MEC estenderá crédito educativo para cursos de pós-graduação

Ideia é estimular mestrado e doutorados em instituições privadas

Estímulo. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, espera que proposta induza o setor privado a investir mais O Globo / Givaldo Barbosa

BRASÍLIA - O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do Ministério da Educação (MEC) para cursos de graduação, passará a atender também estudantes de pós-graduação. A decisão foi antecipada ao GLOBO pelo ministro Aloizio Mercadante e busca induzir o setor privado a investir mais em cursos de mestrado e doutorado.

Mercadante diz que o projeto será lançado no ano que vem. Dos 187 mil alunos de mestrado e doutorado em 2011, apenas 29 mil — ou 16% do total — estavam matriculados em instituições particulares de ensino. É o inverso do que ocorre nos cursos de graduação, em que as universidades privadas concentram 73% dos estudantes:

— A pesquisa e a pós no Brasil são um esforço do Estado brasileiro. Vamos continuar avançando (nas instituições públicas), mas é importante que o setor privado dispute essa fatia, invista mais em cursos de pós-graduação qualificados.

Regras estão em estudo

Atualmente, o Fies beneficia mais de 578 mil estudantes de graduação, com juros subsidiados de 3,4% ao ano, taxa menor do que a inflação. O prazo de pagamento também é facilitado: três vezes a duração do período financiado, acrescido de um ano, além de carência de um ano e meio. Quem obtém empréstimo para cursar quatro anos de faculdade tem 14,5 anos para quitar a dívida.

O formato do Fies da pós-graduação está em elaboração.

— Estamos ainda detalhando o programa, mas nós vamos abrir um Fies para a pós-graduação. O financiamento é um caminho muito promissor — diz Mercadante.

A lei do Fies prevê a concessão de empréstimos em mestrados e doutorados, mas isso nunca ocorreu. A lei exige que o financiamento seja direcionado a cursos com resultado positivo nas avaliações oficiais. O mesmo vale para a graduação.

Em outra frente, o MEC quer que as universidades públicas aumentem o número de estudantes de pós-graduação. Um balanço preliminar mostrou que é baixa a proporção de orientandos — alunos em fase de elaboração de tese — por professor. Segundo Mercadante, a relação é de três orientandos por docente, quando poderia ser de sete por um, conforme parâmetros internacionais:

— Podemos pelo menos dobrar o número de (estudantes de) pós-graduação com a nossa capacidade de doutores disponíveis. Vamos fazer uma análise criteriosa: cada doutor quantos orientandos tem e por quê?

Bolsas no exterior

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informa que foram formados 12,2 mil doutores e 39,2 mil mestres no país, no ano passado. Instituições privadas responderam por apenas 1.255 doutores e 8.858 mestres. Ao todo, havia 187,7 mil mestrandos e doutorandos.

Mercadante diz que o governo vai estimular a transformação de mestrados em doutorados. Segundo ele, o governo não pretende propor o fim dos mestrados, mas considera que essa é uma discussão a ser feita, uma vez que há países que ignoram essa etapa, matriculando seus estudantes de pós-graduação diretamente no doutorado. O programa Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas no exterior, já encampa esse conceito, atendendo apenas alunos de graduação, doutorado e pós-doutorado.

Fonte: http://oglobo.globo.com/educacao/mec-estendera-credito-educativo-para-cursos-de-pos-graduacao-6618860#ixzz2NQpTFi7u 

ANPG e Ubes entregam carta de reivindicações ao Ministro

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entregaram na noite deste domingo (20) ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta de reivindicações.

Entidades estudantis e Ministro debatem educação em Pernambuco.A principal demanda da Anpg é o reajuste em 30% das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Em 2012, houve um acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia para um aumento de 40% no valor das bolsas. No segundo semestre do ano passado, houve um reajuste de 10%. Os estudantes pedem a complementação do percentual.

