exemplo, lei complementar, e assim por diante. Caberia aos parlamentares aprovar detalhes da reforma política que não tenham sido incluídos no plebiscito.

REFERENDO

O referendo também é uma consulta popular, mas ele é convocado depois que o ato já foi aprovado, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.

Quem propõe?

Da mesma forma que o plebiscito.

Como funciona

Da mesma forma que o plebiscito.

Resultado

Nesse caso, os deputados já teriam aprovado o texto da reforma política, condicionando sua aprovação definitiva à consulta popular. A população diria se concorda ou não. Se discordar, ela não entra em vigor. O Congresso poderia começar um novo processo, alterando os temas rejeitados, e novamente submeter ao crivo popular por referendo.

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As diferenças entre Plebiscito e Referendo. Vídeo:

Opiniões

“No referendo a população irá apenas dizer sim ou não à proposta feita pelo parlamento. A população não tem uma participação direta na construção da reforma política. O referendo só cabe para algo que já existe” Aloizio Mercadante, ministro da Educação.

“Achamos que esse o leito mais seguro, mais natural, é o referendo. Uma reforma que possa ser discutida pelo Congresso e, se aprovada, submetida a um referendo da população brasileira.” Aécio Neves (PSDB-MG), senador.

com informações de Agência Brasil e G1

A Globo e os Protestos!

Vídeo muito interessante, ajuda a entender as posições que mais nos identificamos, e portanto, devemos nos posicionar, face as manifestações que ocorrem: 

Dilma propõe pacto nacional e plebiscito sobre reforma política

A presidenta Dilma Rousseff apresentou cinco itens para o pacto que propôs aos governadores e prefeitos das capitais com quem se reuniu na tarde desta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto. Ela sugeriu a convocação de um plebiscito popular de um processo constituinte para fazer a reforma política. “O Brasil já está maduro para avançar em uma reforma política que amplie participação popular e os horizontes da cidadania”, disse.

Presidência da República

Dilma disse que para a implementação do pacto, não cabe nem inércia, nem acomodação, nem divisão.

E alertou para a necessidade de que se rompa o impasse que faz com que o tema da reforma política entre e saia da agenda do país várias vezes. Ao reafirmar que a reunião convocada por ela é um reflexo das manifestações de rua ocorridas nas últimas semanas em várias cidades brasileiras, a presidenta disse que trazia propostas concretas e disposição política para construir o pacto.

Além da reforma política, ela propôs ainda responsabilidade fiscal para garantir o crescimento econômico e o combate à inflação; combate à corrupção de forma mais contundente do que está sendo feito e ampliação dos investimentos para melhorar os serviços públicos na áreas de saúde, educação e transporte coletivo. 

“O povo está nas ruas dizendo que quer mudanças, que elas se ampliem e sejam mais rápidas, quer mais cidadania. As ruas estão nos dizendo que querem serviços públicos de qualidade, mecanismo de combate à corrupção, representação política permeável, onde o cidadão e não o poder econômico esteja em primeiro lugar”, disse a presidenta ao abrir a reunião, onde estava prevista ainda a fala do ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, além dos 27 governadores e 26 prefeitos. 

Dilma disse ainda que é muito bom que o povo reivindique as melhorias “em alto e bom som”. Segundo ela, “cabe a nós cumprir essa nova e decisiva dimensão da vontade popular. Nós sabemos onde estão os problemas e sabemos como construir solução, mas temos conhecimento também dos obstáculos. Mas a energia que vem das ruas é maior do que os obstáculos”.

E, ao conclamar os governantes estaduais e municipais para a implementação do pacto, ela disse que para isso não cabe nem inércia, nem acomodação, nem divisão. 

Saúde, educação e transporte

Para o pacto da saúde, ela sugere acelerar investimentos já contratados em hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde, a troca de dívidas por mais atendimentos e incentivar a ida de médicos para regiões que mais precisam. 

Ela disse que as vagas do Sistema Único de Saúde (SUS) serão oferecidas primeiramente aos médicos brasileiros, mas quando não houver disponibilidade, serão contratados médicos estrangeiros. E mandou um recado à classe médica: “Essa medida não é hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de medida emergencial porque a saúde do cidadão deve prevalecer sobre qualquer outro interesse”.

Para a presidenta Dilma, só médicos não resolve problemas, por isso quer garantir melhoria na estrutura para o trabalho desses profissionais, além de ampliar vagas de graduação e residência para estudantes brasileiros até 2017.

Para o pacto da educação, ela destacou a necessidade de mais recursos para permitir a oferta de escola em tempo integral, ensino técnico profissionalizante e universidades com atividades de pesquisa e extensão. Tudo isso exige formação de professores, o que exige recursos, avalia a presidenta, defendendo mais uma vez a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% do pré-sal a serem recebidos pelos estados e municípios e a parte da união para investimentos em educação. 

“O quarto pacto é dar um salto de qualidade no transporte público, com investimentos em metrôs e VLT”. A presidenta Dilma lembrou as medidas já adotadas pelo governo federal, de desoneração fiscal para baratear os custos do transporte coletivo, cobrando aos estados e municípios que façam o mesmo. E anunciou a liberação de mais R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana.

