O senador Inácio Arruda reuniu-se nesta quarta-feira (19), com a presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, Luana Bonone, e o diretor de Avaliação da Capes, Lívio Amaral, para discutir a revalidação para diplomas de cursos estrangeiros no país. O projeto de lei que trata da questão será discutido em audiência pública no Senado Federal.
“Faz-se necessário ampliar o debate sobre o processo de revalidação dos diplomas tanto no âmbito do Mercosul quanto no nacional. A matéria é muito complexa para ser aprovada sem o debate com todos os segmentos envolvidos. A realização de audiência pública sobre a temática é muito importante para também contemplar as discussões já acumuladas”, destacou Inácio.
O projeto de lei, de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR), revalida e reconhece diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras. Na proposta, a questão mais polêmica envolve a revalidação automática de diplomas de cursos de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por instituições de educação estrangeiras.
A matéria tramita na Comissão de Relações Exteriores e passará ainda pelas Comissões de Assuntos Sociais e Comissão de Educação, Esporte e Cultura, do Senado.
Ainda não há data definida para a realização da audiência, mas os nomes dos participantes já estão confirmados. São eles Helena Bonciani Nader, presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Luana Bonone, presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e Vicente Celestino de França, presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES).
Também estão confirmados os nomes de Carlos Estephanio, presidente da Associação Brasileira de Pós-Graduados no Mercosul (ABPós Mercosul);Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); José Fernandes de Lima, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); Marcos Fernando de Oliveira Moraes, presidente da Academia Nacional de Medicina (ANM), e Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda
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