O diretor de Políticas Educacionais da Anpg e mestrando em História Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Machado, afirma que “sem que o pesquisador seja valorizado não tem como o Brasil projetar e organizar o seu desenvolvimento. A valorização do pesquisador é questão fundamental para pensar estrategicamente a situação brasileira”.

O valor da bolsa de estudos é R$ 1.350, para mestrado, e R$ 2 mil, para estudantes de doutorado. “Qualquer pessoa em início de carreira pode ganhar mais do que o valor da bolsa, o que nos estimula a continuar na universidade? Tem que gostar muito mesmo de pesquisar”, afirma Tamara Naiz da Silva, tesoureira da ANPG.

Secundaristas

A entrega foi feita durante o 2º Encontro Nacional de Grêmios da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), evento sediado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) simultaneamente ao 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Com os secundaristas, na parte da tarde, o tema do debate foi a Lei de Cotas. “Se mais de 80% dos estudantes do Brasil são de escola pública, por que não 50% das vagas nas universidades serem destinadas a eles?”, questionou Mercadante arrancando aplausos dos cerca de 1,5 mil alunos presentes.

A estudante Isadora Faber, autora da página Diário de Classe, também participou do debate. Ela ficou conhecida por manter uma página na internet em que mostra os problemas e cobra melhorias na escola pública onde estuda, em Florianópolis.

Com Agência Brasil e Portal ANPG

Cotista terá bolsa de R$ 400; Mercadante diz que já enviou ao Congresso medida provisória

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (8) que a pasta já enviou medida provisória ao Congresso Nacional para criar uma bolsa de assistência estudantil aos cotistas nas universidades federais.

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Pela medida, os candidatos que ingressarem pelo sistema de cotas, destinado aos estudantes de escolas públicas, e tiverem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e optarem por cursos com mais de cinco horas diárias de aula, terão direito uma bolsa de R$ 400 mensais durante todo o período da graduação.

"Nós já encaminhamos a medida provisória para o Congresso Nacional. Todos os estudantes que estão entrando pelo sistema de cotas terão direito a bolsa", disse Mercadante.

Segundo o MEC, a proposta de criação da bolsa foi apresentada como uma emenda em uma medida provisória sobre um programa de alfabetização que já tramita no Congresso. A aprovação depende do Orçamento de 2013, que só deve ser votado em fevereiro, quando o Congresso volta do recesso. A expectativa é que a bolsa passe a valer já no primeiro semestre deste ano.

Toda medida provisória do Poder Executivo entra em vigor quando é publicada, mas o Congresso Nacional tem um prazo de 120 dias para votá-la. O texto pode sofrer alterações ou ser rejeitado. 

Ao chegar no Legislativo, a medida provisória tem que ser analisada por uma comissão especial mista, formada por deputados e senadores, que irá emitir um parecer sobre a proposta. Em seguida, a medida provisória é submetida ao plenário da Câmara. Se aprovada, vai para o plenário do Senado. Após passar pelo crivo dos senadores, é enviada ao Executivo para sancioná-la como lei. Se sofrer mudanças no Senado, volta para análise do plenário da Câmara. A vantagem das medidas provisórias é que, por lei, passam na frente dos projetos de lei para serem votadas.

 

As cotas nas instituições federais passam a valer a partir deste ano e serão implementadas aos poucos. Em até quatro anos, 50% das vagas terão que ser destinadas a alunos de escola pública. Nesse primeiro ano, no mínimo 12,5% das vagas terão que ser destinado para cotistas.

 

Fonte: 

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/01/08/cotista-tera-bolsa-de-r-400-mercadante-diz-que-ja-enviou-ao-congresso-medida-provisoria.htm

Pernambucanos recebem Ordem do Mérito Cultural

Os pernambucanos Abelardo da Hora, Alceu Valença e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetrério, representada pelo Maestro Forró, foram homenageados com a comenda da Ordem do Mérito Cultural (OMC), entregue nesta segunda-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. No total, foram 41 premiados entre intelectuais e instituições. 

