Governo vai reajustar a partir de abril valores de bolsas de pós-graduação

As bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) terão reajuste de cerca de 10% sobre o valor atual. O pagamento com os novos valores será feito a partir de maio. 

A partir de 1º de abril, a bolsa de mestrado passará de R$ 1.350 para R$ 1.500, a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200, e por fim, a bolsa de pós-doutorado será reajustada de R$ 3.700 para R$ 4.100. Este é o segundo reajuste em menos de um ano. Em maio de 2012, o governo federal também concedeu um reajuste de 10% para mestrandos, doutorandos, pós-doutorandos e alunos de iniciação científica.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o novo reajuste faz parte da política para aumento do número de mestres e doutores na educação superior. “O reajuste de bolsas é fundamental para estimular jovens talentos”, salientou.

Nos últimos quatro anos, a Capes expandiu o Sistema Nacional de Pós-Graduação e aumentou a oferta de bolsas. Em 2008, havia cerca de 40 mil bolsistas no país. Em 2011, foram concedidas 72.071 bolsas de pós-graduação e 30.006 no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Em 2012, foram mais de 127 mil bolsas em todas as modalidades. Já o CNPq, em todas as modalidades, no mesmo período, aumentou a oferta de bolsas de 63 mil para cerca de 81 mil. 

Qualificação – A bolsa é um instrumento para viabilizar a execução de projetos científicos, tecnológicos e educacionais nas pesquisas e projetos apoiados pelos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). 

O MEC e o MCTI, por meio da Capes e CNPq, mantém programas de qualificação na educação superior, entre eles, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas no exterior para alunos de graduação em cursos das áreas de exatas.

Antes do reajuste do ano passado, o último reajuste de bolsas de pós-graduação no país havia sido em junho de 2008, quando as de mestrado passaram de R$ 940 para R$ 1,2 mil e as de doutorado de R$ 1,3 mil para R$ 1,8 mil. Entre 2004 e 2008, houve três aumentos, em que as bolsas obtiveram reajuste de 67% sobre os valores de 2002. 

Assessoria de Comunicação Social

Porto Digital vai receber R$ 45,9 milhões até 2014

O Porto Digital vai receber 45,9 milhões de reais em investimento até 2014, segundo dados da instituição. E o crescimento pretendido pelo órgão vai englobar agora a economia criativa, com a chegada de empresas ligadas à animação, design, música, fotografia e jogos, todas tendo como base a tecnologia.

A expansão acontecerá no primeiro semestre deste ano, quando o Porto atravessa o Rio Capibaribe e se instala em Santo Amaro, em uma área que compreende desde a Avenida Mário Melo até a Avenida Norte e a Rua da Aurora. Todos esses planos foram apresentados ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, na semana passada (foto).

Segundo Francisco Saboya, presidente do Porto Digital, o órgão vai diminuir gradativamente a participação do Governo entre os aportes de investimentos. “É cada vez maior a participação de outras fontes e isso chegará a um equilíbrio no final de 2014″, disse Saboya. A previsão para os próximos três anos é que 58% (R$ 26,5 milhões) venham de editais, projetos ou iniciativa privada.

Mesmo que ainda não esteja competitivo no mercado internacional, o Porto Digital mostrou dados para comprovar sua força no cenário brasileiro. 66% do faturamento vem da venda de produtos e soluções para fora de Pernambuco. E apenas 1% para o exterior.

O Porto Digital é um dos maiores parques tecnológicos do Brasil e integra a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia.

Fonte: NE10

Mercadante, SBPC e ABC defendem pré-sal para educação, CT&I

O Ministro da Ciência Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (13), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, que o Congresso Nacional reveja as receitas do fundo setorial CT-Petro retirados pela Lei nº 12.351/2010, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado. O ministro é favorável a que o dinheiro seja usado para investimentos em educação (30%) e em ciência, tecnologia e inovação - CT&I (7%).
A proposta do ministro contraria interesse de prefeitos e governadores que querem os recursos do pré-sal para custear gastos ordinários. “O dia a dia tem que ser resolvido com o crescimento do país, com a geração de renda”, disse. “O pré-sal é uma riqueza provisória, temporária. O prefeito de amanhã não vai ter o pré-sal. Talvez a geração dos nossos netos não terá. O que nós vamos deixar para eles?”.