Na área de transporte coletivo, ela disse que “nosso pacto tem que garantir participação da sociedade”, anunciando a criação do Conselho Nacional de Transporte Público e alertando que conselhos semelhantes nos municípios onde não existem será importante. 

Mais mudanças

Sobre a corrupção, ela disse que é preciso combater de forma mais contundente do que está sendo feito. E, para isso, sugeriu a aprovação de uma nova legislação que classifique o crime como hediondo e com penas severas. E sugeriu aos gestores estaduais e municipais que implementem a lei de acesso à informação que dá importante contribuição para a cidadania.

“O país passa por mudança, talvez a maior da nossa história. Combinamos estabilidade econômica com amplas liberdades democráticas. Temos emprego e distribuição de renda. Temos a mais baixa taxa de desemprego. O país passou a ser governado para toda a população e não apenas para uma parcela da população”, avalia a presidenta, anunciando a disposição de continuar a luta por mais mudanças como quer a população brasileira.

“Mais que um debate, estamos aqui para apontar soluções, buscar respostas republicanas para os problemas que inquietam o povo brasileiro”, disse ainda a presidenta, reafirmando o propósito de não permitir que as manifestações de rua sofram interferência de “arruaceiros” que comprometa a paz e tranquilidade de nossas cidades.

“Mas meu governo está ouvindo as vozes democráticas que saem das ruas e pedem mudanças. Elas nos impulsionam a andar mais rápido. Saber tirar proveito desse momento para fazer mais pelo Brasil e pelos brasileiros”, discursou a presidenta. 

Da Redação em Brasília

Márcia Xavier

São Paulo e Rio anunciam redução das tarifas do transporte urbano

Em coletiva ocorrida no começo da noite desta quarta-feira (19) no Palácio Bandeirantes, em São Paulo, o governador do Estado, Geraldo Alckmin e o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad anunciaram a revogação do preço da tarifa do transporte coletivo: ônibus, trem e metrô, dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,00. No mesmo instante, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, confirmou também a redução do preço da tarifa do transporte de R$ 2,95 para R$ 2,75. 

Na coletiva, Haddad ressaltou que este é um gesto de abertura e de diálogo com a população. "Ouvimos ontem [18] o Conselho das Cidades, e desde então, estamos em diálogo permanente para que o orçamento fosse repensado".

Mais cedo, o prefeito Haddad reiterou o que ele chama de “equívoco” que está sendo alimentado na grande mídia. “Ao contrário de todas as outras prefeituras do Brasil, a Prefeitura de São Paulo segurou o aumento até a desoneração que o governo federal promoveu e deu o reajuste descontado até a desoneração”, disse. Durante a coletiva, ele lembrou que em maio o governo Dilma Rousseff desonerou a cobrança do PIS/Cofins sobre o transporte público para reduzir o impacto sobre a tarifa, o que reduziu o aumento de R$ 3,40, para R$ 3,20.

Na noite de terça-feira (18), Fernando Haddad se reuniu com a presidenta Dilma, que já havia se encontrado com o ex-presidente Lula, para tratar sobre a pauta da  mobilidade urbana. Um dos pontos discutidos, ainda segundo relato do prefeito, foram os recursos federais para a construção de corredores de ônibus no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a construção de corredores de ônibus que impactam na redução das despesas com combustível, com a redução do tempo de viagem, além de aumentar o número de passageiros transportados em menos tempo.

O prefeito paulistano voltou a defender sua proposta de campanha, o bilhete único mensal, cujo lançamento ainda não tem data marcada. “Não vamos abrir mão da proposta que fizemos na campanha, que foi largamente debatida. Abrir mão de uma proposta que fizemos e com a qual nos comprometemos para usar o recurso em outra direção é criar uma contradição, que não deveria ocorrer. É criar uma contradição entre a rua e a urna que tem sua importância”, declarou. “Não há essa contradição entre a rua e a urna que estão querendo criar”, completou.

Rio de Janeiro

Na cidade carioca, o valor havia sido aumentado para R$ 2,95 no dia 1º de junho. O reajuste no valor gerou protestos em todo o Brasil. No Rio, foram cinco protestos, sendo que o último, na segunda-feira (17), reuniu uma multidão de 100 mil pessoas nas ruas do Centro. Apesar de ter começado pacífica, a passeata terminou em quebra-quebra e tumulto em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Outras capitais 

Cuiabá, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Vitória já tinham anunciado a redução do valor da passagem do transporte coletivo de suas cidades. Com exceção de Cuiabá e Porto Alegre, as outras cinco cidades já haviam aumentado o preço neste ano. E agora voltaram atrás.

Desde o início do ano, 11 capitais brasileiras aumentram a tarifa de ônibus municipais em 2013, com base nos dados disponibilizados pelas prefeituras. Os preços dos ônibus aumentaram neste ano em Aracaju, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória.

Em Goiânia, a passagem subiu de R$ 2,70 para R$ 3 no dia 22 de maio, provocando uma onda de protestos, e o reajuste foi suspenso temporariamente por decisão judicial. Na noite desta segunda (17), houve uma decisão sobre o novo aumento: a passagem irá de R$ 2,70 para R$ 2,85.

A decisão de revogar os aumentos dos preços das passagens do transporte coletivo é uma vitória da mobilização popular.

Da redação, Deborah Moreira