Maestro Forró recebeu a comenda da presidente Dilma Rousseff

Foto: Agência Brasil 

Entre os agraciados na edição 2012 do maior prêmio da cultura nacional também estavam Elba Ramalho, Fafá de Belém e Regina Casé, o apresentador Silvio Santos e o autor de novelas Aguinaldo Silva. A apresentadora Hebe Camargo e o escritor Jorge Amado foram premiados in memoriam.

Os premiados tiveram os nomes sugeridos por integrantes da sociedade, por meio da internet, e analisados pelo Conselho da Ordem do Mérito – formado por vários setores do governo. Mas a última palavra foi dada pela presidente Dilma.

EIDÇÃO 212 - Todos os anos, a Ordem do Mérito Cultural homenageia uma personalidade. Este ano, o escolhido foi o compositor popular e instrumentista Luiz Gonzaga, pelo centenário de seu nascimento. Mandacarus, planta comum no Nordeste, compunham a decoração e músicas interpretadas pelo Rei do Baião foram tocadas durante a cerimônia. Elba Ramalho e Chambinho do Acordeão entoaram Asa Branca, música consagrada na voz de Gonzaga.

» Veja os nomes de todos os agraciados:

Classe Grã-Cruz

José Sarney

Jorge Amado, in memoriam

Aberlardo Germano da Hora (Abelardo da Hora)

Amácio Mazzaropi, in memoriam

Dener Pamplona de Abreu, in memoriam

Hebe Camargo, in memoriam

Herivelto de Oliveira Martins (Herivelto Martins), in memoriam

Ifigênia Rosa de Oliveira, in memoriam

Mário Schenberg, in memoriam

Orlando Orfei

Paulo Affonso Miessa (Paulo Goulart)

Plínio Marcos de Barros (Plínio Marcos), in memoriam, e

Waldomiro Freitas Autran Dourado (Autran Dourado), in memoriam

Classe Comendador

Aguinaldo Ferreira da Silva (Aguinaldo Silva)

Alceu Paiva Valença (Alceu Valença)

Almir Narayamoga Suruí

Carlos Alberto Cerqueira Lemos

Elba Maria Nunes Ramalho (Elba Ramalho)

Maria de Fátima Palha de Figueiredo (Fafá de Belém)

Ismail Norberto Xavier (Ismail Xavier)

Marieta Severo da Costa (Marieta Severo)

Milton Roberto Monteiro Ribeiro (Milton Guran)

Raquel Trindade de Souza (Raquel Trindade)

Rose Marie Gebara Muraro (Rose Marie Muraro) e

Senor Abravanel (Silvio Santos)

Classe Cavaleiro

Anna Luiza Machado da Silva Muylaert (Anna Muylaert)

Breno Luís Marçal da Silveira (Breno Silveira)

Cleodes Maria Piazza Julio Ribeiro

Felipe Elias Schaedler (Felipe Schaedler)

Humberto Piva Campana e Fernando Piva Campana (Irmãos Campana)

Isay Weinfeld

Martha Mattos de Medeiros (Martha Medeiros)

Miguel Takao Chikaoka (Miguel Chikaoka) e

Regina Maria Barreto Casé (Regina Casé)

Sem Grau de Classe

Associação Carnavalesca Bloco Afro Olodum

Museu de Valores do Banco Central (Banco Central do Brasil)

Escola de Dança e Integração Social Para Criança e Adolescente (EDISCA)

Fundação Municipal de Artes de Montenegro (FUNDARTE)

Museu Histórico Nacional – (Instituto Brasileiro de Museus)

Movimento Gay de Minas e

Orquestra Popular da Bomba do Hemetrério

Fonte NE 10

Ministro defende royalties do petróleo para cumprir PNE

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender nesta terça-feira (30) a destinaçã de 100% dos royalties do petróleo para educação. Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidenta Dilma Rousseff, é a alternativa “concreta” para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados. O projeto ainda será votado no Senado.