A posição de Mercadante coincide com a demanda da comunidade científica. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) recolheram assinaturas em um abaixo-assinado e o enviou à presidenta Dilma Rousseff. O documento defendendo a partilha dos royalties para educação, ciência, tecnologia e inovação. O ministro levou uma cópia do abaixo-assinado para os senadores.

De acordo com cálculo feito pelas entidades científicas, só o percentual de 30% dos valores destinados a estados e municípios pode gerar R$ 3,97 bilhões anuais, “quantia que possibilitaria dar um salto na qualidade do ensino, especialmente na educação básica”, diz o documento.

“O Brasil precisa se preparar para a economia do conhecimento, para a economia verde e sustentável. O pré-sal é o grande passaporte para a gente dar esse salto. Essa visão imediatista é um erro. É só olhar para os países grandes produtores de petróleo. A Venezuela aqui do lado descobriu os grandes reservatórios de petróleo em 1974, mas não conseguiu se desenvolver. Outros países, como a Noruega, conseguiram. Vamos seguir os bons exemplos”, declarou Mercadante.

A liderança do governo no Congresso trabalha para que criar uma nova forma de partilha dos royalties, evitando a derrubada do veto do então presidente Lula à chamada Emenda Ibsen, referência ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios.

Após o veto, Lula ainda encaminhou ao Parlamento um projeto de lei estabelecendo uma parcela maior aos estados produtores; e criando um fundo social para educação, ciência, tecnologia e inovação, combate à pobreza, meio ambiente e esporte.

Fonte: Agência Brasil

Seminário Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes

Acontece nesta quarta-feira (17), das 14h às 18h, no Plenário 4 Anexo II da Câmara dos Deputados, o Seminário Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes.

Já são presenças confirmadas o Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Guilherme Patriota - Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Veja a programação completa e façaaqui sua inscrição gratuita.

A expectativa é a de se discutir em profundidade o modelo que sustenta os processos de apropriação do conhecimento e propor soluções, na forma de políticas públicas, capazes de reverter o quadro atual e criar um ambiente que incentive o desenvolvimento tecnológico brasileiro, com maior participação do setor privado no financiamento, maior alocação de pesquisadores nas empresas e maior participação da engenharia, física e matemática na P&D.

A atividade é uma realização do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT) da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

O Conselho

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT) é um órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados dedicado à análise, discussão e prospecção de temas relacionados a programas, planos e projetos governamentais estratégicos para o planejamento de políticas públicas e a formulação de diretrizes legislativas.  . 

O Colegiado é composto por 11 parlamentares titulares e dirigido por um dos deputados integrantes da Mesa Diretora, designado pelo Presidente da Câmara. A  atribuição do órgão é propor uma agenda de atividades e conduzir estudos estratégicos para o país, desenvolvidos pela equipe de especialistas da Consultoria Legislativa. A função de Secretário-Executivo é ocupada pelo Diretor da Consultoria Legislativa.

Composição do CAEAT na 54ª Legislatura (Biênio 2011-2012)

Presidente: Deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE)

Membros Titulares:

Ariosto Holanda (PSB-CE)

Pedro Uczai (PT-SC)

Jaime Martins (PR-MG)

Waldir Maranhão (PP-MA)

Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

Newton Lima (PT-SP)

Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

Mauro Benevides (PMDB-CE)

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Teresa Surita (PMDB-RR)

Secretário-Executivo: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo
Coordenador de Articulação Institucional: Paulo Motta

Coordenadora do CAEAT: Jeanne de Brito Pereira

Da Redação.

Fonte: www.anpg.org.br

Mercadante: As razões do diálogo com os hackers

À medida que o acesso à internet se torna realidade em todas as camadas sociais, milhões de novos usuários desfrutam de suas facilidades e de seu potencial transformador. Ao mesmo tempo, aumenta a dependência da sociedade em relação à rede. Atualmente, mais de um terço das operações financeiras são feitas de modo virtual, e serviços essenciais de energia, de trânsito e de comunicações dependem cada vez mais dela.