“A única alternativa real e concreta que eu vejo é vincularmos todos os royalties do petróleo à educação em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de 50% do fundo social (do pré-sal). Como o petróleo é uma energia não renovável, a que a próxima geração não terá acesso, a nossa obrigação é deixar um Brasil melhor e o único passaporte é a educação”, disse, após participar de um seminário sobre os desafios da educação no Brasil, no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília.

Mercadante acredita que o novo modelo de partilha dos royalties pode ser votado na próxima semana no Senado. “Essa proposta tem apoio do governo, agora precisamos de voto no Congresso e não vai ser uma disputa fácil. Estão marcando para votar quarta-feira, não sei se votam. Eu acho que vão votar neste fim de ano”, disse.

O governo já sinalizou que a aprovação, até o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties é prioridade. A intenção é tratar os dois assuntos de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a educação.

Fonte: Agência Brasil

PNE: vencemos uma etapa, mas a luta continua, diz Iliescu

“Esta é mais uma vitória da educação, daqueles que lutam para valorizar este setor. Agora nossa luta será no Senado”, disse em entrevista ao Vermelho Madalena Guasco, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), ao falar sobre a aprovação da redação final do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta terça-feira (16). Com a aprovação o PNE segue para o Senado.

Joanne Mota, do Vermelho em São Paulo

Madalena lembra que o PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. “A principal delas, alvo de muita polêmica durante a longa tramitação do projeto, é a que estabelece um patamar mínimo de investimento em educação – atualmente o Brasil aplica 5,1% do PIB na área. O último plano esteve em vigência entre 2001 e 2010”, destacou.

Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que a UNE encara a luta pelos 10% do PIB como uma tarefa desta geração. “Essa é a grande oportunidade que a nossa geração tem para contribuir de forma concreta para um avanço sólido e real do nosso país.”

Ele lembra que o dia 26 de junho marca um momento histórico para educação. “Nessa data a UNE e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizaram uma marcha dos estudantes ao Ministério da Educação e ocuparam o Congresso. Essa pressão mostrou ao governo, bem como ao Congresso e demais setores da sociedade, que o povo, em especial os estudantes, tem ciência do que significa investir na educação para o país”, rememorou.

Para Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeosp), a vitória do 10% do PIB para Educação é fruto de uma unidade nacional em torno dessa bandeira. “Está claro que o Plano Nacional de Educação é muito importante e que sem financiamento esse documento vira mais uma carta de intenções. E para que o PNE vire realidade de fato, precisamos continuar nossa luta para aprovação no Senado.”

Royalties Pré-Sal

Sobre a sinalização do governo sobre o uso dos royalties do Pré-sal para a educação, Maria Izabel destacou ser muito positiva a sinalização da presidenta Dilma Rousseff e do ministro Aloísio Mercadante do uso dos recursos do Pré Sal para garantir o financiamento da educação no país.

“Isso demonstra o compromisso do governo em querer fazer a coisa andar. Penso que a postura do governo nos coloca em um terreno mais seguro, pois temos a obrigatoriedade da Lei e a sinalização concreta de onde virão os recursos. Tanto a presidenta como o ministro foram bastante coerentes com a preocupação de fazer valer essa luta tão antiga.”

Um passo para o desenvolvimento

Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, destacou o papel da UNE e da Ubes no norteamento dessa luta, que envolve diversos setores da sociedade civil.

“A luta pelo 10% do PIB para a Educação é uma luta antiga e que envolve diversas entidades, mas destacaria aí o papel da juventude nas figuras da UNE e da Ubes. No último encontro que tive com a presidenta Dilma Rousseff, ela destacou o engajamento destas duas entidades na luta por uma educação de qualidade e frisou que é muito importante ver que a juventude não perdeu o gás na luta pela transformação do país.”