Por Aloizio Mercadante, na Folha de S. Paulo

Esses setores podem sofrer ataques cibernéticos com consequências imprevisíveis, e também o Estado brasileiro precisa se precaver. Por isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Defesa estão trabalhando juntos para o desenvolvimento de tecnologias que permitirão prevenir, defender ou restabelecer serviços essenciais afetados por ataques dos chamados crackers.

Os crackers são criminosos, muitos dos quais nem mesmo sabem programar, sendo usuários avançados de softwares que não necessariamente desenvolveram.

Já os hackers são decifradores, desenvolvedores de softwares e hardwares que permitem adaptação ou construção de novas funcionalidades. Em geral, são jovens autodidatas e criadores de soluções inovadoras para a utilização de tecnologias da informação.

Quase todas as relações sociais existentes na sociedade existem na rede, inclusive os crimes. No entanto, não podemos iniciar um processo de cerceamento das liberdades na internet e de criminalização generalizada por episódios localizados, ainda que preocupantes, tampouco contribuir para simplificar o significado do movimento libertário e transformador que representa a comunidade hacker.

Esse movimento começou nos anos 1960, influenciado pela contracultura. O sociólogo Manuel Castells, em seu livro A Galáxia da Internet, deixou claro que a cultura hacker foi uma das formadoras da internet. A rede mundial de computadores não era o único modelo de rede digital. A França possuía a rede Minitel, completamente centralizada e fechada.

Já a internet tem sua inteligência distribuída, é completamente aberta, o que permite que hackers continuem criando soluções inovadoras, como as redes P2P, (do inglês "peer-to-peer"), sistema que permite o compartilhamento de informações conectando dois clientes e transformando o cliente em servidor e vice-versa. Isso a consolidou como uma rede sem centro, sem dono, cuja inteligência encontra-se nas máquinas dos usuários.

A experiência e a genialidade dos criadores de códigos não podem ser ignoradas. No início de julho, estive no Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre. Temos jovens desenvolvendo ciência e tecnologia fora da academia e das grandes empresas, hackers éticos que querem mais transparência e participação na relação com o Estado.

A capacidade criativa desses coletivos de desenvolvedores de tecnologia precisa ser reconhecida e incentivada, porque ela pode gerar inovações importantes para o nosso país. Felizmente, a ciência comunitária e as tecnologias livres avançam, contribuindo para derrubar ditaduras e o pensamento conservador e preconceituoso.

Agora, no Brasil, a cultura hacker terá o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estamos desenvolvendo um conjunto de políticas públicas para que essa promissora comunidade possa contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções para a sociedade.

* Aloizio Mercadante é doutor em economia pela Unicamp e ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fonte: Portal Vermelho

Programa de bolsas incentivará inovação e registro de patentes

Apesar de ocupar a 13ª posição no ranking mundial de produção científica, o Brasil está em 47ª lugar no de inovação. Mesmo considerando como "precários" esses indicadores, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante (foto), disse nesta terça-feira (26) que eles mostram de forma clara a necessidade de o país avançar nos incentivos a bolsas de estudo, como o previsto no Programa Ciência sem Fronteiras.

Foto: Agência Brasil

“Na área de inovação, o Brasil está muito distante da posição que detém na economia mundial”, disse Mercadante ao abrir a palestra sobre o Programa Ciência sem Fronteiras, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

A iniciativa pretende conceder 100 mil bolsas de intercâmbio para estudantes e pesquisadores em modalidades que vão do nível médio ao pós-doutorado. Dessas, 75 mil ficarão a cargo do governo federal e 25 mil, da iniciativa privada.

A preocupação inicial é favorecer áreas de conhecimento consideradas prioritárias, como as de engenharia, ciências exatas, biológicas e da saúde, além da computação e tecnologia da informação. “Enquanto a Coreia [do Sul] tem um engenheiro para cada quatro formandos, o Brasil tem uma proporção de um para cada 50 formandos”, argumentou o ministro.

Mercadante apresentou alguns dados que mostram o quanto algumas áreas de conhecimento foram desfavorecidas entre 2001 e 2009. Enquanto o total de bolsas concedidas para a área de humanas aumentou 66% no período, e a de ciências biológicas 63%, o de engenharia cresceu apenas 1% e o de ciências exatas e da terra diminuiu 16%. “Por isso, a inovação é o foco da nova política industrial”, afirmou ele.