Segundo Renato, “a educação é hoje, juntamente com a inovação e a ciência e tecnologia, um setor fundamental para o nosso país, por isso deve ter toda a atenção e ampliação dos investimentos. E investir em educação, significa preparar e formar o povo, tornar soberana a sociedade, colocar o país em um circuito amplo de desenvolvimento, este com inclusão e distribuição de renda. E o PCdoB avalia que essa luta dos 10% do PIB caminha nesta direção”.

Para o dirigente comunista, “com uma melhor educação, garantimos mão de obra mais especializada e com isso setores mais modernos e competitivos. Ou seja, investir em educação significa investir no desenvolvimento do país, em ciência e tecnologia, o que refletirá em diversos setores, tais como o da indústria”.

Essa opinião é compartilhada pela presidenta da Apeosp. Para  Maria Izabel a educação não se mede por uma régua. “A educação não pode ser tida como qualquer setor e nem medida com uma régua. Ela é política estruturante, e como tal ela necessita de um olhar macro. Ou seja, é a educação que estrutura o setor de desenvolvimento dos estados, do país. É ela quem dá a base para as futuras gerações que governarão nosso Brasil.”

Fonte: Portal Vermelho

China oferecerá a brasileiros 5 mil vagas em universidades do país

Acordo foi assinado em reunião da presidente Dilma com premiê chinês. Serão oferecidas anualmente 250 bolsas de estudo pelo governo da China.

Nathalia Passarinho

Do G1, no Rio

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (21) que a China oferecerá a estudantes brasileiros beneficiários do Programa Brasil Sem Fronteiras cinco mil vagas em universidades do país asiático entre 2012 e 2015. O acordo foi firmado em reunião da presidente Dilma Rousseff com o primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, no Rio de Janeiro, onde participam da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A China oferecerá anualmente 250 bolsas de estudo. “Além disso, serão oferecidas pelo governo chinês 600 vagas nas universidades chinesas sem nenhum custo aos estudantes brasileiros do Programa Ciência sem Fronteira”, disse Mercadante. As demais vagas serão custeadas pelo governo brasileiro.

As bolsas serão oferecidas em áreas consideradas prioritárias pelo Ministério da Educação como engenharias, ciências da natureza e energia renováveis. As bolsas são para cursos de graduação, graduação sanduíche e pós-graduação, em instituições que ofereçam aulas em inglês.

China e Brasil também firmaram acordo para a criação de um centro de cultura brasileira na China, e um centro de cultura chinesa no Brasil.

Porto Digital vai receber R$ 45,9 milhões até 2014

O Porto Digital vai receber 45,9 milhões de reais em investimento até 2014, segundo dados da instituição. E o crescimento pretendido pelo órgão vai englobar agora a economia criativa, com a chegada de empresas ligadas à animação, design, música, fotografia e jogos, todas tendo como base a tecnologia.

A expansão acontecerá no primeiro semestre deste ano, quando o Porto atravessa o Rio Capibaribe e se instala em Santo Amaro, em uma área que compreende desde a Avenida Mário Melo até a Avenida Norte e a Rua da Aurora. Todos esses planos foram apresentados ao ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, na semana passada (foto).

Segundo Francisco Saboya, presidente do Porto Digital, o órgão vai diminuir gradativamente a participação do Governo entre os aportes de investimentos. “É cada vez maior a participação de outras fontes e isso chegará a um equilíbrio no final de 2014″, disse Saboya. A previsão para os próximos três anos é que 58% (R$ 26,5 milhões) venham de editais, projetos ou iniciativa privada.

Mesmo que ainda não esteja competitivo no mercado internacional, o Porto Digital mostrou dados para comprovar sua força no cenário brasileiro. 66% do faturamento vem da venda de produtos e soluções para fora de Pernambuco. E apenas 1% para o exterior.

O Porto Digital é um dos maiores parques tecnológicos do Brasil e integra a Secretaria estadual de Ciência e Tecnologia.

Fonte: NE10

Recife terá um grande datacenter

Empreendimento será voltado para computação na nuvem, como por exemplo o arquivo de e-mails

Publicado em 05/01/2012, às 21h21

Do JC Online

Aloízio Mercadante fez o anúncio

Foto: Priscilla Buhr/JC Imagem

O governo federal decidiu implantar no Recife o maior datacenter brasileiro para serviços e pesquisas na área de computação em nuvem (cloud computing). O anuncio do empreendimento ocorreu na tarde desta quinta-feira no Palácio das Princesas e contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloízio Mercadante. Os equipamentos foram doados pela empresa asiática Huawei, no ano passado, e serão instalados em dois datacenters (centro de processamento de dados), sendo um no Recife e outro em Manaus. O investimento é de US$ 20 milhões, aproximadamente R$ 36 milhões).

O datacenter recifense vai alimentar a inclusão digital nas escolas públicas e disponibilizar pesquisas desenvolvidas nas universidades federais - e hospitais universitários - via Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Ele também poderá ser usado para pesquisas a serem realizadas na área de computação na nuvem pelos Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Porto Digital e Centro de Estudos Avançados do Recife (Cesar).

A computação na nuvem inclui o armazenamento de dados em serviços que podem ser acessados de qualquer computador, com uso da internet (como arquivos guardados em e-mails), e também o compartilhamento da capacidade de processamento dos computadores, reduzindo o tempo ocioso desses equipamentos.

Os equipamentos que serão instalados no Recife podem  armazenar quatro petabytes (PB), o que significa dois quatrilhões de bytes, possuindo uma capacidade enorme de armazenamento e processamento de dados. O byte é uma unidade que mede a capacidade de armazenamento de dados.

Segundo Mercadante, o governo federal decidiu instalar o empreendimento em Pernambuco por várias razões, incluindo o Estado ter a universidade que foi melhor avaliada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na área de tecnologia (uma referência à UFPE), a atuação do Porto Digital, entre outros.

“A implantação do datacenter reafirma o apreço da presidente Dilma com as causas de Pernambuco”, disse o governador Eduardo Campos. O datacenter ficará no Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep). Um contêiner com os equipamentos deve chegar ao Porto de Santos (em São Paulo) em março. A expectativa é que o equipamento esteja no Recife em abril próximo.

Mercadante, SBPC e ABC defendem pré-sal para educação, CT&I

O Ministro da Ciência Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (13), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, que o Congresso Nacional reveja as receitas do fundo setorial CT-Petro retirados pela Lei nº 12.351/2010, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado. O ministro é favorável a que o dinheiro seja usado para investimentos em educação (30%) e em ciência, tecnologia e inovação - CT&I (7%).
A proposta do ministro contraria interesse de prefeitos e governadores que querem os recursos do pré-sal para custear gastos ordinários. “O dia a dia tem que ser resolvido com o crescimento do país, com a geração de renda”, disse. “O pré-sal é uma riqueza provisória, temporária. O prefeito de amanhã não vai ter o pré-sal. Talvez a geração dos nossos netos não terá. O que nós vamos deixar para eles?”.

A posição de Mercadante coincide com a demanda da comunidade científica. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciência (ABC) recolheram assinaturas em um abaixo-assinado e o enviou à presidenta Dilma Rousseff. O documento defendendo a partilha dos royalties para educação, ciência, tecnologia e inovação. O ministro levou uma cópia do abaixo-assinado para os senadores.

De acordo com cálculo feito pelas entidades científicas, só o percentual de 30% dos valores destinados a estados e municípios pode gerar R$ 3,97 bilhões anuais, “quantia que possibilitaria dar um salto na qualidade do ensino, especialmente na educação básica”, diz o documento.