Das 75 mil bolsas que serão custeadas pelo governo, 27,1 mil serão destinadas à graduação de estudantes. Mais 24,6 mil terão como destino o chamado doutorado sanduíche, com duração de um ano; e 9,79 mil a doutorados integrais, com duração de quatro anos. Para pós-doutorados, serão mais 8,9 mil bolsas e para estágio sênior, 2,6 mil. Haverá ainda 700 bolsas para treinamento de especialistas de empresas no exterior; 860 para jovens cientistas; e, por fim, 390 para pesquisadores visitantes.

"Esses pesquisadores visitantes serão lideranças científicas internacionais consolidadas. De preferência, brasileiros radicados no exterior", explicou Mercadante. Segundo ele, os visitantes assumirão o compromisso de vir ao Brasil com regularidade e, também, de receber estudantes e pesquisadores brasileiros em seu laboratório no exterior.

A seleção das universidades estrangeiras que serão destino dos bolsistas será feita de acordo com os rankingsapresentados pela Times Higher Education e pela QS World University. "Teremos os melhores estudantes brasileiros estudando nas 50 melhores universidades do mundo", informou o ministro.

Integrante de um dos grupo de trabalho que discute formas de o país incentivar inovação e registro de patentes, o professor Antônio Trevisan ressaltou a importância da participação da iniciativa privada nessas áreas. A resposta foi dada pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic), Paulo Safady: “Vamos administrar isso com competência e competitividade.”

Fonte: Agência Brasil

Governo detalha plano para oferecer 75 mil bolsas de estudo no exterior

Capes vai oferecer 40 mil bolsas com US$ 936 milhões de investimento.

CNPq ficará responsável pelas outras 35 mil bolsas.

Do G1, em São Paulo

Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, se reuniram nesta terça-feira (7) em Brasília com reitores de universidade e de institutos federais de educação, ciência e tecnologia, para discutir as estratégias do plano para criar 75 mil bolsas para brasileiros estudarem no exterior até 2014.

A oferta de bolsas do programa de internacionalização vai envolver a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Capes será responsável por ofertar 40 mil bolsas, com estimativa de investimento de US$ 936 milhões ao longo de quatro anos (US$ 234 milhões por ano). O plano de ação da Capes prevê em 338% o crescimento no número de bolsas no exterior em relação a 2010. O CNPq, por sua vez, será responsável pelas outras 35 mil bolsas.

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Entre as modalidades das bolsas da Capes estão a graduação-sanduíche (quando o aluno passa um período no exterior durante sua formação no Brasil), doutorado-sanduíche (com parte dos estudos fora do país), dourado pleno e pós-doutorado.

“Não se trata de um rompante em que levaremos muitos estudantes ao exterior, mas de um grande projeto, que será institucionalizado pelo governo federal”, explicou Haddad. Mercadante, por sua vez, destacou que o CNPq vai ampliar muito a sua oferta atual, que é de 5,3 mil bolsas por ano.

A intenção do governo é dar prioridade para áreas do conhecimento que consideram prioritárias para o desenvolvimento do país, como engenharia e tecnologia. “São áreas em que o mercado de trabalho está aquecido e há déficit de pessoal”, observou Mercadante. “Para cada 50 formandos no país, temos apenas um engenheiro.”

Estudantes de cursos técnicos de nível médio e os de educação profissional também receberão bolsas. Segundo o MEC, serão 6 mil para cursos superiores de tecnologia, 3 mil para licenciatura em matemática, física, química e biologia, 3 mil para bacharelado tecnológico e 3 mil para estudantes de nível médio.

O governo negocia com instituições de ensino de vários países para promoverem intercâmbio de estudantes brasileiros. Segundo o MEC, só nos Estados Unidos, das 97 universidades contatadas, 95% manifestaram interesse em receber estudantes brasileiros. Elas oferecem alojamento gratuito, estágios de pesquisa e treinamento prévio em língua inglesa. França, Alemanha, Espanha, Portugal e Japão também costumam receber estudantes brasileiros.