“O Brasil precisa se preparar para a economia do conhecimento, para a economia verde e sustentável. O pré-sal é o grande passaporte para a gente dar esse salto. Essa visão imediatista é um erro. É só olhar para os países grandes produtores de petróleo. A Venezuela aqui do lado descobriu os grandes reservatórios de petróleo em 1974, mas não conseguiu se desenvolver. Outros países, como a Noruega, conseguiram. Vamos seguir os bons exemplos”, declarou Mercadante.

A liderança do governo no Congresso trabalha para que criar uma nova forma de partilha dos royalties, evitando a derrubada do veto do então presidente Lula à chamada Emenda Ibsen, referência ao deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios.

Após o veto, Lula ainda encaminhou ao Parlamento um projeto de lei estabelecendo uma parcela maior aos estados produtores; e criando um fundo social para educação, ciência, tecnologia e inovação, combate à pobreza, meio ambiente e esporte.

Fonte: Agência Brasil

Mercadante: As razões do diálogo com os hackers

À medida que o acesso à internet se torna realidade em todas as camadas sociais, milhões de novos usuários desfrutam de suas facilidades e de seu potencial transformador. Ao mesmo tempo, aumenta a dependência da sociedade em relação à rede. Atualmente, mais de um terço das operações financeiras são feitas de modo virtual, e serviços essenciais de energia, de trânsito e de comunicações dependem cada vez mais dela.

Por Aloizio Mercadante, na Folha de S. Paulo

Esses setores podem sofrer ataques cibernéticos com consequências imprevisíveis, e também o Estado brasileiro precisa se precaver. Por isso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério da Defesa estão trabalhando juntos para o desenvolvimento de tecnologias que permitirão prevenir, defender ou restabelecer serviços essenciais afetados por ataques dos chamados crackers.

Os crackers são criminosos, muitos dos quais nem mesmo sabem programar, sendo usuários avançados de softwares que não necessariamente desenvolveram.

Já os hackers são decifradores, desenvolvedores de softwares e hardwares que permitem adaptação ou construção de novas funcionalidades. Em geral, são jovens autodidatas e criadores de soluções inovadoras para a utilização de tecnologias da informação.

Quase todas as relações sociais existentes na sociedade existem na rede, inclusive os crimes. No entanto, não podemos iniciar um processo de cerceamento das liberdades na internet e de criminalização generalizada por episódios localizados, ainda que preocupantes, tampouco contribuir para simplificar o significado do movimento libertário e transformador que representa a comunidade hacker.

Esse movimento começou nos anos 1960, influenciado pela contracultura. O sociólogo Manuel Castells, em seu livro A Galáxia da Internet, deixou claro que a cultura hacker foi uma das formadoras da internet. A rede mundial de computadores não era o único modelo de rede digital. A França possuía a rede Minitel, completamente centralizada e fechada.

Já a internet tem sua inteligência distribuída, é completamente aberta, o que permite que hackers continuem criando soluções inovadoras, como as redes P2P, (do inglês "peer-to-peer"), sistema que permite o compartilhamento de informações conectando dois clientes e transformando o cliente em servidor e vice-versa. Isso a consolidou como uma rede sem centro, sem dono, cuja inteligência encontra-se nas máquinas dos usuários.

A experiência e a genialidade dos criadores de códigos não podem ser ignoradas. No início de julho, estive no Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre. Temos jovens desenvolvendo ciência e tecnologia fora da academia e das grandes empresas, hackers éticos que querem mais transparência e participação na relação com o Estado.

A capacidade criativa desses coletivos de desenvolvedores de tecnologia precisa ser reconhecida e incentivada, porque ela pode gerar inovações importantes para o nosso país. Felizmente, a ciência comunitária e as tecnologias livres avançam, contribuindo para derrubar ditaduras e o pensamento conservador e preconceituoso.

Agora, no Brasil, a cultura hacker terá o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estamos desenvolvendo um conjunto de políticas públicas para que essa promissora comunidade possa contribuir para o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções para a sociedade.

* Aloizio Mercadante é doutor em economia pela Unicamp e ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fonte: Portal Vermelho